#75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENAL
O episódio aborda a importância da dignidade no processo penal, enfatizando a influência do professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho no entendimento do sistema acusatório. Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa discutem a separação de funções, a imparcialidade do juiz e a gestão da prova, destacando que a dignidade humana não deve ser relativizada, mesmo em um contexto neoliberal. A conversa também reflete sobre como a dignidade é fundamental para a construção de uma sociedade democrática e os perigos de transformar indivíduos em meros consumidores dentro do processo penal.
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Tópicos abordados
Principais temas abordados no episódio #75 do Podcast Criminal Player, que homenageia o professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho e discute a dignidade no processo penal.
- Homenagem a Jacinto Nelson Miranda Coutinho: Celebração do aniversário do professor, destacando sua influência e contribuições para o processo penal democrático.
- Psicanálise e Decisão Judicial: Discussão sobre como o desejo e o inconsciente influenciam as decisões judiciais, conforme abordado na tese de doutorado de Alexandre Morais da Rosa.
- Dignidade da Pessoa Humana: A importância da dignidade humana no contexto do processo penal e sua relação com a Constituição Brasileira.
- Crítica ao Neoliberalismo: Análise da transformação do ser humano em consumidor na sociedade moderna e suas implicações no tratamento dos indivíduos pelo sistema penal.
- Gestão da Prova e Imparcialidade: A crítica à gestão da prova pelo juiz e a necessidade de separação das funções no sistema acusatório para garantir a imparcialidade do julgamento.
- Papel da Cidadania: A reflexão sobre como a cidadania e o respeito pela dignidade humana são fundamentais para a construção de um laço social saudável e democrático.
- Consequências da Desumanização: Análise das repercussões sociais e jurídicas da desumanização e do desprezo pela dignidade humana no contexto da aplicação do direito penal.
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