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Podcast Criminal Player – #65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.

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PODCAST

#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.

O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. A interação entre o papel do juiz e do Ministério Público é analisada, destacando a luta por um processo mais justo e menos influenciado por práticas inquisitórias. Além disso, o episódio critica o aumento de penas como uma forma de direito penal simbólico, que não necessariamente traz resultados ef...

Alexandre Morais da Rosa, Nestor Eduardo Santiago
15 jan. 2020 15 acessos 5,0 (2 avaliações)
#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO.

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O episódio aborda as mudanças trazidas pela Lei 13.964/19, que institui um sistema acusatório no direito penal brasileiro, discutindo seus efeitos e a necessidade de adaptação na prática judicial. A interação entre o papel do juiz e do Ministério Público é analisada, destacando a luta por um processo mais justo e menos influenciado por práticas inquisitórias. Além disso, o episódio critica o aumento de penas como uma forma de direito penal simbólico, que não necessariamente traz resultados efetivos na segurança pública.

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Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais temas abordados no episódio #65 do Criminal Player, onde Alexandre Morais da Rosa e Nestor Santiago discutem sobre sistema acusatório e direito penal simbólico.

  • Apresentação do Convidado: Nestor Santiago, advogado e professor universitário, é apresentado por Alexandre, destacando sua experiência e artigos importantes, como o sobre nulidade.
  • Pacote Anticrime e Sistema Acusatório: Discussão sobre a Lei 13.964/19, que implementa mudanças significativas, como a estrutura acusatória do processo penal.
  • Papel do Juiz no Processo Penal: A função do juiz é restrita ao julgamento, enquanto o Ministério Público é responsável pela acusação, uma mudança de paradigmas esperada na comunidade jurídica.
  • Desafios da Implementação: Dificuldades de adaptação dos operadores do direito às novas normas, especialmente no que se refere ao interrogatório e à manutenção de posturas inquisitórias.
  • Juiz de Garantias: Exploração da figura do juiz de garantias, suas implicações e o impacto esperado na imparcialidade do processo penal.
  • Cultura Inquisitória: Análise da resistência à mudança cultural na magistratura e a luta pela implementação de um verdadeiro sistema acusatório.
  • Direito Penal Simbólico: Reflexão sobre o aumento das penas e suas consequências, comparando o Brasil com outras práticas internacionais, como em Portugal e na Escandinávia.
  • Impacto nas Prisões: Discussão sobre a superlotação carcerária e a ineficácia de penas longas como solução para a criminalidade, destacando a lógica falha que sustenta o sistema prisional atual.
  • Produção Acadêmica e Pesquisas: Nestor fala sobre suas pesquisas em andamento sobre a análise de decisões do Tribunal de Justiça do Ceará e o projeto Tempo de Justiça.
  • Agradecimento e Futuras Discussões: Encerramento do episódio com agradecimentos a Nestor e a promessa de discutir mais sobre a Lei 13.964/19 na aplicação prática.

Sobre os experts

Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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Alexandre Morais da RosaPós-doutorando em Universidade de Brasilia (UnB). Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Mestre em Direito (UFSC). Professor do Programa de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI. Juiz de Direito do TJSC. Membro Honorário da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial/AID-IA. Pesquisa Novas Tecnologias, Big Data, Jurimetria, Decisão, Automação e Inteligência Artificial aplicadas ao Direito Judiciário, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa SpinLawLab (CNPq UNIVALI)
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Nestor Eduardo SantiagoAdvogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.

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