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Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago

A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele discute a carência de formação adequada em execução penal, as diferenças entre as realidades dos tribunais, a utilização do habeas corpus como meio impugnativo, e os desafios enfrentados na prática, principalmente no que diz respeito ao funcionamento das unidades prision...

Nestor Eduardo Santiago
23 abr. 2025 8 acessos 4,3 (6 avaliações) Exclusivo

Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago

Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago
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Sobre este conteúdo

A aula aborda a atuação recursal na execução penal, com o professor Nestor Santiago, que compartilha sua experiência e trajetória acadêmica, ressaltando a importância do ensino da execução penal nas faculdades de Direito. Ele discute a carência de formação adequada em execução penal, as diferenças entre as realidades dos tribunais, a utilização do habeas corpus como meio impugnativo, e os desafios enfrentados na prática, principalmente no que diz respeito ao funcionamento das unidades prisionais e a relação com diretores de presídios.

TipoAula ao vivo
ExpertsNestor Eduardo Santiago
Publicação23 de abril de 2025
Acessos8 na comunidade

Tópicos abordados

Principais temas e pontos abordados neste conteúdo

Principais tópicos abordados na aula sobre Atuação Recursal na Execução Penal com Nestor Santiago.

  • Apresentação do Professor Nestor Santiago: Breve biografia e experiência do professor, incluindo sua formação e trajetória acadêmica no Direito.
  • Importância da Execução Penal: Discussão sobre a relevância dos temas de execução penal na formação dos advogados e falta de oferta dessa disciplina nas faculdades.
  • Desafio na Prática da Execução Penal: Questões práticas enfrentadas na execução penal e a necessidade de um envolvimento proativo por parte dos advogados.
  • Habeas Corpus na Execução Penal: Análise das implicações do habeas corpus como ferramenta recursal e sua aplicação prática nos tribunais.
  • Atuação Recursal: Estratégias e reflexões sobre o papel do advogado em recursos no âmbito da execução penal.
  • Direitos dos Presos: Discussões sobre as consequências práticas de falta grave e condições de prisão, incluindo transferências e saídas temporárias.
  • Honorários Advocatícios: Debate sobre a cobrança de honorários na execução penal e as dificuldades financeiras dos clientes.
  • Relação com as Autoridades Penitenciárias: Importância da interação do advogado com diretores de presídios e como isso pode facilitar a resolução de questões administrativas.
  • Casos de Sucesso e Desafios: Exemplos de situações reais vivenciadas pelo professor, ilustrando as nuances da atuação no campo da execução penal.
  • Conclusão e Reflexões Finais: Mensagem do professor sobre a complexidade da execução penal e o papel fundamental da advocacia no sistema prisional.

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Nestor Eduardo SantiagoAdvogado criminalista. Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.

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