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Delação Premiada Direito Estrangeiro, Doutrina e Jurisprudência Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a parte especial do código penal com uma linguagem acessível, apresentando novos julgados do STF e STJ, súmulas e teses relevantes, além de questões de concursos atualizadas. A obra …( 0 )livre
Direito E Processo Penal Na Justica Federal Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a escassez de literatura sobre crimes da competência da Justiça Federal, focando especificamente nos crimes contra os bens e interesses da União. A obra de Eugenio Pacelli De Oliveir…( 0 )livre
Direito Penal E Globalização: Sociedade Do Risco, Imigração Irregular E Justiça Restaurativa Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda temas contemporâneos e polêmicos no Direito Penal, como as transformações do Direito Punitivo na Sociedade do Risco, o uso do Direito Penal no controle da imigração na União Europeia…( 0 )livre
Direito e Psicanálise Interseções e Interlocuções a Partir de o Senhor das Moscas de William Golding Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a nova edição do curso avançado de processo civil, atualizada conforme o CPC/2015, e reflete as discussões e o aprendizado acumulados ao longo dos anos. Com uma linguagem clara e dir…( 0 )livre
Diálogos com a Law e Economics Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a trajetória inspiradora de 16 empreendedores brasileiros, destacando como enfrentaram desafios e aproveitaram oportunidades em suas vidas profissionais. Com base nas entrevistas do …( 0 )livre
Introdução Crítica ao Ato Infracional Princípios e Garantias Constitucionais Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a fundamentação da pena no direito, questionando as teorias tradicionais e propondo uma nova perspectiva que une racionalidade comunicativa e estratégica. Os autores exploram a crise…( 0 )livre
Jurisdição Constitucional E Direitos Fundamentais Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a análise das decisões de inconstitucionalidade e seus efeitos, além da relação entre o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais. A obra discute temas c…( 0 )livre
Lavagem de Dinheiro Transnacional e Obrigatoriedade da Ação Penal Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o impasse no combate à lavagem de dinheiro transnacional, explorando a obrigatoriedade da ação penal em relação ao crime antecedente e seu conflito com o interesse público e eficiênc…( 0 )livre
Lei De Drogas Comentada Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda a análise detalhada da Lei de Drogas, discutindo a política de prevenção, a assistência ao usuário e o rigor punitivo contra traficantes, diferenciando entre traficante profissional …( 0 )livre
Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o alcoolismo sob uma perspectiva inovadora, utilizando paradigmas sistêmicos e a teoria da complexidade de Edgar Morin. Explora a construção da demanda por tratamento em alcoolistas …( 0 )livre
O Novo Processo Penal à Luz da ConstituiçãoVol.2 Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda de forma clara e direta os principais temas do direito administrativo, incluindo improbidade administrativa e a lei anticorrupção (lei 12.846/2013). Também discute as mudanças da lei…( 0 )livre
Curso Temático de Direito Processual Penal Capa dura 6 agosto 2010O livro aborda uma coletânea de artigos que explora o Direito Processual Penal, com ênfase em inovações legislativas e questões contemporâneas, como novos procedimentos e tramitações no Congresso N…( 0 )livre
Tribunal do Júri – O Novo Rito Interpretado Capa comum 8 março 2010O livro aborda a interpretação detalhada da Lei 11.689/08, que reformou o procedimento do Tribunal do Júri, buscando modernizar e agilidade, sem comprometer as garantias dos acusados. A obra analis…( 0 )livre
A Verdade no Processo Penal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a adaptação da dissertação de Dênis Sampaio, apresentando uma análise aprofundada sobre a verdade no processo penal, destacando sua recepção positiva na academia. A obra discute ques…( 0 )livre
Comentarios Ao Codigo De Processo Penal E Sua Encadernação de livro didático 1 janeiro 2010O livro aborda uma análise detalhada do Código de Processo Penal, trazendo comentários que facilitam o entendimento de suas disposições. Escrito por Eugenio Pacelli de Oliveira e Douglas Fischer, o…( 0 )livre
Constituição, Sistemas Sociais E Hermenêutica: Anuário 2010 – Mestrado E Doutorado Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a pesquisa sobre a hermenêutica e a efetividade dos direitos sociais-fundamentais, discutindo as respostas do Estado às demandas sociais. A obra analisa crítica e aprofundadamente mo…( 0 )livre
Crimes De Perigo Abstrato Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a intersecção entre o Direito Penal e a gestão de riscos na sociedade contemporânea, enfocando os crimes de perigo abstrato como uma resposta legal às ameaças geradas por novas tecno…( 0 )livre
Direito e Psicanálise Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a análise aprofundada das marcas de certificação, conduzida pela autora Astrid Coromoto Uzcátegui Angulo, que examina sua importância socioeconômica e jurídica, especificamente à luz…( 0 )livre
Lei Maria da PenhaAspectos Criminológicos, de Política Criminal e do Procedimento Penal Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a pesquisa do autor sobre os fatores que influenciam o desenvolvimento do município de Itaberá, com base em sua experiência na administração pública. A obra, originada de uma dissert…( 0 )livre
Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a análise acessível e atualizada das principais leis penais e processuais penais especiais, como a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, entre outras. Com foco em aspectos dou…( 0 )livre