Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010
O livro aborda a análise acessível e atualizada das principais leis penais e processuais penais especiais, como a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, entre outras. Com foco em aspectos doutrinários e jurisprudenciais, a obra é uma ferramenta valiosa para a comunidade jurídica e candidatos a concursos públicos, promovendo uma melhor compreensão das normas que regem graves delitos. Destaca-se por facilitar a leitura e compreensão de temas cruciais no direito penal contemporâneo.
O livro aborda a análise acessível e atualizada das principais leis penais e processuais penais especiais, como a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, entre outras. Com foco em aspectos doutrinários e jurisprudenciais, a obra é uma ferramenta valiosa para a comunidade jurídica e candidatos a concursos públicos, promovendo uma melhor compreensão das normas que regem graves delitos. Destaca-se por facilitar a leitura e compreensão de temas cruciais no direito penal contemporâneo.
Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010
O livro objetiva, numa linguagem acessível, permitir uma leitura escorreita de, um dos temas mais discutidos no direito penal e processo penal na atualidade: Leis Penais e Processuais Penais Especiais. A segunda edição da obra que agora, se apresenta dedica-se a comentar aspectos doutrinários e jurisprudenciais da, Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90), da Lei de Tortura ( 9.455/97), da Lei do, Crime Organizado (9.034/95), do Estatuto do Desarmamento (10.826/03), dos, Crimes de Trânsito (lei nº 9.503/97) e da Lei que dispõe dobre a Identificação, Criminal (12.037/09). A finalidade precípua é levar à comunidade jurídica, doutrina e jurisprudência mais atualizadas acerca de temas tão importantes na, prática profissional e no dia-a-dia da preparação aos concursos públicos em, âmbito estadual e federal.
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