

Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016

O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo um panorama dogmático, análises críticas e as decisões dos Tribunais Superiores. Com o intuito de esclarecer as posições mais relevantes sobre esse assunto central no processo penal, apresenta discussões e decisões essenciais que impactam a prática jurídica.
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IA Decisões TJSC Alexandre Morais da Rosa Direito PúblicoO conteúdo aborda decisões do Juiz Alexandre Morais da Rosa do TJSC, discutindo temas variados do Direito Público. São analisadas interpretações jurídicas relevantes e precedentes importantes que i…Ferramentas IA( 0 )
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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ExpertDesde 07/12/23RS22 seguidoresMarcos EberhardtProfessor da Escola de Direito da PUCRS (graduação, mestrado e doutorado). Produtor e apresentador do CONECTA PODCAST em c…, Expert desde 07/12/2318 Conteúdos no acervo
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Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021O livro aborda a defesa da Liberdade através do Direito, destacando-a como um valor democrático e intrínseco à dignidade humana. Os autores exploram a Liberdade como um meio de substituição da ving…LivrosMarcos EberhardtzFelipe Giacomolli( 0 )livre
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Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigaçãoO artigo aborda o livre convencimento do julgador, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões e a complexidade na valoração das provas no processo penal. Destaca a problemática dos ele…Artigos Empório do DireitoMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusaçãoO artigo aborda a questão da abertura de vista ao Ministério Público após a apresentação da resposta à acusação, analisando a compatibilidade dessa prática com o devido processo legal e o contradit…Artigos Empório do DireitoMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo uma análise dogmática e crítica, além de apresentar os posicionamentos dos Tribunais Superiores. Com a intenção de elucidar as principais discus…LivrosMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo um panorama dogmático, análises críticas e as decisões dos Tribunais Superiores. Com o intuito de esclarecer as posições mais relevantes sobre e…LivrosMarcos Eberhardtz( 0 )livre
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