Marcos Eberhardtz || Acervo de conteúdos
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#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDTO episódio aborda a temática da prova ilícita no Brasil, com ênfase nas suas implicações jurídicas e éticas no contexto atual, incluindo o impacto do pacote anticrime. O convidado Marcos Eberhardt …( 1 )( 1 )livre
Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in…( 1 )livre
Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o alcoolismo sob uma perspectiva inovadora, utilizando paradigmas sistêmicos e a teoria da complexidade de Edgar Morin. Explora a construção da demanda por tratamento em alcoolistas …( 0 )livre
Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021O livro aborda a defesa da Liberdade através do Direito, destacando-a como um valor democrático e intrínseco à dignidade humana. Os autores exploram a Liberdade como um meio de substituição da ving…( 0 )livre
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo uma análise dogmática e crítica, além de apresentar os posicionamentos dos Tribunais Superiores. Com a intenção de elucidar as principais discus…( 0 )livre
Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo um panorama dogmático, análises críticas e as decisões dos Tribunais Superiores. Com o intuito de esclarecer as posições mais relevantes sobre e…( 0 )livre
Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a análise acessível e atualizada das principais leis penais e processuais penais especiais, como a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, entre outras. Com foco em aspectos dou…( 0 )livre- Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?O artigo aborda a função do magistrado no processo penal acusatório e a inadequação do aditamento provocado da denúncia pelo juiz. Os autores, Marcos Eberhardt e Gabrielle Casagrande Cenci, enfatiz…( 0 )livre
- Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019O artigo aborda a ilegalidade da vedação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) prevista no artigo 28-A, §2º, III, do Código de Processo Penal, especialmente em casos que ocorreram antes da Lei n…( 0 )livre
- A justa causa no acordo de não persecução penalO artigo aborda a introdução do acordo de não persecução penal pela Lei 13.964/2019, discutindo seus requisitos e a importância da análise da justa causa na fase preliminar do processo penal. Os au…( 0 )livre
- Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódiaO artigo aborda a relevância da metodologia na extração de informações do WhatsApp e os riscos associados à violação da cadeia de custódia. Os autores destacam a complexidade da tecnologia de cript…( 0 )livre
- Decisão suíça sobre provas da “lava jato” gera debate sobre conteúdo e formaO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Federal Criminal da Suíça, que suspendeu o processo da “lava jato” devido a irregularidades na obtenção de provas, levantando questões sobre a validade…( 0 )livre
Todos os conteúdos || 18 itens disponíveis no acervo
Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e assista GRÁTIS por 7 dias as aulas ao vivo semanaisUse o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Assinatura não renovada. Regularize e continue com acesso completo!Assinatura não renovada. Regularize e continue acessando o CP Labs!Conheça as novas instâncias virtuais (IA) dos Experts e Jurisprudência!
- #151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDTO episódio aborda a temática da prova ilícita no Brasil, com ênfase nas suas implicações jurídicas e éticas no contexto atual, incluindo o impacto do pacote anticrime. O convidado Marcos Eberhardt …( 1 )( 1 )livre
- Uso de antecedentes do réu no plenário: fatores impeditivosO artigo aborda a problemática da utilização dos antecedentes criminais do réu durante os julgamentos em plenário, destacando três fatores que justificam sua exclusão: a violação da presunção de in…( 1 )livre
- Manual de Prática PenalTeoria e Prática Capa comum 1 janeiro 2011O livro aborda o alcoolismo sob uma perspectiva inovadora, utilizando paradigmas sistêmicos e a teoria da complexidade de Edgar Morin. Explora a construção da demanda por tratamento em alcoolistas …( 0 )livre
- Direito e Liberdade: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Nereu José Giacomolli Capa comum 14 dezembro 2021O livro aborda a defesa da Liberdade através do Direito, destacando-a como um valor democrático e intrínseco à dignidade humana. Os autores exploram a Liberdade como um meio de substituição da ving…( 0 )livre
- Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 30 agosto 2018O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo uma análise dogmática e crítica, além de apresentar os posicionamentos dos Tribunais Superiores. Com a intenção de elucidar as principais discus…( 0 )livre
- Provas no Processo Penal: Análise Crítica, Doutrinária e Jurisprudencial Capa comum 1 janeiro 2016O livro aborda a temática da prova penal, oferecendo um panorama dogmático, análises críticas e as decisões dos Tribunais Superiores. Com o intuito de esclarecer as posições mais relevantes sobre e…( 0 )livre
- Leis Penais E Processuais Penais Comentadas Capa comum 1 janeiro 2010O livro aborda a análise acessível e atualizada das principais leis penais e processuais penais especiais, como a Lei dos Crimes Hediondos e a Lei de Tortura, entre outras. Com foco em aspectos dou…( 0 )livre
- Aditamento provocado: ainda acontece no Brasil?O artigo aborda a função do magistrado no processo penal acusatório e a inadequação do aditamento provocado da denúncia pelo juiz. Os autores, Marcos Eberhardt e Gabrielle Casagrande Cenci, enfatiz…( 0 )livre
- Ilegalidade na vedação do ANPP antes da Lei nº 13.964/2019O artigo aborda a ilegalidade da vedação ao Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) prevista no artigo 28-A, §2º, III, do Código de Processo Penal, especialmente em casos que ocorreram antes da Lei n…( 0 )livre
- A justa causa no acordo de não persecução penalO artigo aborda a introdução do acordo de não persecução penal pela Lei 13.964/2019, discutindo seus requisitos e a importância da análise da justa causa na fase preliminar do processo penal. Os au…( 0 )livre
- Prova criminal: WhatsApp e cadeia de custódiaO artigo aborda a relevância da metodologia na extração de informações do WhatsApp e os riscos associados à violação da cadeia de custódia. Os autores destacam a complexidade da tecnologia de cript…( 0 )livre
- Decisão suíça sobre provas da “lava jato” gera debate sobre conteúdo e formaO artigo aborda a recente decisão do Tribunal Federal Criminal da Suíça, que suspendeu o processo da “lava jato” devido a irregularidades na obtenção de provas, levantando questões sobre a validade…( 0 )livre
- Revelar bilhete de preso para advogado viola sigiloO artigo aborda a questão da violação do sigilo das comunicações entre advogados e seus clientes presos, destacando o caso em que um bilhete foi interceptado por um policial. Discute-se a importânc…( 0 )livre
Livre convencimento e os elementos informativos colhidos na investigaçãoO artigo aborda o livre convencimento do julgador, enfatizando a necessidade de fundamentação nas decisões e a complexidade na valoração das provas no processo penal. Destaca a problemática dos ele…( 0 )livre- O indeferimento judicial de diligências e o direito à provaO artigo aborda a relação entre o indeferimento de diligências no processo penal e o direito à prova, enfatizando sua importância para o exercício do contraditório. Marcos Eberhardt discute como as…( 0 )livre
- A abertura de vista ao ministério público após a juntada da resposta à acusaçãoO artigo aborda a questão da abertura de vista ao Ministério Público após a apresentação da resposta à acusação, analisando a compatibilidade dessa prática com o devido processo legal e o contradit…( 0 )livre
- Um novo desenho para identidade física do juiz no processo penalO artigo aborda a importância da identidade física do juiz no processo penal, conforme estabelecido pelo art. 399, §2º do CPP, destacando que o juiz que presidiu a instrução deve proferir a sentenç…( 0 )livre
- Ainda sobre a cadeia de custódia da provaO artigo aborda as implicações jurídicas na cadeia de custódia das provas no processo penal, destacando casos relevantes analisados pelo STJ, como as operações Negócio da China e Ouro Verde. O auto…( 0 )livre