Jurisdição Constitucional E Direitos Fundamentais Capa comum 1 janeiro 2011
O livro aborda a análise das decisões de inconstitucionalidade e seus efeitos, além da relação entre o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais. A obra discute temas contemporâneos e polêmicos, como a função legislativa do Supremo Tribunal Federal e a modulação de efeitos, proporcionando uma visão crítica e atualizada sobre o assunto.
O livro aborda a análise das decisões de inconstitucionalidade e seus efeitos, além da relação entre o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais. A obra discute temas contemporâneos e polêmicos, como a função legislativa do Supremo Tribunal Federal e a modulação de efeitos, proporcionando uma visão crítica e atualizada sobre o assunto.
Jurisdição Constitucional E Direitos Fundamentais Capa comum 1 janeiro 2011
A presente obra tem dois motes principais que orientam todo o seu desenvolvimento: o primeiro consiste em analisar e esquematizar as principais modalidades de decisões de inconstitucionalidade e seus respectivos efeitos já o segundo objetivo que permeia todo o livro refere-se à demonstração da intrínseca relação existente entre o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais. Nesse contexto a obra aborda os temas mais polêmicos e atuais sobre controle de constitucionalidade cuja sistematização ainda é incipiente em nossa doutrina tais como: função legislativa do Supremo Tribunal Federal distinção entre efeito erga omnes e efeito vinculante modulação de efeitos controle de constitucionalidade pela Administração Pública controle de constitucionalidade em arbitragem relativização da coisa julgada súmula vinculante e repercussão geral.
Nº 484.689 em Livros (Conheça o Top 100 na categoria Livros)
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