

Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 janeiro 2017

O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal de forma didática e abrangente, explorando temas como Teoria do Delito e Lavagem de Dinheiro, com contribuições significativas dos renomados autores Eugênio Pacelli e André Callegari. Os leitores encontrarão uma análise profunda e atualizada sobre diferentes correntes do pensamento penal, possibilitando uma reflexão crítica sobre a prática jurídica contemporânea. Embora intitulado “Manual”, a obra se destaca por sua capacidade de ir além das abordagens tradicionais, tornando-se um recurso essencial para estudantes e profissionais da área.
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Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal, apresentando uma análise aprofundada de temas relevantes e contemporâneos, com um viés didático que não sacrifica a complexidade acadêmica. Os autores…LivrosEugênio Pacelli de OliveiraAndré Callegari( 0 )livre
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Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contempo…Aulas ExtrasAndré CallegariAlexandre Mo…( 14 )( 6 )
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IA Juris STJ Assunto Persecução PenalResponde sobre decisões do STJ em Persecução Penal, abrangendo temas como busca e apreensão, prisão preventiva, habeas corpus, nulidades processuais, desaforamento, lavagem de dinheiro, colaboração…Ferramentas IA( 0 )
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16 – Aplicação Estratégica 2 – Teoria dos Jogos e Processo Penal-A aula aborda a importância da aplicação estratégica no gerenciamento de casos penais, destacando a necessidade de abordagens diferenciadas para diferentes tipos de crimes, como os contra a dignida…Cursos Teoria dos JogosAlexandre Morais da Rosa( 15 )( 9 )
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Estudos sobre Guia do Processo Penal Estratégico com Alexandre Morais da Rosa e André NecchioA aula aborda a importância do entendimento estratégico do processo penal e suas nuances, destacando a interação entre advogados e juízes na construção de uma defesa eficiente. Alexandre Morais da …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da Rosa( 3 )( 1 )
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Osint e provas digitais em fontes abertas com Alexandre Morais da Rosa e Romullo CarvalhoA aula aborda a importância do OSINT (Open Source Intelligence) e a coleta de provas digitais em fontes abertas para a prática jurídica, destacando ferramentas e métodos que podem melhorar a invest…Aulas Ao VivoAlexandre Mo…Romullo Carv…( 4 )
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#288 JUIZ PODE CONDENAR SE MP PEDIR ABSOLVIÇÃO?O episódio aborda a controvérsia sobre a possibilidade de um juiz condenar um réu mesmo quando o Ministério Público solicita a absolvição, conforme o artigo 385 do Código de Processo Penal. Os part…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#246 PARABÉNS ADVOGADXS E A QUESTÃO DO FÓRUM SHOPPINGO episódio aborda a manipulação de competência no processo penal brasileiro, especialmente em relação ao conceito de “Fórum Shopping”. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem como essa pr…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 0 )livre
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#100 LIBERDADE SEM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAO episódio aborda a importância da audiência de custódia no contexto atual, onde muitos julgamentos estão sendo feitos de maneira não presencial devido à pandemia de coronavírus. Os participantes d…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )( 1 )livre
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#87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as habilidades negociais essenciais para o acordo de não persecução penal, destacando a necessidade de uma nova abordagem e articulação entre acusação e defesa. Alexandre Morais d…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#29 RECONHECIMENTO DE PESSOASO episódio aborda o importante tema do reconhecimento de pessoas no contexto do direito penal, discutindo suas implicações legais e as fragilidades dos métodos utilizados. Os professores Aury Lopes…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 1 )livre
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#01 FUNDAMENTAÇÃO REFERENCIALO episódio aborda a importância da fundamentação no processo penal, destacando a possibilidade de reversão de julgamentos mesmo em embargos, e a defesa como um direito fundamental. Alexandre Morais…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 3 )( 1 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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A defesa no Tribunal do Júri: guia para análise, planejamento e estratégias – junho 2024O livro aborda a preparação de excelência para atuação no plenário do júri, oferecendo diretrizes práticas e estratégias eficazes. Rodrigo Faucz compartilha uma análise equilibrada que une teoria a…LivrosRodrigo Faucz( 6 )( 6 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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A liberdade é a regra: o tempo jurídico da prisão preventiva – julho 2024O livro aborda a natureza seletiva e estigmatizante da prisão, enfatizando a necessidade de repensar a relação entre o direito penal e constitucional, priorizando a dignidade humana. Os autores dis…Livros( 6 )( 5 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 3 )( 3 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Guia dos Recursos no Processo Penal Capa comum 21 março 2022O livro aborda os diferentes tipos de recursos no Processo Penal, oferecendo uma análise crítica e prática que visa modernizar o sistema recursal brasileiro. Destinado a estudantes, concurseiros e …LivrosRaphael Boldt( 4 )( 3 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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ExpertDesde 07/12/23MG33 seguidoresEugenio Pacelli de OliveiraAdvogado. Cruzeirense e Professor. Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas G…, Expert desde 07/12/2332 Conteúdos no acervo
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Curso de Processo Penal – 28ª Ed. – 2024 Encadernação de livro didático 6 março 2024O livro aborda a importância do aprofundamento no processo penal e os desafios do Direito no Brasil, enfatizando a necessidade de dedicação e prática nos estudos jurídicos. Com 21 anos de experiênc…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Curso de Processo Penal Capa dura 2 fevereiro 2022O livro aborda uma análise crítica e aprofundada do processo penal brasileiro, enfatizando a importância de um diálogo entre teoria e jurisprudência para a construção de uma dogmática atual e coere…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Curso de Processo Penal Capa comum 25 fevereiro 2021O livro aborda uma análise aprofundada do processo penal brasileiro sob a perspectiva constitucional, enfatizando a importância dos direitos fundamentais. Com uma abordagem doutrinária abrangente e…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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Acordo de leniência e controle de legalidade: justificação e legitimidade do MPO artigo aborda a relação entre acordos de colaboração premiada e acordos de leniência, destacando a importância do Ministério Público no controle de legalidade e na responsabilização de pessoas fí…Artigos ConjurEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua Jurisprudência – 15ª Edição (2023) Capa comum 1 janeiro 1900O livro aborda uma atualização abrangente do Código de Processo Penal, com revisões e ampliações que consideram as recentes mudanças legislativas, como a Lei nº 14.365/2022, e novas interpretações …LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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O Habeas Corpus e o MP nos tribunais superiores: dupla face institucional?O artigo aborda a complexa relação entre o Ministério Público (MP) e o Habeas Corpus nos tribunais superiores, questionando a possibilidade de atuação simultânea dos Ministérios Públicos estaduais …Artigos ConjurEugênio Pacelli de Oliveira( 1 )( 1 )livre
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#143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLIO episódio aborda a análise crítica do voluntarismo do Poder Judiciário na era pós-Lava Jato com a participação do professor Eugênio Pacelli. Os participantes discutem como a Lava Jato, embora tenh…Podcast Crim…Alexandre Mo…Eugênio Pace…( 0 )livre
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Manual de Direito Penal – Parte Geral Capa comum 23 março 2020O livro aborda a Parte Geral do Direito Penal, apresentando uma análise aprofundada de temas relevantes e contemporâneos, com um viés didático que não sacrifica a complexidade acadêmica. Os autores…LivrosEugênio Pacelli de OliveiraAndré Callegari( 0 )livre
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Curso Processo Penal Capa comum 26 janeiro 2017O livro aborda as principais mudanças legislativas de 2016 no contexto do processo penal brasileiro, oferecendo uma análise atualizada e aprofundada dos institutos e categorias do tema. Com forte ê…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Incompetência, suspeição de juiz e consequênciasO artigo aborda a complexidade da incompetência e da suspeição de juízes no contexto jurídico, destacando a jurisprudência brasileira e decisões do STF relacionadas a casos de corrupção, como os da…Artigos ConjurEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Curso de Processo Penal Capa dura 13 abril 2023O livro aborda um diálogo crítico entre as teorias do processo penal brasileiro e sua aplicação na jurisprudência, enfatizando a necessidade de reflexão sobre a legislação recente, como as leis 14….LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Curso de Processo Penal Capa comum 28 fevereiro 2020O livro aborda as relevantes alterações legislativas de 2019 no processo penal brasileiro, oferecendo uma análise completa e atualizada dos institutos e categorias dessa área do Direito. Com uma pe…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência Capa comum 18 fevereiro 2019O livro aborda a contextualização e análise detalhada do Código de Processo Penal e da legislação processual penal, oferecendo comentários específicos para cada dispositivo vigente. Com uma pesquis…LivrosEugênio Pacelli de Oliveira( 0 )livre
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ExpertDesde 07/12/23DF40 seguidoresAndre CallegariAdvogado Criminalista, professor titular do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/Brasília), doutor em direito pel…, Expert desde 07/12/23111 Conteúdos no acervo
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Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da RosaA aula aborda a lavagem de dinheiro, enfocando suas complexidades jurídicas e as diferentes correntes sobre o bem jurídico tutelado pela lei, além da evolução legal no Brasil e as práticas contempo…Aulas ExtrasAndré CallegariAlexandre Mo…( 14 )( 6 )
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Lavagem de dinheiro (com a jurisprudência do STF e do STJ) Capa comum 1 janeiro 2022O livro aborda os aspectos gerais do crime de lavagem de dinheiro, detalhando como criminosos ocultam a origem ilícita de recursos para evitar a detecção pelas autoridades. Com uma análise das ativ…LivrosAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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Colaboração premiada – Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) Capa comum 1 janeiro 2021O livro aborda a colaboração premiada de forma crítica e aprofundada, oferecendo uma análise clara e acessível sobre aspectos teóricos e práticos desse instituto. Com base na jurisprudência do Supr…LivrosAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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O prazer da dor: reflexos da cultura midiática no direito penalO artigo aborda a influência da mídia nos processos penais, destacando como a cobertura sensacionalista pode levar ao pré-julgamento de investigados e à destruição de reputações e empresas antes de…Artigos ConjurAndré Callegari( 2 )( 2 )livre
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Sonegaçao fiscal e lavagem de dinheiro (parte 2)O artigo aborda a controvérsia em torno da sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro, destacando a mudança na legislação brasileira que, desde 2012, permite qualquer delito como…Artigos ConjurAndré Callegari( 0 )livre
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Crime Organizado: Tipicidade, Política Criminal, Investigação E Processo – Brasil, Espanha E Colômbia Capa comum 1 janeiro 2015O livro aborda a atualização das análises sobre a política criminal em relação à criminalidade organizada, destacando a importância da Lei 12.850/13 no Brasil, que define “organização criminosa”. C…LivrosAndré Callegari( 0 )livre
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Sorteios na mídia digital: crime ou adequação social?O artigo aborda a transformação que as redes sociais trazem para a realização de sorteios, impulsionados pela popularidade dos influenciadores digitais. Os autores discutem se essa prática, geralme…Artigos ConjurAndré Callegari( 0 )livre
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Drogas: criminalização por emenda à Constituição?O artigo aborda a recente discussão sobre a possibilidade de uma emenda constitucional para criminalizar a posse de drogas, equiparando usuários a traficantes. O autor, André Callegari, argumenta q…Artigos ConjurAndré Callegari( 0 )livre
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Revisitando a lavagem de dinheiro: está na hora de uma revisão da lei?O artigo aborda a necessidade de revisão da legislação brasileira sobre lavagem de dinheiro, destacando a expansão do Direito Penal que criminalizou diversas condutas. Os autores questionam a falta…Artigos ConjurAndré Callegari( 0 )livre
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ANPP e Direito Penal do autorO artigo aborda os acordos de não persecução penal (ANPP) no contexto do Direito Penal, destacando a necessidade de desafogar o sistema judiciário e oferecer alternativas aos réus. O autor, André C…Artigos ConjurAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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Lavagem de dinheiro e sonegação fiscal (parte 2)O artigo aborda a complexa relação entre sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, enfatizando que a primeira não configura crime que gera novos bens ou valores para serem lavados, uma vez que se tra…Artigos ConjurAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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Crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscalO artigo aborda a relação entre a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal, destacando que, após a atualização da Lei de Lavagem de Dinheiro em 2012, qualquer infração penal pode ser considerada co…Artigos ConjurAndré Callegari( 1 )( 1 )livre
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Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteiosO artigo aborda a discussão sobre a legalidade das apostas online de quota-fixa e sorteios, analisando a possível abolitio criminis da contravenção penal relacionada a essas práticas após mudanças …Artigos ConjurAndré Callegari( 0 )livre
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