Livros – Colaboração premiada – Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal), 3ª edição

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Colaboração premiada - Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal), 3ª edição

O objetivo da obra é contribuir para a compreensão desse instituto da colaboração premiada, realizando-se o estudo do seu regramento legal, dos posicionamentos da doutrina e, ainda, dos diversos entendimentos presentes no Supremo Tribunal Federal a respeito do tema, para que também se compreenda a forma como vem sendo praticada essa espécie de negócio jurídico

01 jan. 2021
Colaboração premiada - Lições práticas e teóricas (de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal), 3ª edição

O livro aborda a colaboração premiada, analisando seu regramento legal, os entendimentos da doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, além de examinar sua aplicação prática como negócio jurídico no processo penal.

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Professores e especialistas que conduziram este conteúdo

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André CallegariAdvogado Criminalista, professor titular do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/Brasília), doutor em direito pela Universidad Autónoma de Madrid e com estudos pós-doutorais na mesma Universidade. É, ainda, doutor honoris causa pela Universidade Autónoma de Tlaxcala, México, e doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, também no México. Autor de diversos artigos e livros na área do Direito Penal.

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