Plenário do Tribunal do Júri, 4ª edição

Plenário do Tribunal do Júri, 4ª edição

Rodrigo Faucz; Daniel Avelar

(Parte I) Abordamos toda a parte procedimental do plenário do Tribunal do Júri, desde a preparação do julgamento para o plenário. Enfrentamos questões inéditas e controversas, trazendo também, na medida do possível, opiniões divergentes e decisões atualizadas dos tribunais. Trata-se um programa completo sobre o plenário do Tribunal do Júri; (Parte II) Desenvolvemos um roteiro completo prático para magistrados. Diferentemente de roteiros apresentados em outras obras, aqui foi abordado, com base na atuação em milhares de sessões plenárias, um modelo de condução dos trabalhos do júri. Acreditamos que a grande colaboração se encontra nos modelos decisórios – diretrizes de falas para os juízes presidentes –, que servirão para auxiliar com o desejado aumento da qualidade da decisão dos jurados; (Parte III) Os modelos de quesitação estão em parte específica. São quase cem modelos completos de quesitação, fundamentados em uma análise jurisprudencial aprofundada, mas sem olvidar de solucionar e enfrentar pontos que não estejam adequadamente abordados a partir da dogmática penal e processual. Na hipótese de não concordarmos com determinada redação proposta por eventuais decisões dos tribunais superiores, apontamos no que se trata a divergência; (Parte IV) Apresentamos um modelo completo da ata da sessão de julgamento na quarta parte da obra; (Parte V) Para facilitar os operadores de direito, nesta parte do livro estará a legislação referenciada. Sendo assim, tivemos o cuidado de separar somente as normas relativas ao que foi trabalhado no decorrer da obra, bem como que são mais frequentemente utilizadas no decorrer do plenário. Dessa forma, o leitor encontrará parte selecionada da Constituição, do Código de Processo Penal e do Direito Penal, até mesmo como forma de fácil manuseio durante as pesquisas ou mesmo durante a sessão de julgamento.