Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência, 18ª edição
O livro aborda as atualizações e comentários ao Código de Processo Penal, com remissões entre dispositivos e análise objetiva da jurisprudência. Destaca mudanças da Lei nº 14.365/2022 sobre buscas e apreensões e colaboração premiada, além da contagem de prazos no recesso forense, criptomoedas e crimes contra o sistema financeiro nacional.
O livro aborda as atualizações e comentários ao Código de Processo Penal, com remissões entre dispositivos e análise objetiva da jurisprudência. Destaca mudanças da Lei nº 14.365/2022 sobre buscas e apreensões e colaboração premiada, além da contagem de prazos no recesso forense, criptomoedas e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência, 18ª edição
Fizemos as devidas atualizações e comentários, todos com as remissões possíveis entre os dispositivos mais diversos, procurando manter a ideia originária da obra de apresentar informações completas e objetivas, dentro do espaço que é possível. Tivemos várias alterações promovidas especialmente pela Lei nº 14.365/2022, com repercussões no tema de buscas e apreensões e colaboração premiada. Especificamente quanto à colaboração premiada, trouxemos a conhecimento atualizadíssimas decisões dos tribunais superiores. Houve alteração substancial também pela inclusão do art. 798-A ao CPP, modificando – a partir de 2022, inclusive – o modo de contagem dos prazos no processo penal durante o recesso forense. Além disso, tratou-se da regulamentação do uso de criptomoedas e da repercussão em crimes contra o sistema financeiro nacional, com destaque para julgados especialmente do STJ.
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