A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Preventiva no Processo Penal, 2ª edição
A discussão que se faz nas próximas páginas tem uma importância enorme. Embora a questão referente ao conceito de ordem pública seja, de fato, algo que merece análise profunda por conta das implicações que possui, a verdade é que esse é apenas o pano de fundo diante do qual se desenrola uma questão ainda mais essencial, qual seja a discussão de como – ou, mais precisamente, por qual razão – decidem os juízes. Nesse contexto, embora as conclusões do trabalho circulem em volta desse singular in...
O livro aborda o conceito de ordem pública como fundamento da prisão preventiva e examina os critérios e razões utilizados pelos juízes em suas decisões. A análise questiona a racionalidade da jurisprudência penal brasileira e apresenta reflexões aplicáveis a outros temas contemporâneos do Processo Penal.
A Ordem Pública como Fundamento para a Prisão Preventiva no Processo Penal, 2ª edição
A discussão que se faz nas próximas páginas tem uma importância enorme. Embora a questão referente ao conceito de ordem pública seja, de fato, algo que merece análise profunda por conta das implicações que possui, a verdade é que esse é apenas o pano de fundo diante do qual se desenrola uma questão ainda mais essencial, qual seja a discussão de como – ou, mais precisamente, por qual razão – decidem os juízes. Nesse contexto, embora as conclusões do trabalho circulem em volta desse singular instituto do Processo Penal, certo é que podem ser transladadas, sem grandes dificuldades, para muitos outros temas da contemporaneidade. Em outras palavras, mais do que a ordem pública, o que está em jogo é a racionalidade da jurisprudência nacional.
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