O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade?
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Conjur, 13/12/2019. A polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de…
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Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Doutor e Mestre em Ciências Criminais – PUCRS. Professor de Direito Penal e Processual Penal – Feevale-RS. Advogado Criminalista.
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#290 CPI, INVESTIGADO E DIREITO AO SILÊNCIO – Podcast Criminal Player, 01/11/2023. Neste episódio Aury Lopes Jr. comentam sobre o direito ao silêncio
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#182 HC 188.888 DO MIN. CELSO DE MELLO COM AURY – Podcast Criminal Player, 13/10/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o Hc. 188.888 do Ministro Celso de Mello.
#173 REVISÃO PRISÃO 90 DIAS E STJ COM AURY – Podcast Criminal Player, 21/09/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre revisão da prisão em 90 dias.
#165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURY – Podcast Criminal Player, 05/09/2020. Nesse episódio Humberto Fabretti, Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre garantismo penal.
#160 FILMAGENS DE OPERAÇÕES POLICIAIS E PROVA PENAL – Podcast Criminal Player, 21/08/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre filmagens de operações policiais e prova penal.
#152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZ – Podcast Criminal Player, 05/08/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre sistema acusatório e parcialidade do juiz.
#147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAU – Podcast Criminal Player, 21/07/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o Direito do acusado de ser intimado pessoalmente da decisão condenatória de 2 grau. STF…
#140 JÚRI, ABSOLVIÇÃO QUESITO GENÉRICO E STF COM AURY – Podcast Criminal Player, 07/07/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. conversam sobre Júri, absolvição quesito genérico e STF.
#131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURY – Podcast Criminal Player, 17/06/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o STF e art. 212 do CPP.
#129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVO – Podcast Criminal Player, 13/06/2020. Nesse episódio extra Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o direito ao silêncio seletivo.
#124 PROVA E NULIDADE – Podcast Criminal Player, 03/06/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre prova e nulidade.
#122 FAKE NEWS E INQUÉRITO DO STF COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 25/05/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre fake news e inquérito do STF. O artigo citado neste episódio pode ser acessado em: https…
#118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURY – Podcast Criminal Player, 17/05/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr conversam sobre as estratégias no uso do HC.
#117 SEQUESTRARAM OS DADOS DO ESCRITÓRIO E PEDIRAM RESGATE? COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 15/05/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr conversam sobre ataques hackers e segurança de dados.
#114 INSIGNIFICÂNCIA DE FURTO DE SHOYU HC 576.443 STJ COM AURY – Podcast Criminal Player, 09/05/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a insignificância de furto de shoyu HC 576.443 STJ.
#112 ADVOCACIA E ABUSO DE AUTORIDADE – Podcast Criminal Player, 05/05/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa falam sobre advocacia e abuso de autoridade.
#109 STF, ART 212 E O ERRO DO HC 175048 DA 1A TURMA COM AURY – Podcast Criminal Player, 25/04/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. falam sobre o STF, art 212 e o erro do HC 175048 da 1a Turma.
#108 MORO X BOLSONARO: STF, INVESTIGAÇÃO E COMPETÊNCIA – Podcast Criminal Player, 23/04/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. falam sobre o STF, investigação e competência na disputa entre Moro e Bolsonaro.
#107 MORO X BOLSONARO: O JOGO ANUNCIADO – Podcast Criminal Player, 21/04/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. falam sobre o jogo anunciado entre Moro e Bolsonaro.
#106 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO FAZ COISA JULGADA? – Podcast Criminal Player, 19/04/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr.debatem se o arquivamento da investigação faz coisa julgada.
#105 STF E PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 17/04/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. falam sobre o STF e a prisão obrigatória no Júri .
#102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID? – Podcast Criminal Player, 11/04/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o plenário do júri em tempos de covid.
#100 LIBERDADE SEM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – Podcast Criminal Player, 07/04/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre liberdade sem audiência de custódia.
#96 NEMO TENETUR SE DETEGERE COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 25/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o nemo tenetur se detegere.
#93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 19/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a audiência de custódia em tempos de pandemia.
#91 PRISÃO E CORONAVÍRUS COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 15/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre prisão e coronavírus.
#90 CORONAVÍRUS E DICAS DE ESTUDO EM CASA COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 13/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o coronavírus e dicas de estudo em casa.
#89 DANIEL KESSLER E ALEXANDRE FALAM SOBRE GAME-CHANGER E JUIZ DAS GARANTIAS – Podcast Criminal Player, 11/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Daniel Kessler falam sobre Game-changer e Juiz das Garantias.
#87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 07/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre habilidades negociais no acordo de não persecução penal.
#85 IMPASSES DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 03/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre os impasses do acordo de não persecução penal.
#84 RETORNO AOS ESTUDOS DE PROCESSO PENAL COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 01/03/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre retorno aos estudos de Processo Penal.
#82 QUE O JURADO PARCIAL DA ESCOLA DE SAMBA NOS SIRVA DE EXEMPLO NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 23/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o jurado parcial da escola de samba e o Processo Penal.
#79 ENTENDA CADEIA DE CUSTÓDIA – Podcast Criminal Player, 17/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre cadeia de custódia.
#78 IMPASSE DO DESAFORAMENTO COM FABIANO, CATHARINA, ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 15/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa Fabiano Pimentel, e Catharina Fernandez falam sobre o impasse do desaforamento.
#76 PRÁTICAS VENCEDORAS ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 11/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre práticas vencedoras.
#75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 09/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa fazem uma homenagem pelo aniversário do Jacinto Miranda Coutinho
#72 NOVO REGIME DAS CAUTELARES – Podcast Criminal Player, 03/02/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o novo regime das cautelares Aury e Alexandre.
#70 PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM PENA MAIOR DE 15 ANOS – Podcast Criminal Player, 25/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre prisão obrigatória no Júri com pena maior de 15 anos.
#69 ESTELIONATO E AÇÃO CONDICIONADA. O QUE SE FAZER? AURY E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 23/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre estelionato e ação condicionada.
#67 LIMINAR DO MINISTRO LUIZ FUX E O JUIZ DAS GARANTIAS – Podcast Criminal Player, 19/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a liminar do Ministro Luiz Fux e o juiz das garantias.
#64 JUIZ DAS GARANTIAS SUSPENSO E CRÍTICA AO DIREITO INTERTEMPORAL – Podcast Criminal Player, 13/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a suspensão do juiz das garantias e fazem uma crítica ao direito intertemporal.
#61 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO NA REFORMA DO CPP – Podcast Criminal Player, 07/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre arquivamento da investigação na reforma do CPP.
#60 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E AURY – Podcast Criminal Player, 05/01/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a nova reforma do CPP.
#48 REVELIA NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 09/12/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a revelia no processo penal.
#45 ALEXANDRE E AURY FALAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA – Podcast Criminal Player, 03/12/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a importância da Investigação Defensiva.
#44 FISHING EXPEDITION – Podcast Criminal Player, 01/12/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre fishing expedition.
#41 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO CPP POR AURY – Podcast Criminal Player, 21/11/2019. Chegamos ao nosso episódio 40. E hoje Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre medidas assecuratórias no CPP.
#38 PROMOTOR PODE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA? A DIVERGÊNCIA – Podcast Criminal Player, 15/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre a questão promotor pode expedir alvará de soltura?
#36 FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA – Podcast Criminal Player, 11/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre flagrante e prisão preventiva.
#35 PRISÃO E PRINCÍPIO DA CONFIANÇA – Podcast Criminal Player, 09/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre prisão e princípio da confiança.
#33 TRIBUNAL DO JÚRI E PRISÃO IMEDIATA – Podcast Criminal Player, 05/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre tribunal do júri e prisão imediata.
#32 BUSCA E APREENSÃO, NULIDADES E CONSENTIMENTO – Podcast Criminal Player, 03/11/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre busca e apreensão, nulidades e consentimento.
#29 RECONHECIMENTO DE PESSOAS – Podcast Criminal Player, 28/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal
#26 TRAÇÃO COGNITIVA – Podcast Criminal Player, 23/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa discutem sobre Tração Cognitiva no Processo Penal
#23 STF E PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA – Podcast Criminal Player, 20/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre o Julgamento do STF que irá decidir sobre a prisão em segunda instância.
#18 PERGUNTAS DOS LEITORES – Podcast Criminal Player, 14/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa respondem as dúvidas dos players ouvintes enviadas no instagram do Criminal Player.
#12 PERGUNTAS DOS OUVINTES – Podcast Criminal Player, 03/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa respondem as dúvidas dos players ouvintes enviadas no instagram do Criminal Player.
#10 COM HENRIQUE HOFFMANN – Podcast Criminal Player, 19/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa comenta as notícias que repercutiram na última semana no Processo Penal com participação especial do Delegado Henrique H…
#06 COM VIVIANI GHIZONI E PHILIPE BENONI – Podcast Criminal Player, 11/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa, Aury Lopes Jr, Philipe Benoni Melo e Silva e Viviani Ghizoni da Silva discutem sobre o Fishing Expedition ou pescaria p…
#01 FUNDAMENTAÇÃO REFERENCIAL – Podcast Criminal Player, 01/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem a fundamentação per relationem ou aliunde ou, simplesmente, fundamentação referencial.
Aviso de Miranda é pressuposto de existência de interrogatórios informais – Conjur, 06/09/2024. No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de…
O ‘efeito potiche’ da não realização da audiência de custódia – Conjur, 30/08/2024. Não é novidade que o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6.298; 6.299;…
Contornos da confissão extrajudicial no STJ: ARE 2.123.334 – Conjur, 21/06/2024. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do AREsp nº 2.123.334/MG, relatado pelo ministro Ribeiro Dantas, fixou…
19/3 Gerenciamento Estratégico de Casos Penais com Alexandre Morais da Rosa – Aula Ao Vivo, 19/03/2024. Jornada da Atuação Estratégica – Aula 1. Gerenciamento Estratégico de Casos Penais – 19/3 com Alexandre Morais da Rosa. Nesta primeira aula, Alexandre Morais da Rosa apres…
13/3 Configurando Obsidian para gestão de casos penais com Alexandre Morais da Rosa – Aula Ao Vivo, 13/03/2024. No encontro semanal desta quarta-feira, o Expert Alexandre de Moraes da Rosa vai guiar os membros da Criminal Player Academia com o tema: Configurando Obsidian para gestão…
28/2 Forma é Garantia com Aury Lopes Jr – Aula Ao Vivo, 28/02/2024. No encontro semanal desta quarta-feira, o Expert Aury Lopes Jr vai guiar os membros da Criminal Player Academia na reflexão sobre os vários desdobramentos da máxima “Forma…
14/2 Estudos sobre Guia do Processo Penal Estratégico com Alexandre Morais da Rosa e André Necchio – Aula Ao Vivo, 14/02/2024. Grupo de estudos com o Expert Alexandre Morais da Rosa sobre o Guia do Processo Penal Estratégico de acordo com a Teoria dos Jogos e MCDA-C. E o engenheiro responsável pel…
31/1 Osint e provas digitais em fontes abertas com Alexandre Morais da Rosa e Romullo Carvalho – Aula Ao Vivo, 31/01/2024. Na live exclusiva para membros de hoje, os Experts Alexandre Morais da Rosa e Romullo Carvalho vão encontrar os Fundadores para comentar sobre Osint- Provas digitais em fo…
24/1 Como avaliar a validade da prova digital com Alexandre Morais da Rosa e Antonio dos Santos Junior – Aula Ao Vivo, 24/01/2024. Na live exclusiva para membros de hoje, os Experts Alexandre Morais da Rosa e Antônio dos Santos Júnior vão encontrar os Fundadores para entender melhor como avaliar a val…
10/1 MCDA-C no Processo Penal com Alexadre Morais da Rosa e Izaias Otacilio Rosa – Aula Ao Vivo, 10/01/2024. Hoje às 19h00min os Fundadores têm encontro marcado com o Expert Izaias Otacílio da Rosa sobre MCDA-C: metodologia de abordagem decisória no Processo Penal! Izaías Otacíli…
3/1 Pesquisa de HCs no STJ com Alexandre Morais da Rosa e David Metzker – Aula Ao Vivo, 03/01/2024. Na live de hoje o advogado David Metzker vai introduzir aos Player sua pesquisa intitulada “Precedentes judiciais: Análise das concessões em Habeas Corpus e RHC no olhar e…
27/12 Investigações Criminais no Mundo Digital com Alexandre Morais da Rosa e Wanderson Castilho – Aula Ao Vivo, 27/12/2023. HOJE, às 19h00, teremos um encontro ao vivo Os experts Alexandre Morais da Rosa e Wanderson Castilho para discutir o tema “Inovações e cuidados nas investigações criminais…
20/12 Análise da ADI 6305, Discutindo Juiz das Garantias no Brasil com Alexandre Morais da Rosa – Aula Ao Vivo, 20/12/2023. Participe do nosso evento ao vivo! HOJE, 20/12/2023, às 19h00, junte-se ao expert Alexandre Morais da Rosa para a análise da ADI 6305, discutindo a constitucionalidade do …
Contornos sobre a utilização de captadores informáticos no Processo Penal – Conjur, 26/04/2024. A crescente introdução de inovações tecnológicas no campo investigativo tem tornado cada vez mais complexa a abordagem jurídica desses instrumentos…
Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo? – Conjur, 12/04/2024. Em dezembro de 2021 publicamos uma coluna, aqui na ConJur [1], comentando a decisão proferida pelo ministro Fux na Ação…
Rastreando Criptomoedas com Alexandre Senra e Alexandre Morais da Rosa – Aula extra, 18/02/2024. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Alexandre Senra e Alexandre Morais da Rosa sobre Rastreando Criptomoedas
Leitura Constitucional do Direito Criminal com Flavio Pansieri – Aula extra, 08/01/2024. Aula exclusiva para a comunidade do Expert Flavio Pansieri sobre Leitura Constitucional do Direito Criminal
Lavagem de Dinheiro com André Callegari e Alexandre Morais da Rosa – Aula extra, 21/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade do Expert André Callegari e Alexandre Morais da Rosa sobre Lavagem de Dinheiro
Lawfare de Gênero com Soraia Mendes e Alexandre Morais da Rosa – Aula extra, 20/12/2023. Aula exclusiva para a comunidade da Expert Soraia Mendes e Alexandre Morais da Rosa sobre Lawfare de Gênero
A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024 – “A transposição da perte d´une chance do direito civil para o processo penal é uma ideia original de Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo, exposta em interessante e recente trabalho…
Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fraco – Conjur, 12/12/2023. Este texto distingue duas definições de modelo acusatório a partir do critério caracterizador do sistema processual, com a função de…
O juiz das garantias está valendo? Os ajustes feitos pelo STF – Conjur, 31/10/2023. Neste artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (pacote…
Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida? – Conjur, 24/10/2023. Este artigo, em continuidade à análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal quanto às ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305…
O terceiro modelo de arquivamento do Supremo Tribunal Federal – Conjur, 10/10/2023. A Lei nº 13.964/2019 (pacote ou lei anticrime) alterou completamente o procedimento do arquivamento dos autos das investigações criminais, aparentemente…
De qual modelo acusatório o Supremo Tribunal Federal fala? – Conjur, 26/09/2023. Semana passada começamos a analisar o julgamento das ADIs pelo Supremo Tribunal Federal [aqui]. Antes de continuarmos, entretanto, diante dos…
O que sobrou do sistema acusatório após a decisão do STF? – Conjur, 19/09/2023. Retomamos as colunas semanais na formação original aqui na ConJur, com o objetivo de discutir Processo Penal. Dedicaremos os primeiros…
Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1 – Conjur, 13/01/2023. Já dizia Goldschmidt: “A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos…
O erro lógico da prisão automática no júri: Tema 1.068 do STF – Conjur, 11/11/2022. 1. Este artigo aborda a controvérsia sobre o Tema 1.068 (STF, RExt. 1.235.340, relator: ministro Roberto Barroso), assim estabelecida: “saber…
Ministro Noronha falou: é vedado condenar sem pedido do acusador – Conjur, 07/10/2022. O artigo é sobre o julgamento realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça nos autos do AgRg no…
Em defesa das prerrogativas de todos os advogados e advogadas – Conjur, 02/09/2022. Está na Constituição, artigo 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no…
Aury e Morais da Rosa: O Direito garantido pela ConJur há 25 anos – Conjur, 22/07/2022. Há 25 anos o espaço virtual ganhava um novo componente. Por mais que a internet fosse cara, demorada e discada,…
Quando a Síndrome do Pequeno Poder comparece nas audiências – Conjur, 15/07/2022. Partindo da premissa de que punir é exercício de poder e de que o processo é um caminho necessário para…
Sustentações orais em agravos da negativa de HC – Conjur, 08/07/2022. Recentemente foi divulgada uma entrevista concedida pelo ministro Sebastião Reis Jr. ao Migalhas, onde ele explica o que está acarretando…
No mandado de prisão, policiais podem vasculhar tudo – Conjur, 01/04/2022. 1) Não pode: O título é compatível com o regime autoritário que vivenciamos no período pós golpe de 1964, comemorado por…
O júri da boate Kiss: que nos sirva de alerta – Conjur, 24/12/2021. No último dia 10 chegou ao fim o júri do caso que ficou conhecido por todos como “O caso da…
Sobre o furto de comida vencida e colocada no lixo – Conjur, 29/10/2021. Que tempos sombrios. Virou notícia o recurso do Ministério Público inconformado com a sentença que absolveu dois homens acusados de…
Dois fatos para reflexão sobre os estereótipos na justiça criminal – Conjur, 03/09/2021. Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana….
A prisão de Daniel Silveira e os paradoxos processuais – Conjur, 26/02/2021. Vamos recordar que lá no início de 2019, diante dos ataques ao STF e divulgação de fake news, foi instaurado…
Descaminhos da “lava jato”, caminhos da Limite Penal para 2021 – Conjur, 12/02/2021. “Naturalmente, la publicidad del proceso no tiene nada que ver con la resonancia o espetacularidad, que muy bien pueden conciliarse…
A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma – Conjur, 30/10/2020. “De todo urgente, portanto, que se adote um novo rumo na compreensão dos Tribunais acerca das consequências da atipicidade procedimental…
Ministro Celso de Mello e a tutela judicial da liberdade – Conjur, 09/10/2020. O Supremo Tribunal Federal se despede de seu decano nos próximos dias, e a Constituição da República, que completou 32…
A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421 – Conjur, 24/07/2020. A luta pela devida aplicação do devido processo legal em face do Pacote Anticrime1 ganhou reforço. Em recente Medida Cautelar…
La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal – Conjur, 05/06/2020. Quartas-de-final da copa do mundo de 1986, a Argentina vence a Inglaterra por 2 x 1. Seria só mais um…
Toda a forma de violação do fair play deve ser punida – Conjur, 24/04/2020. A inobservância das regras de conduta processual tende a ser maior quando o agente punidor não se faz presente e/ou…
O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual? – Conjur, 21/02/2020. Passa pela cabeça de alguém minimamente democrata de que um membro do Ministério Público ao tomar conhecimento de um elemento…
Prisão obrigatória no Júri é mais uma vez inconstitucional – Conjur, 31/01/2020. Juntando esforços com Lenio Streck para que o STF já sepulte, desde o início, mais uma grave inconstitucionalidade do pacote anticrime…
A liminar do ministro Fux revogou decisão do Plenário? – Conjur, 24/01/2020. O ministro Luiz Fux deferiu liminar na ADI 6.299 para suspender a eficácia do artigo 310, § 4º, do CPP…
Juiz das garantias e Direito intertemporal: onde o STF resvala – Conjur, 17/01/2020. 1. Sucessão de Lei Processual no tempo. Com a prorrogação da entrada em vigor do Juiz das Garantias, por até…
Como se procede o arquivamento no novo modelo – Conjur, 10/01/2020. Novidade: o duplo regime do arquivamento. A nova redação do artigo 28 do CPP (Ordenado o arquivamento do inquérito policial ou…
Estrutura acusatória atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória – Conjur, 03/01/2020. Se alguma dúvida ainda existia sobre o Sistema adotado pelo CPP, ao artigo 3º-A, com a redação dada pela Lei…
Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo Penal – Conjur, 27/12/2019. Em menos de 30 dias entrarão em vigor reformas no CPP e no CP decorrentes da Lei 13.964/2019. Por isso…
Julgar melhor com as pistas da linguagem corporal – Conjur, 29/11/2019. Você pode estar se perguntando como se pode ter certeza de que a linguagem corporal autoriza conclusões sobre a veracidade…
Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofício – Conjur, 11/10/2019. Realizado o auto de prisão em flagrante pela autoridade policial, deverá o detido e os respectivos autos serem enviados ao…
Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’? – Conjur, 13/09/2019. A motivação das decisões judiciais é uma garantia expressamente prevista no art. 93, IX, da Constituição e é fundamental para…
Investigação defensiva melhora a competitividade penal – Conjur, 06/09/2019. Ataque e defesa no jogo processual podem sugerir, equivocadamente, a postura passiva da defesa. Aliás, o modelo de processo penal…
Com que roupa eu vou, ao júri que você me intimou… – Conjur, 16/08/2019. Até que enfim os tribunais começaram a se dar conta de que a primeira impressão gera enorme efeito nas relações…
O uso abusivo das falácias no processo penal brasileiro – Conjur, 09/08/2019. No jogo persuasivo das falácias, entendidos como argumentos ruins que parecem bons, Manuel Atienza[1] demonstra a importância de dominar a estrutura…
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro? – Conjur, 02/08/2019. Parece que já há consenso de que as mensagens divulgadas pelo site Intercept Brasil foram obtidas por terceiros. Cabe discutir o…
Sobre o uso do standard probatório no processo penal – Conjur, 26/07/2019. Uma das questões “perenes” do processo penal é a luta pelo controle do poder punitivo que se manifesta na decisão…
Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal? – Conjur, 19/07/2019. A prova testemunhal ainda é a mais utilizada no cotidiano forense, e, assim, a ausência de discussão séria sobre o…
Se no jogo não há juiz, não há jogada fora da lei – Conjur, 05/07/2019. “A defesa já fez seu showzinho.” A frase ficou famosa em face do vazamento de possíveis mensagens privadas, em que o…
Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu sei – Conjur, 14/06/2019. Assimetria de informações é o nome da ausência de conhecimento sobre o que realmente o interlocutor sabe. Com isso, a…
A ilusão de voluntariedade negocial no processo penal – Conjur, 31/05/2019. Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a…
Mais uma vez: não confunda a função da prisão cautelar – Conjur, 24/05/2019. Acadêmica nos pergunta porque os tribunais estaduais e federais, em geral, prendem tanta gente de modo cautelar embora existam súmulas…
Deu ruim: as desventuras do processo penal hoje – Conjur, 17/05/2019. São tantos os temas atuais que decidimos fazer uma coluna tópica sobre as desventuras do processo penal, em três momentos:…
Como ficou a situação jurídica do ex-presidente Lula? – Conjur, 26/04/2019. A decisão do Superior Tribunal de Justiça no caso da condenação de Luiz Inácio Lula da Silva, se fizermos uma…
Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício – Conjur, 19/04/2019. 1. Fomos indagados por alunos e colegas sobre o que se passou com o Supremo Tribunal Federal desde a instauração,…
O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva – Conjur, 29/03/2019. A prisão preventiva do ex-presidente Temer novamente evidenciou a distorção dos fundamentos que justificam e legitimam a prisão cautelar. Inicialmente,…
Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadania – Conjur, 01/02/2019. O tema da investigação defensiva, por mais oportuno que seja o seu debate, permanece sendo um ilustre desconhecido no Brasil,…
Recurso cabível quando o juiz dá liberdade na audiência de custódia – Conjur, 25/01/2019. Um aluno nos escreveu perguntando: 1) qual o recurso cabível quando o juiz concede liberdade provisória com ou sem cautelares do…
Matriz autoritária como condicionante no processo penal – Conjur, 21/12/2018. É fato notório e amplamente discutido que nossa sistemática processual deita sua origem em um contexto político marcado pelo autoritarismo…
Como melhorar o estudo de Processo Penal em 2019 – Conjur, 07/12/2018. Se você buscou ler este artigo é porque de alguma maneira percebe que não consegue dominar como deveria a velocidade…
A fundamentação mágica não se sustenta: o caso da Rcl 31.410 – Conjur, 30/11/2018. A Súmula Vinculante 11 proíbe o uso de algemas: “Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência…
Como atuar na loteria do Supremo: o caso do HC 126.292, ainda – Conjur, 23/11/2018. A cena deve se passar com qualquer professor(a) de Processo Penal. Acadêmico(a) levanta a mão e pergunta: Professor(a) como anda…
Contaminação (in)consciente do julgador e a exclusão do inquérito – Conjur, 26/10/2018. Prova pressupõe contraditório efetivo. O artigo 155 do CPP estabelece que “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova…
O que significa importunação sexual segundo a Lei 13.781/18? – Conjur, 28/09/2018. A Lei 13.718/18 (inovadora?), publicada e com vigência desde terça-feira (25/9), que trata de mais uma alteração quanto aos crimes…
Quando o juiz trata o MP como incapaz ou incompetente – Conjur, 14/09/2018. Questão evidente na atualidade é a “crise identitária da jurisdição penal”[1], na medida em que o juiz criminal não sabe…
Elogio à Defensoria Pública raiz que não fala para as paredes – Conjur, 24/08/2018. Quantas vezes se fez um excelente arrazoado que simplesmente não é considerado? Uma sustentação oral para as paredes? Cada advogado/defensor…
Dez mandamentos para provocar o jurista na selvageria hermenêutica – Conjur, 17/08/2018. A cada semestre se renova a esperança de que alguma coisa fisgue os alunos de graduação, mestrado e doutorado. Para…
Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidade – Conjur, 10/08/2018. Recordando a clássica lição de James Goldschmidt[1], o processo penal de uma nação não é outra coisa que um termômetro…
Quando o árbitro de vídeo falha: a Copa e o processo penal – Conjur, 22/06/2018. De tempos em tempos, a discussão do árbitro de vídeo nos jogos de futebol vinha à tona. Na Copa do…
Opinião: Supremo pode ter retirado a competência de Sergio Moro – Conjur, 16/06/2018. O jogo virou: acompanhe a lógica do raciocínio e das consequências: 1. A 13ª Vara Federal de Curitiba se declarava…
Quando o defensor (público) joga para ganhar, desagrada o poder – Conjur, 15/06/2018. O evento promovido pela Fifa, aliado ao amor do brasileiro pela seleção canarinho, permite que a teoria dos jogos seja…
Surfar em ementas não é fundamentar a decisão – Conjur, 08/06/2018. A metamorfose do jurista em tempos de hiperindividualismo deve ser pontuada. Para tanto, é necessário que haja um certo desencanto pelo…
A noção de “paraquedas dourado” deve ser inserida nas delações – Conjur, 01/06/2018. Introdução A delação premiada ainda se traduz em uma zona cinzenta na prática processual penal brasileira. A recente dedicação dos…
Critérios de validade para vasculhar o celular (WhatsApp) do preso – Conjur, 25/05/2018. O acesso a aparelho celular de detido somente com autorização judicial foi o tema da coluna anterior (aqui), em que…
Entenda o julgamento do STF e a restrição da prerrogativa de função – Conjur, 11/05/2018. No julgamento da AP 937, julgada no último dia 3, o Plenário do STF firmou entendimento no sentido de restringir o…
Cada vez mais, o processo penal é invadido por fakes – Conjur, 27/04/2018. Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27/4), em Curitiba, o V Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. O evento…
Ensinar processo penal virou novela mexicana – Conjur, 20/04/2018. A cada semana, quando se entra em sala de aula, os alunos perguntam sobre a estabilidade das noções básicas do sistema…
Lula não pode ser preso, pois não esgotou a jurisdição do TRF-4 – Conjur, 06/04/2018. – Doutor eu tenho um problema sério: sofro de ejaculação punitiva precoce. Não consigo nem esperar que esgote o segundo…
Fake news: um processo penal feito de mentiras – Conjur, 23/03/2018. Em muitos momentos da história, diversas pessoas se destacaram na batalha da busca por governos democráticos. Todavia, a própria ideia…
Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicial – Conjur, 23/02/2018. Era prática comum o suspeito ou qualquer pessoa abordada pelos agentes da lei terem o aparelho celular vasculhado, mesmo sem…
Regulamentaram o “dedo-duro” no “país do jeitinho” — e por lei – Conjur, 02/02/2018. Devemos nos acostumar a pensar o whistleblower no país do jeitinho1. Isso porque a Lei 13.608/18, de “carona”, regulamentou a…
O que pode fazer a defesa de Lula para evitar a prisão antecipada? – Conjur, 26/01/2018. Eis uma das questões mais relevantes após o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira…
Decisão de Lewandowski acabará com a farra da “delação à brasileira”? – Conjur, 08/12/2017. Na semana passada, analisamos o problema da quebra das expectativas legitimamente criadas em acordos já firmados, frente a recente decisão…
Entenda a não homologação de delação pelo ministro Lewandowski – Conjur, 01/12/2017. A delação premiada ainda está em fase de acomodação democrática. A coluna “Limite Penal” pretende, nas próximas semanas, discorrer sobre…
O presidente pode perdoar a pena de delatores por meio de “graça”? – Conjur, 24/11/2017. A graça, uma das modalidades de perdão de pena previstas no Direito brasileiro, é forma de extinção da punibilidade voltada a…
Delação não pode ser anulada unilateralmente por capricho do Estado – Conjur, 06/10/2017. O delator, depois de homologada a delação, tende a se achar mais esperto do que realmente é (ou pelo menos que…
Saldão penal e a popularização da lógica da colaboração pelo CNMP – Conjur, 22/09/2017. A experiência da Justiça Negociada (em especial delação) no Brasil se formou não com base nas regras explícitas, mas em…
Quando a “Cinderela” do processo penal ganha novas roupas? – Conjur, 28/07/2017. Como se pode preparar o processo penal para vestir as novas roupas do processo civil? Defendemos a superação da Teoria…
Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate – Conjur, 14/07/2017. De uma vez por todas: recebe-se a acusação porque estão presentes suas condições de admissibilidade, segundo as categorias jurídicas próprias…
Não existe flagrante intuitivo: é preciso evidência – Conjur, 12/05/2017. Uma questão bastante problemática da busca e apreensão em residências ocorre quando a autoridade policial realiza a busca, sem autorização…
O jogo de cena da delação com pena pré-fixada – Conjur, 05/05/2017. A fixação de teto de pena nos casos de colaboração premiada, embora em desconformidade com a Lei 12.850/13 (artigo 4º), foi…
A decisão tem razões que a própria razão desconhece – Conjur, 28/04/2017. Os jogadores, de modo especial a defesa (dada a estrutura inquisitória do processo), precisam definir qual será a atitude tática…
Por que Lula e nenhum acusado precisa ir a oitiva de testemunha – Conjur, 21/04/2017. O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente Lula compareça ao depoimento das 87 testemunhas de defesa. A decisão é ilegal…
Na dúvida, consulte-se os antecedentes: o efeito Kafka – Conjur, 07/04/2017. Em caso de dúvida, a pergunta que se ouve é: o acusado tem antecedentes? A lógica de que alguém com…
Como o Experimento de Rosenhan explica os laudos criminológicos – Conjur, 24/03/2017. Para quem estuda sobre a fragilidade de alguns diagnósticos psiquiátricos, o problema das avaliações psicológicas (exames de observação criminológica) feitas…
A pena fixada na delação premiada vincula o julgador na sentença? – Conjur, 03/03/2017. O modelo da justiça negocial, via delação/colaboração premiada está na moda. A possibilidade de disposição sobre as cláusulas da negociação,…
O fishing expedition via mandados genéricos em “favelas” – Conjur, 24/02/2017. A lógica é uma só: não tenho certeza, mas tenho convicção de que na região de “favelas” há crime. Com essa…
Qual é a proposta indecente que torna viável a delação premiada? – Conjur, 03/02/2017. A partir de uma perspectiva estratégica, a pergunta que se faz é a seguinte: em que ponto o investigado/acusado toma…
O caos do sistema carcerário e as propostas da Human Rights Watch – Conjur, 13/01/2017. O caos do sistema carcerário brasileiro não é novidade para quem atua em qualquer das diferentes esferas da Justiça criminal,…
Presunção de inocência entre Renans, Garotinhos e linchamentos – Conjur, 09/12/2016. A ressaca de fazer valer a presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal é o dilema do caso Renan Calheiros….
Processo Penal pop obriga uma nova abordagem de ensino – Conjur, 05/08/2016. Os professores de Processo Penal cada vez mais são demandados a explicar aos acadêmicos da graduação o que se passa…
Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um – Conjur, 24/06/2016. Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada…
Dica para quando for recebido por um julgador: Embargos AuryCulares – Conjur, 10/06/2016. Aury Lopes Jr foi recebido por ministros do Superior Tribunal de Justiça e postou em seu Facebook — depois de…
Quando o juiz já sabia: a importância da originalidade cognitiva – Conjur, 29/04/2016. O Estado-juiz deve ser terceiro justamente para não ter parcialidade (interesse/pré-julgamento) na resolução do caso penal em favor de qualquer…
Delação premiada: com a faca, o queijo e o dinheiro nas mãos – Conjur, 25/03/2016. Prender para colaborar ou colaborar para não ser preso é a tônica do modelo “Moro” de processo penal. O acusador…
Qual o significado jurídico da posse de Lula como ministro? – Conjur, 18/03/2016. A Constituição criou “foros privativos” para apuração e julgamento em face de ocupantes de cargos públicos, não as pessoas[1], mas…
Podemos seguir a releitura da justa causa apresentada por Divan? – Conjur, 15/01/2016. O título sugestivo pode aguçar a curiosidade, justamente porque vincular a justa causa, condição necessária para instauração da ação penal,…
Delação seduz porque transforma réu em arrependido purificado – Conjur, 18/12/2015. Michel Foucault nos apresenta — a partir da repressão sexual — que desde a Idade Média a confissão se constitui…
Nem o Habeas Corpus está a salvo do pacote anticorrupção do MPF – Conjur, 27/11/2015. O Ministério Público Federal apresentou um pacote de medidas anticorrupção, incluindo vários anteprojetos de lei que pretendem a alteração do…
No jogo da delação, prisão cautelar é trunfo fora do fair play – Conjur, 07/08/2015. Terminamos a coluna passada com uma reflexão de Sandel e que retomaremos na próxima semana: “Quando decidimos que determinados bens…
O delator que calculava e o que a delação premiada não compra – Conjur, 31/07/2015. Culpa não se vende, nem se compra, pois deve ser comprovada no devido processo legal. Esta afirmação, tida como premissa…
Com delação premiada, Direito Penal também é lavado a jato – Conjur, 24/07/2015. A “barganha e a justiça criminal negocial”, como manifestações dos espaços de consenso no processo penal, vem (pre)ocupando cada vez…
“Não sei, não conheço, mas não gosto da audiência de custódia” – Conjur, 10/07/2015. Força não há capaz de enfrentar uma ideia cujo tempo tenha chegado — Humberto Gessinger (A Onda) Dê uma chance…
Interrogatório deve ser o último ato do processo – Conjur, 03/07/2015. Você já se imaginou se defender de algo que não sabe? Embora ainda prevaleça uma mentalidade inquisitória na maioria dos…
Indenização mínima na sentença penal é uma forma de revitimização – Conjur, 26/06/2015. A vítima é muito mal tratada pelo sistema penal. A esperança de obter informações sobre seu status processual e os danos…
A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo – Conjur, 19/06/2015. Quando entrou em vigor a Reforma do Código de Processo Penal de 2008, a nova redação do artigo 212[i] foi…
Intempestividade das razões recursais precisa ser levada a sério – Conjur, 12/06/2015. Interposto o recurso abre-se o prazo para apresentações das razões. Essa sistemática de “dois momentos” é uma peculiaridade do processo…
Poder de investigação do MP cria mais problemas do que resolve – Conjur, 22/05/2015. Conforme noticiado nesta ConJur, o plenário do STF entendeu ser constitucional a investigação preliminar feita diretamente pelo Ministério Público. A…
Quando o juiz-filho quer agradar o tribunal-pai no processo-crime – Conjur, 15/05/2015. Esta coluna é uma homenagem ao grande Amilton Bueno de Carvalho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande…
Quando não se julga pela razão, mas pelos antecedentes – Conjur, 08/05/2015. Boa parte da magistratura não consegue perceber as consequências da aplicação da pena e também os mantras que tocaiam a…
Pena de morte é barbárie inútil em qualquer lugar, até na Indonésia – Conjur, 01/05/2015. A recente execução do brasileiro Rodrigo Gularte, por fuzilamento, na Indonésia, reacendeu a discussão sobre a pena de morte, iniciada…
Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado – Conjur, 24/04/2015. As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o aparato cognitivo da população,…
É preciso “mutatio libelli” para transformação de dolo em culpa – Conjur, 17/04/2015. Infelizmente ainda se lê em muitos manuais de processo penal e também em acórdãos o seguinte reducionismo: o acusado se…
Quando os julgadores viram tubarões togados, algo se perdeu – Conjur, 10/04/2015. O Poder Judiciário deveria conter a fúria punitiva não no sentido de impedir a punição, mas justamente de garantir o…
Citação por edital não justifica remessa do JEC para juízo comum – Conjur, 03/04/2015. Não encontrando o acusado para citação, a competência será declinada ao juízo comum. Esta regra, inserida pela Lei 9.099/1995 (artigo…
Por que “depoimentos” em delegacia não podem ser usados em juízo? – Conjur, 27/03/2015. É cada vez mais comum a utilização das expressões “declaração na fase inquisitória” e “declaração na fase judicial”. O adjetivo…
Inocente preso 13 anos sem sentença é retrato da falência do Estado – Conjur, 20/03/2015. O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma contínua…
As histórias do advogado leigo e do acusado confundido – Conjur, 13/03/2015. Na semana passada lançamos o desafio Inacreditável Judicial Clube e contamos o caso da condenação sem denúncia. Alguns leitores pediram…
Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúncia – Conjur, 06/03/2015. Seria possível uma condenação sem denúncia? A hipótese que remonta a Inquisição, pasmem, aconteceu. Todos sabemos que a função do…
Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 3) – Conjur, 27/02/2015. Nas semanas anteriores falamos sobre a audiência de custódia e seu fundamento legal (clique aqui e aqui para ler). Só…
Afinal, quem continua com medo da audiência de custódia? (parte 2) – Conjur, 20/02/2015. Dando continuidade à nossa análise acerca da audiência de custódia, vamos tratar hoje do Projeto implantando em São Paulo através do Provimento…
Afinal, quem tem medo da audiência de custódia? (parte 1) – Conjur, 13/02/2015. Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso imaginário. Se somos humanos, ao…
Crise da “ordem pública” como fundamento da prisão preventiva – Conjur, 06/02/2015. Certamente o fundamento mais invocado pelos juízes brasileiros para afirmar a existência de “periculum libertatis” e decretar prisão preventiva é…
Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciais – Conjur, 23/01/2015. Todos nós reconhecemos que a tomada de depoimento infantil e adolescente é complicada. E os juristas não sabem, na maioria…
A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal – Conjur, 16/01/2015. Sem dúvida a temática “provas” é o eixo central do Processo Penal, pois tudo gira em torno delas como instrumento…
Um dos temas que você precisa saber para o processo penal em 2015 – Conjur, 02/01/2015. Há coisas que simplesmente não sabemos que existem, mas existem. E o leitor pode conhecer a importância do controle de…
Deve-se ter cuidado com a armadilha psíquica do álibi – Conjur, 12/12/2014. A situação Imaginemos a acusação: no dia 10 de maio de 2014, na rua Azaleia, 12, nesta cidade, o acusado…
Quem vai julgar o futuro processo da operação “lava jato”? – Conjur, 28/11/2014. Presenciamos um mimetismo midiático (Ramonet) em torno dessa gigantesca operação “lava a jato”, proporcional à gravidade do desvio de dinheiro…
Quando a delação premiada funciona como máquina de lama – Conjur, 21/11/2014. A coluna é uma homenagem ao livro A Máquina da Lama: histórias da Itália de hoje (Companhia das Letras, 2012),…
Quando o acusado é VIP, o recebimento da denúncia é motivado – Conjur, 14/11/2014. A proposta Começaremos a apresentar ao leitor nas próximas colunas uma reflexão sobre a diferença de tratamento entre acusados VIPs…
Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminais – Conjur, 07/11/2014. A contaminação por falsas memórias é algo ainda pouco estudado no sistema brasileiro. Uma pequena entrevista com profissionais demonstra a…
O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2) – Conjur, 31/10/2014. O profiling criminal é essencialmente uma técnica de investigação interdisciplinar, que contribui para ‘redução de danos’, ou seja, de erros…
O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1) – Conjur, 24/10/2014. A qualidade da investigação policial é fundamental para o debate democrático no processo penal. Embora tenhamos delegados de polícia e…
Quando vira testemunha surpresa no Júri, promotor está sem provas – Conjur, 17/10/2014. Com a reforma de 2008, o procedimento do júri[1] foi inteiramente modificado e muitas inovações surgiram, entre elas, a do…
Delação premiada somente pode ser entendida no ambiente pragmático – Conjur, 10/10/2014. Circula na internet os termos do Acordo de Delação promovido entre o Ministério Público Federal e o acusado Paulo Roberto…
Limite Penal: A busca da verdade e a ambição inquisitorial – Conjur, 04/07/2014. Em pleno 2014, há gente que defende que a verdade real é buscada no Processo Penal. Recém lançada pela editora…
Contraditório no Processo Penal não é amor, mas é tão complexo quanto – Conjur, 13/06/2014. Como se pensa o processo penal? Um processo penal para quê e para quem? Quais as coordenadas em que jurisdição,…
Trilha de Conteúdos sobre Provas Digitais – Conteúdos cuidadosamente selecionados pela Curadoria Criminal Player sobre Provas Digitais, incluindo aulas, mentorias e diversos conteúdos de qualidade e totalmente relevantes ao tema
Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024 – Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diver…
Alexandre Morais da Rosa assume no TJ/SC – Migalhas 12/06/2023 – “Migalhas, 12/06/2023. No Ancien Régime o poder estava todo concentrado na figura do rei. Talvez na alusão mais marcante dessa concentração do poder, Luís XIV, apelidado de “”Rei Sol””, chegou a di…
EXECUÇÃO PENAL – ENTRE O DEVER PUNITIVO E A LIBERDADE Capa comum 21 fevereiro 2024 – Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os …
Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Fundamentos do Processo Penal – Intordução Crítica – 10ª edição 2024 Capa comum 5 fevereiro 2024 – FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL: Introdução Crítica desafia asbases do processo penal, propondo uma reinterpretação crítica da chamada santatrindade: ação-jurisdição-processo. O prestigiado autor Aur…
Prisão e Medidas Cautelares Parte 2 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 11/01/2024. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
Prisão e Medidas Cautelares Parte 1 com Thiago Minagé e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 10/01/2024. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
Reconhecimento de Pessoas com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 09/01/2024. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
LGPD no Processo Penal com Rafaela Garcez e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 08/01/2024. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
LGPD e Proteção de Dados com Igor Pinzegher da Dataguide e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 07/12/2023. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
Investigação Estratégica com o delegado André Bermudez e Alexandre Morais da Rosa – Bate papo, 06/12/2023. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
Os Bastidores do Gabinete do STF Parte 2 com Alexandre Morais da Rosa e Thiago Schutz – Bate papo, 05/12/2023. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
Os Bastidores do Gabinete do STF Parte 1 com Alexandre Morais da Rosa e Thiago Schutz – Bate papo, 04/12/2023. Episódio exclusivo da série Bate Papo com os experts da comundade Criminal Player
Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal: o DNA na delação premiada Capa comum 13 junho 2023 – “Um tema aparentemente sem muita importância ganha dimensão assustadora no contexto do devido processo legal. Diante do impacto da estigmatização, do submetimento reiterado à suspeita, da obrigator…
Prisões Cautelares – 8ª edição 2023 Capa comum 20 maio 2023 – Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (ref…
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência Brasileira – 2023 Capa comum 27 março 2023 – O tema do Controle de Convencionalidade vem ganhando musculatura no cenário jus-acadêmico e na prática dos tribunais brasileiros. Trata-se de analisar a compatibilidade entre as normas do direito p…
Fundamentos Do Processo Penal – 9ª edição 2023 Capa comum 26 fevereiro 2023 – Como a proposta da obra é aprofundar o conteúdo fundamental do processo penal, profissionais do ramo e estudantes de pós-graduação são o público leitor que se mais se identificará com o livro, mas …
Direito Processual Penal – 20ª edição 2023 Capa comum 18 fevereiro 2023 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Direito Processual Penal – 19ª edição 2022 Capa comum 26 março 2022 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Fishing expedition e encontro fortuito na busca e apreensão: um dilema oculto no processo penal – 2ª Ed. janeiro 2022 – A Busca e a Apreensão são medidas cautelares com conceito, finalidade, objeto e operacionalização distintos, em geral, realizadas mediante ordem judicial com limitações constitucionais como a prote…
Direito, Política e Criminologia em Tempos de Pandemia Capa comum 31 dezembro 2021 – Logo no início do romance A Peste, de Albert Camus, o narrador nos alerta que os flagelos são comuns, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Tanto as pestes quanto as guerras s…
Guia Para Mitigação do Erro Judiciários no Processo Penal Capa comum 23 novembro 2021 – Pressupomos que todos que se dedicam a função de apuração e atribuição de responsabilidade penal pretendem punir culpados, ou seja, não querem punir inocentes (Erro Tipo 1) ou absolver culpados (Er…
Introdução crítica ao ato infracional : princípios e garantias constitucionais – 3ª Ed. outubro 2021 – A defesa dos direitos humanos no Brasil, consagrada na Constituição Federal de 1988, iniciou tardiamente se considerarmos a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Ainda assim, Políticas …
Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021 – A proposta reconhece, desde o início, que o Sistema Penal está direcionado, em geral, à gestão da exclusão, orientado por preçonceitos de cor, de gênero, de classe (racismo, sexismo, misoginia, t…
Direito Processual Penal – 18ª Edição 2021 Capa comum 15 fevereiro 2021 – Data de fechamento da obra: 17.11.2020.Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo su…
Fundamentos Do Processo Penal – 7ª Edição 2021 Capa comum 20 janeiro 2021 – Data de fechamento: 05/11/2020. Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica…
Como Negociar O Acordo De Não Persecução Penal (2021) Capa comum 1 janeiro 2021 – Com a chegada da Lei Anticrime, quem atua na área criminal se viu diante da necessidade de saber utilizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), pois o instituto é cabível na maioria dos crimes d…
Vieses Da Justiça: Como As Heurísticas E Vieses Operam Nas Decisões Penais E A Atuação Contraintuitiva – 2ª Ed Capa comum 20 novembro 2020 – O livro da Paola e do Alexandre é uma daquelas obras que você devora quase sem perceber, mas no final, faz uma imensa diferença na sua vida; Esse diálogo, complexo e sensível, entre direito e psico…
Cegueira Deliberada: O Dolo Na Lavagem De Dinheiro Em Face Das Heurísticas E Vieses Decisórios Capa comum Edição padrão, 8 novembro 2020 – A chamada Teoria da Cegueira Deliberada tem como pressupostos básicos a responsabilização de um sujeito que, não participando diretamente de um ato criminoso, de maneira voluntária e consciente pro…
Não Vale Tudo No Processo Penal: Escritos Marginais De Dois Outsiders Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020 – Encontros felizes de amizade recíproca são como a paixão: acontecem. Algumas se perdem na velocidade do cotidiano e outras se sustentam pelo afeto e auxílio da internet. É o caso dos autores que, e…
Para Um Processo Penal Democrático: Crítica À Metástase Do Sistema De Controle Social Capa comum Edição padrão, 4 agosto 2020 – O tamanho reduzido é um fato relevante a ser considerado. Quando conferi o número de páginas, imediatamente me veio a cabeça a ideia de democratizar o conhecimento, de quem escreve para ser acessív…
In Dubio Pro Hell 3 Capa comum 14 julho 2020 – Você verá que voamos solo: uma proposta que não deixa de ter seus atrativos. É assim que você terá a oportunidade de acompanhar sucessivos textos sobre a atuação de Moro na Operação Lava Jato: doi…
In Dubio Pro Hell 4: Punitivismo E Resistência Capa comum 14 julho 2020 – In dubio pro hell: punitivismo e resistência é o volume final da quadrilogia In dubio pro hell, iniciada em 2014 com o primeiro livro publicado em parceria, que tinha o subtítulo profanando o siste…
In Dubio Pro Hell 1: Profanando O Sistema Penal Capa comum 10 julho 2020 – É com enorme prazer que apresentamos aos leitores e leitoras a terceira edição do nosso primeiro livro juntos, agora pela livraria e editora EMais. Ampliamos e reescrevemos todos os textos, o que g…
In Dubio Pro Hell 2: Neopenalismo E Constrangimentos Democráticos Capa comum 10 julho 2020 – É com enorme prazer que temos a honra de apresentar ao leitor a segunda edição da obra cujo título original era Neopenalismo e constrangimentos democráticos. Decidimos assumir a condição de hereges…
Ensinando Um Robô A Julgar: Pragmática, Discricionariedade, Heurísticas E Vieses No Uso De Aprendizado De Máquina No Judiciário Capa comum 3 junho 2020 – O trabalho explora algumas das questões relativas à implementação de ferramentas de aprendizado de máquina na administração da justiça. Em um primeiro momento, discutem-se as peculiaridades do apre…
Teoria Dos Jogos E Processo Penal: A Short Introduction Capa comum Edição padrão, 8 maio 2020 – Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das recompensas dos demais jog…
Direito Processo Penal – 17ª Edição 2020 Capa comum 12 abril 2020 – Data de fechamento: 15/02/2020 – Direito Processual Penal, de Aury Lopes Jr., possui uma linguagem descomplicada, objetividade, sem perder a profundidade de conteúdo que é responsável pelo sucesso …
Guia do Processo Penal conforme a teoria dos jogos – 6ª edição Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2020 – Então, esse livro procura responder: a) Como selecionamos os critérios e informações ao decidir? b) Qual o lugar e função da cognição, da razão e da emoção no momento da decisão? c) Qual o papel da…
Direito processual de polícia judiciária I: O procedimento de inquérito policial Capa comum 18 dezembro 2019 – O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação qua…
Temas de processo penal eBook Kindle – A escrita de uma coluna semanal é um desafio muito grande para todo e qualquer profissional, mormente quando se trata de uma abordagem temática. Tal dificuldade se apresenta não pela escassez de ex…
Delação Premiada Como Negócio Jurídico: A Ausência De Coação Como Requisito De Validade Capa comum 13 fevereiro 2019 – Nosso alvo é analisar a delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro e sua validade ante a imposição de prisão uma vez que pressupõe a livre vontade isenta de coação. Desse modo, examinou-se…
Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal eBook Kindle – A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e,…
Direito processual penal – 16ª edição de 2019 Capa comum 1 janeiro 2019 – A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constan…
Para Entender a Delação Premiada pela Teoria dos Jogos: Táticas e Estratégias do Negócio Jurídico Capa comum 1 janeiro 2019 – para entender a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico./para entender a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídicop…
Para Além do Estado Nacional: dialogando com o pensamento de Paulo Marcio Cruz Capa comum 1 janeiro 2018 – para além do estado nacional: dialogando com o pensamento de paulo marcio cruz./para além do estado nacional: dialogando com o pensamento de paulo marcio cruzpara além do estado nacional: dialogand…
Para Entender A Delação Premiada Pela Teoria Dos Jogos Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2018 – A delação premiada é ainda um território desconhecido. A investigação de organizações criminosas alimenta-se de informação qualificada e consistente, capaz de ser obtida por meio de ações tátic…
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL eBook Kindle – A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo pla…
Prisões cautelares – 5ª edição de 2017 Capa comum 9 fevereiro 2017 – Partindo da revisão legislativa parcial concluída em 2011, a obra analisa o novo regime jurídico da prisão processual, a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, disciplinados na Lei …
Cultura da Punição: A Ostentação do Horror Capa comum 1 janeiro 2017 – Em tempos sombrios de naturalização da violência, sobretudo dos dispositivos de punição, em que o embrutecimento do pensamento toma protagonismo, orientado por uma nova razão do mundo (Dardot/Lav…
Fundamentos do Processo Penal. Introdução Crítica Capa comum 1 janeiro 2017 – O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência, fazendo uma releitura crítica da conhecida santa trindade ação-jurisdição-pr…
Teoria Geral do Crime: Ilustrada por Assertivas de Provas Capa comum 1 janeiro 2017 – Teoria do geral do crime – ilustrada por assertivas de provas tem como objetivo apresentar ao leitor que se dedica à preparação para as diversas provas que exigem o domínio do Direito Penal os pr…
Teoria dos Jogos e Processo Penal : A Short Introduction- 2 edição/ 2017 Capa comum Edição padrão, 1 janeiro 2017 – CAPÍTULO 1º COMO VOCÊ APRENDEU A TOMAR DECISÕES? .11 CAPÍTULO 2º O IMPÉRIO DAS RECOMPENSAS NO PROCESSO PENAL . .21 2 .1 UMA MENTE BRILHANTE NO DIREITO: O MECANISMO DA TOMADA DE DECISÃO NO JOGO PROC…
A Democracia Constitucional sob o Olhar do Garantismo Jurídico (Volume 1) Capa comum 5 setembro 2016 – A Democracia Constitucional sob o olhar do Garantismo Jurídico de Alfredo Copetti Neto pretende desfazer equívocos e apontar caminhos. Longe de divagações meramente acadêmicas, Alfredo que foi or…
A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional Capa comum 24 junho 2016 – A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem…
Sistemas Processuais Penais Capa comum 12 maio 2016 – O livro transita pelos sistemas processuais começando por aquilo que se poderia chamar de uma Teoria Geral. Nela, a própria noção de sistema ganha a maior dimensão e, assim, fica situada a perspect…
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 18 março 2016 – O processo penal na perspectiva da teoria dos jogos é uma visão realística da complexa fenomenologia que se desenvolve durante todo o ritual judiciário. A visão de Alexandre Morais da Rosa é, para…
Direito Processual Penal Capa comum 26 janeiro 2016 – Apresentamos ao leitor Direito Processual Penal, do Professor Doutor Aury Lopes Jr. Em volume único e elaborado com profunda seriedade cientifica, o livro abrange todos os institutos da disciplina….
Hermenêutica, Constituição, Decisão Judicial Capa comum 1 janeiro 2016 – Trata-se de um livro organizado a partir de diversas contribuições que contemplam, de algum modo, o amplo espectro de interesses refletido pelas pesquisas e pela docência de Lenio Streck. Os autore…
O difícil caminho da audiência de custódia – Empório do Direito, 29/12/2015. Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa – I – O crime e a audiência de custódia assustam? Não raras vezes a notícia de um crime nos assusta e joga com o nosso i…
Precisamos Falar Sobre Direito, Literatura e Psicanálise Capa comum 23 outubro 2015 – O livro que segue é o resultado das colunas semanais do Diário de Classe subscritas pelos autores. A ideia de selecionar e condensar, tematicamente, as colunas em um livro que tivesse por eixo Dire…
O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais Capa comum 18 agosto 2015 – O processo eficiente na lógica econômica é o resultado de pesquisas compartilhadas por Julio Cesar Marcellino Junior e Alexandre Morais da Rosa, os quais trabalham em conjunto, na pesquisa acadêmic…
A Defesa Intransitiva de Direitos: Ácidos Inconformismos de um Defensor Público Capa comum 10 agosto 2015 – Mesmo sendo uma obra humana, o que aponta para a sua natureza imperfeita, a vigente Constituição da República guarda qualidades que não podem ser ignoradas pelo analista da realidade nacional. Fren…
Sistema Punitivo: Mais Amor, por Favor! Capa comum 6 agosto 2015 – O GEPeC é uma associação civil, sem fins lucrativos, criada em 2006, que tem como fins difundir o estudo, fomentar e promover pesquisas na área das ciênciais criminais, buscando integrá-las com out…
Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos Capa comum 25 janeiro 2015 – Pensamentos que a nossa coluna semanal estabelece uma espécie de open beta dos textos: é apenas um test drive que permite identificar os eventuais bugs através da interlocução com o público leitor….
In Dubio Pro Hell. Profanando o Sistema Penal – Volume 1 Capa comum 1 janeiro 2015 – A nova edição carrega o título In dubio pro hell volume 1: profanando o sistema penal. O motivo para a alteração é bastante simples. In dubio pro hell será uma coleção, ainda que com periodicidade …
Investigação preliminar no Processo Penal – 6ª edição de 2014 Capa comum 30 junho 2014 – A obra analisa com inédita profundidade a investigação preliminar no processo penal brasileiro, a partir de uma abordagem de sujeitos (modelo policial, promotor investigador e juiz de instrução), o…
A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal Capa dura 1 janeiro 2014 – A Teoria dos Jogos aplicada ao processo penal pretende superar a visão linear do processo penal. Invocando os jogadores/julgadores, as regras de conteúdo variado, antecipando as recompensas dos int…
Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos Capa comum 1 janeiro 2014 – O Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real. Não se trata de construção transcendente e imaginária, des…
A Democracia Brasileira no Contexto da Periferia Latino-Americana Capa comum 1 janeiro 2013 – Este novo livro de Marcelo Paiva dos Santos é um contributo importante para um tema raramente tratado. Tanto mais importante quanto é ainda com menos frequência que encontramos um tratamento como e…
Monitoramento Eletrônico em Debate Capa comum 1 janeiro 2012 – A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, da…
Juridicização Das Esferas Sociais E Fragmentação Do Direito Na Sociedade Contemporânea eBook Kindle – As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram seu sentido original e primário de todos e de cada um , (re)organizando-o por meio de suas própr…
Diálogos com a Law e Economics Capa comum 1 janeiro 2011 – Biografias. é nesse segmento da literatura que o autor elias awad tem se especializado desde o início dos anos 2000. Além de biografar vários empresários de destaque nacional e dos mais variados se…
Introdução Crítica ao Ato Infracional Princípios e Garantias Constitucionais Capa comum 1 janeiro 2011 – De fato, a ideia de que a pena pode vir a ser legitimada pelo consenso entre os interessados, mais que um pensamento, é uma crença alicerçada na capacidade da espécie humana em construir uma existê…
Novos Diálogos Sobre os Juizados Especiais Criminais Capa comum 1 janeiro 2005 – A crítica à estrutura normativa da justiça penal consensual originou a obra Diálogos sobre a justiça dialogal: teses e antíteses sobre os processos de informalização e privatização da justiça penal…
Entrevista Tá na Hora Rio Grande – Decisão caso KISS. – Vídeo, 04/09/2024. Decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a um caso jurídico complexo. O advogado criminalista Dr. Auri Lopes Júnior é entrevistado para explicar as implicaçõe…
Condenação por tráfico sem apreensão da droga? Vestígios são suficientes? Admite-se prova indireta? – Vídeo, 06/08/2024. Nesse vídeo Aury Lopes Jr comenta sobre: Condenação por tráfico sem apreensão da droga? Vestígios são suficientes? Admite-se prova indireta?
10/4/24 – Comentários sobre a Lei 14.836/2024 e seus reflexos no julgamento dos recursos, ações e no HC. – Vídeo, 10/04/2024. O advogado Aury Lopes Junior discute a nova Lei 14838, que alterou aspectos relacionados às prisões cautelares e aos recursos no campo da advocacia. Ele destaca que a lei veio pa…
RECURSO ESPECIAL Nº 1954842 – RJ (2021/0255455-7) – RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CRIMES LICITATÓRIOS. ACESSO DO INDIVÍDUO DELATADO ÀS GRAVAÇÕES DAS TRATATIVAS E DA AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA. POSSIBILIDADE…
28/2/24 – DICAS DE TCC 2024!! Como fazer e sobre o que fazer – Vídeo, 28/02/2024. O vídeo mostra a metodologia de um TCC, enfatizando a importância de escolher um tema relevante e contemporâneo, além de fornecer dicas sobre como estruturar o trabalho. Ele dest…
9/2/24 – Aury Lopes Jr – Audiência Pública na Corte IDH: Caso Da Silva e outros Vs Brasil – Vídeo, 09/02/2024. Aury Lopes Jr – Audiência Pública na Corte IDH: Caso Da Silva e outros Vs Brasil
Como Mapear o Caso Penal: Otimizando os Pontos Relevantes – Vídeo, 02/08/2023. Uma conversa profunda sobre a complexidade do sistema penal e como a tecnologia está mudando a maneira como lidamos com casos criminais. Alexandre Morais da Rosa discute a import…
Sustentação STF – Juiz das Garantias. – Vídeo, 16/06/2023. O advogado Celso Lima Lopes, representando a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e a Associação Juízes para a Democracia, defende a aplicação do sistema acusatório e…
30/3/23 – 1º Encontro Grupo de Pesquisa 2023. – Vídeo, 30/03/2023. Primeiro encontro de um grupo de pesquisa em processo penal, liderado pelo advogado Aury Lopes Jr., que discute temas contemporâneos da advocacia. Ele menciona a grande participa…
Gestão estratégica do caso penal / Seminário – Vídeo – Vídeo, 29/12/2022. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
19/11/21 – PARTE 2: Dicas para banca de TCC e defesa Mestrado/Doutorado – Vídeo, 19/11/2021. Na parte 2 do vídeo, o advogado Aury Lopes Junior aborda questões adicionais sobre a defesa de trabalhos acadêmicos, como TCCs e dissertações. Ele destaca a importância de conhec…
19/07/2022 – Aula Magna – Teoria da Prova (Aspectos Críticos) com Professor Aury Lopes – “Vídeo, 19/07/2022. Aury discute a importância da prova no processo penal, destacando a divergência entre diferentes concepções sobre a finalidade do processo penal: busca da verdade ou acerto do c…
8/7/22 – Variables Relevantes De Un Proceso Penal Acusatorio. Prof. Rafael Blanco. – Vídeo, 08/07/2022. Variables Relevantes De Un Proceso Penal Acusatorio. Prof. Rafael Blanco.
7/6/22 – CICLO DE PALESTAS INTERNACIONAIS ED 01-2022: Direito Probatório. Profa. Dra. Janaína Matida. – Vídeo, 07/06/2022. O advogado Aury Lopes Junior discute a importância da busca pela verdade no processo judicial, destacando a necessidade de minimizar erros e garantir imparcialidade. Ele enfatiza…
19/11/21 – PARTE 1: Dicas para banca de TCC e defesa Mestrado/Doutorado – Vídeo, 19/11/2021. Aury Lopes Junior aborda questões adicionais sobre a defesa de trabalhos acadêmicos, como TCCs e dissertações. Ele destaca a importância de conhecer a banca examinadora com antec…
11/11/21 – Dicas para banca de TCC e defesa Mestrado/Doutorado – Vídeo, 11/11/2021. Aury Lopes Júnior defende a importância da Defensoria Pública e critica a ação declaratória de inconstitucionalidade dos poderes de requisição de documentos da Defensoria. Ele en…
26/10/21 – Aury Lopes Jr. / Thiago Minagé – Participação ABRACRIM na audiência pública o Juiz das Garantias STF – Vídeo, 26/10/2021. Trata sobre a defesa da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, destacando a importância dessa figura para garantir a imparcialidade, a efetividade …
Alexandre Morais da Rosa | Juiz de Direito – Ep.144 – “Vídeo, 08/10/2021. Podcast com Alexandre Morais da Rosa, um juiz de direito e professor universitário. O podcast abrange uma variedade de temas, desde ostentação nas redes sociais por advogados at…
Participação no Jogando para a Plateia Podcast – Vídeo, 08/10/2021. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Aury Lopes Jr – Sustentação Oral: Rcl 34796 – Vídeo, 16/09/2021. O vídeo fala sobre um caso grave de violação de decisão do Supremo Tribunal Federal envolvendo o ex-deputado Eduardo Cunha. Em 2016, ele foi denunciado por diversos crimes, com a…
Prova OAB: Prisão preventiva com base na reincidência? – Vídeo, 17/06/2021. O advogado Aury Lopes Junior discute a questão da prisão preventiva em uma prova da OAB, criticando a formulação da questão. Ele argumenta que a pergunta apresenta graves erros e…
Aury Lopes Jr. – Dicas de Sustentações Orais Online (@criminalplayer) – Vídeo, 30/04/2021. Aury Lopes Jr discute dicas importantes para sustentação oral em tribunais, especialmente durante sessões virtuais. Ele destaca a necessidade de preparação prévia, incluindo test…
15/10/2020 – Aury Lopes Jr. – Palestra: A Crise do Processo Penal – Vídeo, 15/10/2020. Aury Lopes Junior aborda a complexidade do processo penal contemporâneo em três questões essenciais: quem punir, o que punir e como punir. Ele destaca a seletividade do sistema p…
Comentando alguns aspectos processuais do pacote anticrime – “Vídeo, 22/07/2020. Aborda os impactos do “”pacote anti-crime”” no processo penal, criticando a forma como foi conduzida a reforma legislativa e discutindo os pontos positivos e negativos das mudan…
Prova Ilícita no Processo Penal – Vídeo, 18/06/2020. A prova ilícita é aquela obtida por meios ilegais, conforme o Artigo 157 da Constituição. Existem três teorias sobre sua admissibilidade: a primeira preconiza a inadmissibilidade…
Dicas para um Habeas Corpus vencedor – Vídeo, 21/05/2020. O advogado Aury Lopes Junior oferece dicas valiosas sobre o manejo do habeas corpus, enfatizando que não se trata de uma aula completa sobre o tema, mas sim de orientações prátic…
20/05/2020 – [Provas Testemunhais em Foco] Aury Lopes Jr: Provas Dependentes da Memória – Vídeo, 20/05/2020. O vídeo apresenta Aury Lopes Junior discutindo a abordagem jurídica de crimes sexuais e questões relacionadas à prova e à memória. Ele critica a redução do padrão de prova para c…
06/05/2020 – [VIII Seminário] Plea bargaining: remédio ou veneno? – Prof. Aury Lopes Júnior – Vídeo, 06/05/2020. Aury Lopes Junior discute diversos aspectos do sistema jurídico brasileiro, especialmente no contexto do processo penal. Ele aborda a importância de compreender e lidar com as es…
07 04 2020 INVESTG PRELIMINAR 03 PT I 0 0 0 – Vídeo, 13/04/2020. O vídeo aborda o processo de conclusão e destinação do inquérito policial. Após a realização dos atos de investigação, o delegado elabora um relatório onde pode indicar a existên…
INVESTG PRELIMINAR 02 dia 02 04 2020 – Vídeo, 09/04/2020. O video trata sobre o papel do juiz das garantias na investigação criminal, destacando sua função de controlador da legalidade do processo. São abordadas questões como a exclusão…
30 03 2020 INVESTG PRELIMINAR 01 – Vídeo, 02/04/2020. A investigação preliminar no processo penal abrange diferentes formas, como o inquérito policial, sindicâncias e CPIs. Seu propósito é esclarecer fatos ocultos, fornecendo uma pr…
Dicas TCC Processo Penal Prof. Aury – Vídeo, 01/04/2020. O advogado Aury Lopes Junior, professor titular de Direito Processual Penal, fornece dicas sobre temas para Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) na área de processo penal. Ele d…
02/03/2020 – Aury Lopes Júnior – Direito Penal e Criminologia – Vídeo, 02/03/2020. O advogado Aury Lopes Junior aborda a situação atual do sistema de justiça penal no Brasil, descrevendo-o como falido devido à ineficácia da pena de prisão e ao sistema carcerári…
10/01/2020 – Aula Magna Direito Penal e Processo Penal – Vídeo, 10/01/2020. A live apresentada por Aury Lopes Júnior focou na crise do sistema penal contemporâneo, abordando três dimensões: existencial, identitária e relacionada ao regime de liberdade. E…
Como Advogar no Processo Estratégico (O Uso da Teoria dos Jogos) – Alexandre Morais da Rosa – Vídeo, 12/09/2018. A palestra do advogado Alexandre Morais da Rosa aborda a necessidade de os advogados se adaptarem às novas tecnologias e se tornarem profissionais do século 21. Ele destaca a imp…
Como Advogar no Processo Estratégico (O Uso da Teoria dos Jogos) – Vídeo – Vídeo, 12/09/2018. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Teoria dos jogos aplicada à prova no Processo Penal (Parte 2) – Vídeo – Vídeo, 11/09/2018. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Teoria dos jogos aplicada à prova no Processo Penal (Parte 1) – Vídeo – Vídeo, 31/08/2018. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Como advogar depois da Operação Lava Jato – Vídeo – Vídeo, 01/08/2017. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Entrevista Juiz Alexandre Morais da Rosa – Vídeo – Vídeo, 06/07/2017. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
Entrevista Juiz Alexandre Morais da Rosa – Vídeo, 06/06/2017. A entrevista aborda a privatização dos presídios no Brasil, destacando que o país possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com um aumento significativo nas últimas…
Palestra “O Jogo Probatório no Processo Penal” – Vídeo, 22/05/2015. Vídeo histórico com Alexandre Morais da Rosa.
19/01/20215 – “Crise da Investigação Preliminar Brasileira” – Aury Lopes Junior – Vídeo, 19/01/2015. Neste trecho, Aury Lopes Junior aborda a investigação preliminar no contexto do processo penal brasileiro. Ele destaca a importância da punição como um ato civilizatório, porém r…
22/08/2014 – Palavra do Professor – com Aury Lopes Jr. – Provas no Processo Penal – Vídeo, 22/08/2014. Na entrevista, Aury Lopes Junior discute o desafio de comprovar práticas ilícitas conhecidas, mas difíceis de provar, sugerindo métodos de investigação inteligentes. Ele critica …
Guia do Processo Penal Estratégico de acordo com a Teoria dos Jogos e MCDA-C – Edição 2021 – Guia do Processo Penal Estratégico de acordo com a Teoria dos Jogos e MCDA-C – Edição Histórica 2021 enviada aos Players da Comunidade Criminal Player em 2024. De Alexandre Morais da Rosa
#259 O QUE VOCÊ DEVERIA SABER SOBRE PROVAS DIGITAIS – Podcast Criminal Player, 05/10/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa e Cláudia Bonard Carvalho discutem sobre as provas digitais dentro do processo penal
#253 NOVA LEI DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – Podcast Criminal Player, 07/09/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa entrevista o professor Diego Nunes e comentam sobre a nova lei dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
#236 PODE-SE INVADIR A CASA DE PRESO FORA DA RESIDÊNCIA? – Podcast Criminal Player, 01/07/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa fala sobre a invasão da casa de pessoas presas fora da residências
#228 TESTE DE CONFORMIDADE DA PRISÃO CAUTELAR – Podcast Criminal Player, 19/05/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa comenta sobre o teste de conformidade da prisão cautelar, dando continuidade ao episódio 019.
#223 COMO ARGUMENTAR NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 04/05/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa responde à pergunta: como argumentar no processo penal?
#222 PENSAR O PROCESSO PENAL COMO DISPOSITIVO – Podcast Criminal Player, 01/05/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa propõe pensar o processo penal como dispositivo.
#221 SUSTENTAÇÕES ORAIS ONLINE – Podcast Criminal Player, 16/04/2021. Neste episódio Aury Lopes Jr comenta sobre as sustentações orais online.
#220 PROBABILIDADE E DECISÃO PENAL – Podcast Criminal Player, 13/04/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa comenta sobre probabilidade e decisão penal.
#219 SUSPEIÇÃO DO MORO E COMPETÊNCIA DA 13ª VARA – Podcast Criminal Player, 10/04/2021. Neste episódio Aury Lopes Jr. comenta sobre as decisões do STF referentes à suspeição do Moro e a competência da 13ª vara.
#218 PROCESSO PENAL ESTRATÉGICO – Podcast Criminal Player, 07/04/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa comenta sobre o novo Guia do Processo Penal Estratégico e a plataforma RoadMapCrime.
#209 MEDIDA CAUTELAR NA ADPF 779/DF COM ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 01/03/2021. Neste episódio Alexandre Morais da Rosa comenta sobre a Medida Cautelar na ADPF 779/DF.
#205 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 09/12/2020. Nesse episódio Rodrigo Chemim e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o uso da Inteligência Artificial no Processo Penal.
#204 DIREITO PENAL E EXCLUSÃO SOCIAL COM SIMONE NACIF – Podcast Criminal Player, 05/12/2020. Nesse episódio Simone Nacif e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Direito Penal e Exclusão Social, a violência que se prática com pessoas pobres e que não …
#203 JUSTIÇA MILITAR E PACOTE ANTICRIME COM JEFFERSON DE PAULA – Podcast Criminal Player, 01/12/2020. Nesse episódio Jefferson de Paula e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre a Justiça Militar e Pacote Anticrime.
#202 INVESTIGAÇÃO DEMOCRÁTICA COM MARCIO ALBERTO – Podcast Criminal Player, 23/11/2020. Nesse episódio Marcio Alberto Gomes Silva e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Investigação Democrática.
#200 IN DUBIO PRO SOCIETATE COM PAULO THIAGO FERNANDES DIAS – Podcast Criminal Player, 19/11/2020. Nesse episódio Paulo Thiago Fernandes Dias e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o in dubio pro societate.
#199 LEI DE SEGURANÇA NACIONAL COM DIEGO NUNES – Podcast Criminal Player, 17/11/2020. Nesse episódio Diego Nunes e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre lei de segurança nacional.
#197 CEGUEIRA DELIBERADA: CONTROVÉRSIAS COM CAMILA HERNANDES – Podcast Criminal Player, 13/11/2020. Nesse episódio Camila Hernandes e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre cegueira deliberada e controvérsias.
#196 JÚRI E ESTRATÉGIAS COM DENIS SAMPAIO – Podcast Criminal Player, 11/11/2020. Nesse episódio Denis Sampaio e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre júri e estratégias. Acesse o curso pelo link: aprenda.com.br//denissampaio
#194 ABOLICIONISMOS E ANÁLISE DO DISCURSO COM GUILHERME MOREIRA PIRES – Podcast Criminal Player, 07/11/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Guilherme Moreira Pires conversam sobre abolicionismos e análise do discurso.
#193 CIBERCRIME E INVESTIGAÇÃO PRIVADA COM WANDERSON CASTILHO – Podcast Criminal Player, 05/11/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Wanderson Castilho conversam sobre cibercrime e investigação privada.
#192 ESPECIAL NIVER AURY LOPES JR – Podcast Criminal Player, 03/11/2020. Nesse episódio especial professor Aury Lopes Jr recebe homenagens de colegas e familiares.
#191 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSO PENAL COM ELIAS JACOB – Podcast Criminal Player, 01/11/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Elias Jacob conversam sobre inteligência artificial e processo penal.
#190 CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ESTUPRO, COM ANA BEATRIZ LIMA – Podcast Criminal Player, 29/10/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Ana Beatriz Lima conversam sobre o cadastro nacional de condenados por estupro.
#189 ANTICRIME, ANPP E MENTALIDADE INQUISITÓRIA, COM CAMILIN DE POLI, GIOVANI VILLA – Podcast Criminal Player, 27/10/2020. Nesse episódio Camilin Marcie de Poli, Giovani Frazão Della Villa e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre pacote anticrime, ANPP e mentalidade inquisitória.
#187 CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA COM EDUARDO MOLAN GABAN – Podcast Criminal Player, 23/10/2020. Nesse episódio Eduardo Molan Gaban e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre concentração econômica.
#186 DEFESA FALA POR ÚLTIMO E ANPP COM PATRICIA VANZOLINI – “Podcast Criminal Player, 21/10/2020. Nesse episódio Patricia Vanzolini e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre “”Defesa fala por último e ANPP””. “
#185 PACOTE ANTICRIME: PENAL OU PROCESSUAL, COM YURI FELIX, RODRIGO DE CAMARGO – “Podcast Criminal Player, 19/10/2020. Nesse episódio Yuri Felix, Rodrigo Oliveira de Camargo e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre “”Pacote AntiCrime: Penal ou Processual””. “
#184 AUDIÊNCIA ONLINE NO CRIME: PRÓS E CONTRAS, COM BRUNO CASSIOLATO – “Podcast Criminal Player, 17/10/2020. Nesse episódio Bruno Cassiolato e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre “”Audiência online no crime: Prós e contras””. “
#183 INTERROGATÓRIO E MENTALIDADE INQUISITÓRIA COM VICTÓRIA SULOCKI – Podcast Criminal Player, 15/10/2020. Nesse episódio Victória Sulocki e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o interrogatório e mentalidade inquisitória.
#181 INSIGNIFICÂNCIA E PENAL AMBIENTAL COM DÉCIO FRANCO DAVID – Podcast Criminal Player, 11/10/2020. Nesse episódio Décio Franco David e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre a Insignificância e Penal Ambiental.
#180 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA VIA CRIMINOLOGIA COM ANA PAULA ZOMER – Podcast Criminal Player, 09/10/2020. Nesse episódio Ana Paula Zomer e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre a violência doméstica via criminologia.
#179 O RACISMO ESTÁ NO MUNDO E DEVE SER DISCUTIDO NOS AUTOS COM KAMILLA MELLO – Podcast Criminal Player, 07/10/2020. Nesse episódio Kamilla Mello e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o racismo no mundo e sua discussão nos autos.
#177 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E TEORIA DOS JOGOS COM ANDRÉ LUIZ BERMUDEZ – Podcast Criminal Player, 03/10/2020. Nesse episódio André Luiz Bermudez e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre investigação criminal e teoria dos jogos.
#176 PATERNALISMO PENAL E PANDEMIA COM JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI – Podcast Criminal Player, 01/10/2020. Nesse episódio João Paulo Orsini Martinell e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre paternalismo penal e pandemia.
#175 CONFISSÃO INFORMAL E ACESSO AOS DADOS DO CELULAR COM DÉCIO ALONSO GOMES – Podcast Criminal Player, 25/09/2020. Nesse episódio Décio Alonso Gomes e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre confissão informal e acesso aos dados do celular.
#174 LEI DE MEGAN E CRIMES SEXUAIS NO BRASIL COM DEIVID PRAZERES – Podcast Criminal Player, 23/09/2020. Nesse episódio Deivid Prazeres e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre a Lei de Megan e os crimes sexuais no Brasil.
#172 HC DE OFÍCIO NO STF E TEORIA DOS JOGOS COM MARIANA MADERA NUNES – Podcast Criminal Player, 19/09/2020. Nesse episódio Mariana Madera Nunes e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre HC de ofício no STF e Teoria dos Jogos.
#171 JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MAYSA CARVALHAL – Podcast Criminal Player, 17/09/2020. Nesse episódio Maysa Carvalhal e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre justiça restaurativa em crimes de violência doméstica.
#170 MEIO AMBIENTE E TIPO PENAL COM MARCELO PERTILLE – Podcast Criminal Player, 15/09/2020. Nesse episódio Marcelo Pertille e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre meio ambiente e tipo penal.
#169 FLAGRANTE E PRISÃO EM FLAGRANTE COM GINA MUNIZ – Podcast Criminal Player, 13/09/2020. Nesse episódio Gina Muniz e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre flagrante e prisão em flagrante.
#168 RACISMO E PRISÃO CAUTELAR COM VINICIUS ASSUMPÇÃO – Podcast Criminal Player, 11/09/2020. Nesse episódio Vinicius Assumpção e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre racismo e prisão cautelar.
#167 JÚRI E PRISÃO OBRIGATÓRIA COM ANDRÉ NICOLITT – Podcast Criminal Player, 09/09/2020. Nesse episódio André Nicolitt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre júri e prisão obrigatória.
#166 O PROCESSO PENAL PÓS PANDEMIA COM GUILHERME MADEIRA – Podcast Criminal Player, 07/09/2020. Nesse episódio Guilherme Madeira e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o processo penal pós pandemia.
#164 LEGÍTIMA DEFESA NO PACOTE ANTICRIME COM YURI CARNEIRO – Podcast Criminal Player, 03/09/2020. Nesse episódio Yuri Carneiro e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre legítima defesa no pacote anticrime.
#163 EMBARGOS INFRINGENTES E PRINCÍPIO DA COLEGIABILIDADE COM SÉRGIO REBOUÇAS – Podcast Criminal Player, 01/09/2020. Nesse episódio Sérgio Rebouças e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre embargos infringentes e princípio da colegiabilidade.
#162 MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMOCRACIA COM MÁRCIO BERCLAZ – Podcast Criminal Player, 25/08/2020. Nesse episódio Márcio Berclaz e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Ministério Público e Democracia.
#159 LEI PENAL E PROCESSUAL NO TEMPO: SISTEMA INTEGRADO COM PAULO QUEIROZ – Podcast Criminal Player, 19/08/2020. Nesse episódio Paulo Queiroz e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre lei penal e processual no tempo.
#157 JÚRI E RACIONALIDADE DA DECISÃO DOS JURADOS COM MARCELLA MASCARENHAS NARDELLI – Podcast Criminal Player, 15/08/2020. Nesse episódio Marcella Mascarenhas Nardelli e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o o tribunal do júri e a racionalidade da decisão dos jurados.
#156 DEFENSORIA COMO CUSTOS VULNERABILIS COM MAURÍLIO CASAS MAIA – Podcast Criminal Player, 13/08/2020. Nesse episódio Maurílio Casas Maia e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre a defensoria como custos vulnerabilis.
#155 LENIÊNCIA E BALCÃO ÚNICO COM RAQUEL MAZZUCO SANTANA – Podcast Criminal Player, 11/08/2020. Nesse episódio Raquel Mazzuco SantAna e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre leniência e balcão único.
#154 WHATSAPP E CRIPTOMOEDAS COM AFONSO BELICE – Podcast Criminal Player, 09/08/2020. Nesse episódio Afonso Belice e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre whatsapp e criptomoedas.
#153 PROVA ILÍCITA DERIVADA COM NEREU GIACOMOLLI – Podcast Criminal Player, 07/08/2020. Nesse episódio Nereu Giacomolli e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre prova ilícita derivada.
#151 PROVA ILÍCITA COM MARCOS EBERHARDT – Podcast Criminal Player, 03/08/2020. Nesse episódio Marcos Eberhardt e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre provas ilícitas.
#150 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM FRANKLYN ROGER – Podcast Criminal Player, 01/08/2020. Nesse episódio Franklyn Roger e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre investigação defensiva.
#149 PRISÃO DOMICILIAR E MULHERES COM CAROLINA COSTA – Podcast Criminal Player, 25/07/2020. Nesse episódio Carolina Costa e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Prisão domiciliar e mulheres.
#148 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA (BRASIL E EUA)COM FERNANDA RAVAZZANO – Podcast Criminal Player, 23/07/2020. Nesse episódio Fernanda Ravazzano e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Investigação Defensiva (Brasil e EUA).
#146 RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL COM WILLIAM CECCONELLO – Podcast Criminal Player, 19/07/2020. Nesse episódio William Cecconello e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre reconhecimento de pessoas no processo penal.
#145 HABEAS CORPUS NO STF COM VINÍCIUS VASCONCELLOS – Podcast Criminal Player, 17/07/2020. Nesse episódio Vinícius Vasconcellos e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Habeas Corpus no STF.
#144 LENIÊNCIA NA PRÁTICA DO CADE COM ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO – Podcast Criminal Player, 15/07/2020. Nesse episódio Alexandre Cordeiro Macedo e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre leniência na prática do CADE.
#143 VOLUNTARISMO PÓS LAVA-JATO COM EUGENIO PACELLI – Podcast Criminal Player, 13/07/2020. Nesse episódio Eugenio Pacelli e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre voluntarismo pós Lava-Jato.
#142 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA LEI 14.022/20 COM ALICE BIANCHINI – Podcast Criminal Player, 11/07/2020. Nesse episódio Alice Bianchini e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Violência Doméstica na Lei 14.022/20.
#141 JÚRI VIRTUAL, CNJ E PERFORMANCE COM IZABEL NUÑEZ – Podcast Criminal Player, 09/07/2020. Nesse episódio Izabel Nuñes e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre Júri virtual, CNJ e performance.
#139 FALSAS MEMÓRIAS COM GUSTAVO NORONHA ÁVILA – Podcast Criminal Player, 05/07/2020. Nesse episódio Gustavo Noronha Ávila e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre falsas memórias.
#138 INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA COM EDSON BALDAN – Podcast Criminal Player, 03/07/2020. Nesse episódio Edson Baldan e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre investigação defensiva.
#137 TÉCNICAS DE INTERROGATÓRIO E ENTREVISTAS COM LIVIA MOSCATELLI – Podcast Criminal Player, 01/07/2020. Nesse episódio Lívia Moscatelli e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre técnicas de interrogatório e entrevistas.
#136 EXISTE EM FERRAJOLI GARANTISMO PENAL INTEGRAL? COM ANA CLAUDIA PINHO – Podcast Criminal Player, 27/06/2020. Nesse episódio Ana Claudia Pinho e Aury Lopes Jr. conversam sobre a (in)existência de garantismo penal integral em Ferrajoli.
#135 RACHADINHA, TJRJ E STF COM AURY – Podcast Criminal Player, 25/06/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre rachadinha, TJRJ e STF.
#134 TRIBUNAL DO JÚRI E TELEJÚRI COM DIANA FURTADO – Podcast Criminal Player, 23/06/2020. Nesse episódio Diana Furtado e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o tribunal do júri e telejúri.
#133 JÚRI ONLINE E CNJ COM YURI FELIX, JULIANO LEONEL – Podcast Criminal Player, 21/06/2020. Nesse episódio Yuri Felix, Juliano Leonel e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o júri online e o CNJ.
#132 PROCESSO PENAL FEMINISTA COM SORAIA MENDES – Podcast Criminal Player, 19/06/2020. Nesse episódio Soraia da Rosa Mendes e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre criminologia feminista.
#130 PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 15/06/2020. Nesse episódio Lara Teles Fernandes e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre prova testemunhal no processo penal.
#128 PACOTE ANTICRIME E LEI NO TEMPO COM PAULO QUEIROZ – Podcast Criminal Player, 11/06/2020. Nesse episódio Paulo Queiroz e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre pacote anticrime e lei no tempo.
#127 CANNABIS MEDICINAL COM FABIANA IRALA – Podcast Criminal Player, 09/06/2020. Nesse episódio Fabiana Irala e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre cannabis medicinal.
#126 ESTELIONATO E PACOTE ANTICRIME. AS 5 HIPÓTESES COM ANA CRISTINA MENDONÇA – Podcast Criminal Player, 07/06/2020. Nesse episódio Ana Cristina Mendonça e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre estelionato e Pacote Anticrime. As 5 hipóteses.
#125 COMPLIANCE E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO COM FLAVIANE – Podcast Criminal Player, 05/06/2020. Nesse episódio Flaviane Barros e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre como o acordo de não persecução amplia a necessidade de estratégia da defesa no compli…
#123 IQ 4781, STF(FAKE NEWS)COM FRANCISCO MONTEIRO ROCHA JR – Podcast Criminal Player, 01/06/2020. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre o IQ 4781, STF(Fake News).
#121 PRISÃO CAUTELAR NO PACOTE ANTICRIME COM THIAGO MINAGÉ E AURY – Podcast Criminal Player, 23/05/2020. Nesse episódio Aury Lopes Jr e Thiago Minagé conversam sobre prisão cautelar no pacote anticrime.
#120 O QUE RESTA DO GARANTISMO? COM ANA CLAUDIA PINHO, ADRIAN SILVA – Podcast Criminal Player, 21/05/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa, Ana Claudia Pinho e Adrian Silva e conversam sobre garantismo.
#119 REFORMA DO PROCESSO PENAL E STANDARD PROBATÓRIO COM LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES – Podcast Criminal Player, 19/05/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Luiz Gabriel Batista Neves conversam sobre a reforma do Processo Penal e Standard Probatório .
#116 PSICANÁLISE, PANDEMIA E DIREITO PENAL COM CYRO MARCOS DA SILVA – Podcast Criminal Player, 13/05/2020. Nesse episódio Cyro Marcos Silva e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre psicanálise, pandemia e direito penal.
#113 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SALTO DIGITAL COM ROSIVALDO TOSCANO JR. – Podcast Criminal Player, 07/05/2020. Nesse episódio Rosivaldo Toscano Jr e Alexandre Morais da Rosa falam sobre violência doméstica e salto digital.
#111 DEVIDA DILIGÊNCIA E USO DE TECNOLOGIA NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM FERNANDA AMORIM – Podcast Criminal Player, 03/05/2020. Nesse episódio Fernanda Pacheco Amorim e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a devida diligência estatal e o uso de novas tecnologias em casos de violência dom…
#110 COLABORAÇÃO PREMIADA NO PACOTE ANTICRIME COM LUISA WALTER DA ROSA , RACHEL GLATT – Podcast Criminal Player, 01/05/2020. Nesse episódio Luisa Walter da Rosa , Rachel Glatt e Alexandre Morais da Rosa falam sobre colaboração premiada no pacote anticrime.
#104 ADVOCACIA CRIMINAL VIROU CORRIDA DE OBSTÁCULOS COM LENIO STRECK – Podcast Criminal Player, 15/04/2020. Nesse episódio Lenio Streck e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a advocacia criminal enquanto corrida de obstáculos.
#103 A DESLEGALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL COM CHIAVELLI FALAVIGNO – Podcast Criminal Player, 13/04/2020. Nesse episódio Chiavelli Facenda Falavigno e Alexandre Morais da Rosa falam a deslegalização do direito penal.
#101 NOVAS HABILIDADES DO ADVOGADO CRIMINAL COM JADER MARQUES – Podcast Criminal Player, 09/04/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Jader Marques falam sobre as novas habilidades do advogado criminal.
#99 PODE O JUIZ DECRETAR PRISÃO DE OFÍCIO? COM ALEXANDRE E HIGYNA JOSITA – Podcast Criminal Player, 05/04/2020. Nesse episódio Higyna Josita e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a possibilidade de decretação de prisão de ofício pelo juiz.
#98 PRIVATIZAÇÃO E CUSTOS DA PRISÃO COM ALEXANDRE E LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES – Podcast Criminal Player, 03/04/2020. Nesse episódio Leonardo Monteiro Rodrigues e Alexandre Morais da Rosa falam sobre privatização e custos da prisão.
#97 COMPETÊNCIA MILITAR E DECISÃO EMPÁTICA COM ALEXANDRE E MIN. JOSÉ BARROSO – Podcast Criminal Player, 01/04/2020. Nesse episódio Min. José Barroso Filho e Alexandre Morais da Rosa falam sobre competência militar e decisão empática.
#95 CADEIA DE CUSTÓDIA COM ALEXANDRE E RUCHESTER MARREIROS BARBOSA – Podcast Criminal Player, 23/03/2020. Nesse episódio Ruchester Marreiros Barbosa e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a cadeia de custódia.
#94 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E JOÃO PORTO SILVÉRIO JÚNIOR – Podcast Criminal Player, 21/03/2020. Nesse episódio João Porto Silvério Júnior e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o acordo de não persecução penal.
#92 FABIANA E ALEXANDRE FALAM SOBRE TRIBUNAL DO JÚRI E TEORIA DOS JOGOS – Podcast Criminal Player, 17/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Fabiana Silva Bittencourt falam sobre Tribunal do Júri e Teoria dos Jogos.
#88 PAULO OLIVEIRA E ALEXANDRE FALAM SOBRE A REFORMA DO TRIBUNAL DO JÚRI PELO CNJ – Podcast Criminal Player, 09/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Paulo Sérgio de Oliveira falam sobre a reforma do Tribunal do Júri pelo CNJ.
#86 MAYARA TACHY E ALEXANDRE FALAM SOBRE IN DUBIO PRO SOCIETATE NO JÚRI – Podcast Criminal Player, 05/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Mayara Tachy falam sobre In dubio pro societate no júri
#83 MÁRIO DE OLIVEIRA E ALEXANDRE FALAM SOBRE OS DESAFIOS DA ADVOCACIA CRIMINAL – Podcast Criminal Player, 25/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Mário de Oliveira Filho falam sobre os desafios da advocacia criminal atualmente.
#81 VISUAL LAW NO DIREITO PENAL COM FELIPE DE OLIVEIRA E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 21/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Felipe de Oliveira falam sobre visual law no Direito Penal.
#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 19/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Rômulo Moreira falam sobre acordo de não persecução penal.
#77 DIREITO PENAL E LITERATURA COM ARNALDO GODOY E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 13/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Arnaldo Godoy falam sobre direito penal e literatura.
#74 PROVA DIGITAL COM THIAGO VIEIRA E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 07/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Thiago Vieira falam sobre prova digital.
#73 O FATOR RISCO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 05/02/2020. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa fala sobre o fator risco na audiência de custódia.
#71 COMPLIANCE E AGENTE INFILTRADO NA LAVAGEM DE DINHEIRO COM DANIELA BONACCORSI – Podcast Criminal Player, 01/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Daniela Bonaccorsi falam sobre compliance e agente infiltrado na lavagem de dinheiro.
#68 PACOTE ANTICRIME E DEFENSORIA PÚBLICA COM ALYNNE PATRÍCIO E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 21/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Alynne Patricio falam sobre o pacote anticrime e a Defensoria Pública.
#66 JÚRI E PRISÃO OBRIGATÓRIA, COM LUIZ EDUARDO CANI E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 17/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Luiz Eduardo Cani falam sobre sistema júri e prisão obrigatória.
#65 NESTOR E ALEXANDRE FALAM SOBRE SISTEMA ACUSATÓRIO E DIREITO PENAL SIMBÓLICO. – Podcast Criminal Player, 15/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Nestor Santiago falam sobre sistema acusatório e direito penal simbólico.
#63 JACINTO COUTINHO E ALEXANDRE: ESTRUTURA ACUSATÓRIA NA REFORMA DO CPP – Podcast Criminal Player, 11/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Jacinto Nelson de Miranda Coutinho falam sobre a estrutura acusatória na reforma do CPP.
#62 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E THIAGO MINAGÉ – Podcast Criminal Player, 09/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Thiago Minagé falam sobre devido processo legal e o STF.
#59 SISTEMAS COM JOSÉ SANTIAGO – Podcast Criminal Player, 03/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e José Santiago falam sobre devido processo legal e o STF.
#58 O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A LAVA JATO COM IARA LOPES – Podcast Criminal Player, 01/01/2020. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e Iara Maria Machado Lopes falam sobre o sistema penal brasileiro e a lava jato.
#57 NOVOS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO AOS CRIMES ECONÔMICOS – Podcast Criminal Player, 27/12/2019. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa, Rodolfo Macedo do Prado e Luis Eduardo Dias Cardoso falam novos instrumentos a prevenção de crimes econômicos.
#56 DIREITO AO RECURSO NO JÚRI E CPP COM TIAGO BUNNING – Podcast Criminal Player, 25/12/2019. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e Tiago Bunning Mendes falam sobre recurso no júri e CPP.
#55 DEVIDO PROCESSO LEGAL E O STF COM JOSÉ SANTIAGO – Podcast Criminal Player, 23/12/2019. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e José Santiago falam sobre devido processo legal e o STF.
#54 ESPECIAL DE NATAL – ALEXA DA AMAZON PODE SER TESTEMUNHA? – Podcast Criminal Player, 21/12/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Aisla Carvalho respondem a pergunta: Alexa da Amazon pode ser testemunha?
#53 ESPECIAL DE NATAL COM SOFIA – Podcast Criminal Player, 19/12/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e sua filha Sofia conversam sobre o dilema do prisioneiro.
#52 COLABORAÇÃO PREMIADA COM PEDRO ESTEVAM – Podcast Criminal Player, 17/12/2019. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano falam sobre colaboração premiada.
#51 RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL COM ROGÉRIO SANCHES – Podcast Criminal Player, 15/12/2019. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e Rogério Sanches Cunha falam sobre recursos e execução penal.
#50 IMPACTO DO PROCESSO CIVIL COM PAULA SALEH – Podcast Criminal Player, 13/12/2019. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e Paula Saleh falam sobre o impacto do processo civil.
#49 FOUCAULT E O PROCESSO PENAL COM CLÉCIO LEMOS – Podcast Criminal Player, 11/12/2019. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e Clécio Lemos falam sobre a Foucault e o Processo Penal.
#47 STF RECLAMAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COM EDUARDO NEWTON – Podcast Criminal Player, 07/12/2019. Nesse episódio Eduardo Newton e Alexandre Morais da Rosa falam sobre STF reclamação e audiência de custódia.
#46 CIÊNCIAS CRIMINAIS EM QUESTÃO: EXCEÇÃO E GUERRA COM THIAGO FABRES – Podcast Criminal Player, 05/12/2019. Nesse episódio Thiago Fabres de Carvalho e Alexandre Morais da Rosa falam sobre ciências criminais em questão: exceção e guerra.
#43 REFORMA DO CPP COM FAUZI HASSAN CHOUKR – Podcast Criminal Player, 25/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Fauzi Hassan Choukr conversam sobre a reforma do CPP. A obra de Fauzi Hassan Choukr pode ser encontradas na Amazon e
#42 USO DE DROGAS E STF (RE 635659 – SP) COM LUÍS CARLOS VALOIS – Podcast Criminal Player, 23/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Luís Carlos Valois conversam sobre o uso de drogas e o STF.
#40 CUSTOS VULNERABILIS COM JORGE BHERON ROCHA – Podcast Criminal Player, 19/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Jorge Bheron Rocha conversam sobre custos vulnerabilis.
#39 TECNOLOGIA E PROVAS NO PROCESSO PENAL COM HÉLDER FURTADO MENDES – Podcast Criminal Player, 17/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes conversam sobre novas tecnologias aplicada a provas no processo penal.
#37 NULIDADES COM ROSMAR ALENCAR – Podcast Criminal Player, 13/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Rosmar Alencar conversam sobre nulidades, prejuízo e CPP.
#34 NULIDADES, PREJUÍZO E CPP, COM RICARDO GLOECKNER – Podcast Criminal Player, 07/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Gloeckner conversam sobre nulidades, prejuízo e CPP.
#31 PROVA TESTEMUNHAL COM ALEXANDRE E LARA TELES FERNANDES – Podcast Criminal Player, 01/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Lara Teles Fernandes conversam sobre prova testemunha A obra de Lara Teles e
#30 PARABÉNS WARAT: COM ALEXANDRE E PAULO FERRAREZE – Podcast Criminal Player, 30/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Paulo Ferrareze Filho conversam sobre a obra de Luis Alberto Warat.
#28 IMPARCIALIDADE E DISSONÂNCIA COGNITIVA COM RUIZ RITTER – Podcast Criminal Player, 27/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Ruiz Ritter conversam sobre imparcialidade e dissonância cognitiva A obra de Ruiz Ritter pode ser encontrada na Editor…
#27 DEVER DE COERÊNCIA NA DECISÃO JUDICIAL COM ANA BEATRIZ PRESGRAVE – Podcast Criminal Player, 25/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Ana Beatriz Presgrave conversam sobre o dever de coerência nas decisões
#25 COM FABIANO PIMENTEL E ALEXANDRE – Podcast Criminal Player, 22/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Fabiano Pimentel conversam sobre a decisão judicial no jogo processual.
#24 NOVOS TECNOLOGIAS: DNA COM YURI FELIX – Podcast Criminal Player, 21/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Yuri Felix conversam sobre DNA e seu impacto no jogo processual.
#22 CRIMINOLOGIA CULTURAL COM SALAH H. KHALED JR. – Podcast Criminal Player, 18/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr. conversam sobre criminologia cultural. Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural: https://www….
#21 COMENTÁRIOS AO HC DO STF COM FÁBIO PILÓ – Podcast Criminal Player, 17/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa comenta as notícias que repercutiram na última semana no Processo Penal com participação especial de Fábio Piló
#20 COM MARINA DE CERQUEIRA – Podcast Criminal Player, 16/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Marina de Cerqueira conversam sobre Neurociência e Culpabilidade.
#19 COM ALDACY RACHID COUTINHO E ALFREDO COPETTI NETO – Podcast Criminal Player, 15/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa Aldacy Rachid Coutinho e Alfredo Copetti Neto debatem sobre compliance.
#17 COM ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO – Podcast Criminal Player, 13/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Antonio Eduardo Ramires Santoro discutem sobre o lawfare.
#16 COM CESAR LUIZ PASOLD – Podcast Criminal Player, 11/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa comenta as notícias que repercutiram na última semana no Processo Penal com participação especial de Cesar Luiz Pasold. …
#15 COM RUBENS CASARA – Podcast Criminal Player, 09/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Rubens Casara discutem sobre o Processo Penal.
#14 PLANTÃO ESPECIAL – Podcast Criminal Player, 07/10/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr. comenta a decisão do STF(HC 166373) do Réu ser o último a apresentar alegações finais.
#13 COM LUCIANO GÓES – Podcast Criminal Player, 05/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Luciano Góes discutem sobre racismo.
#11 COM ANNA LAMY – Podcast Criminal Player, 01/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Anna Lamy discutem sobre compliance.
#09 COM ANTONIO TOVO – Podcast Criminal Player, 17/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Antonio Tovo discutem sobre o estelionato contratual. Link do artigo no Conjur: www.conjur.com.br/2019-set-20/limi…l-u…
#08 CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL – Podcast Criminal Player, 15/09/2019. Nesse episódio Aury Lopes Jr discute o contraditório no Processo Penal, com leitura de Fernanda Pacheco Amorim.
#07 DÚVIDAS DOS OUVINTES – Podcast Criminal Player, 13/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa responde as dúvidas dos players ouvintes enviadas no intagram do Criminal Player.
#05 COM EDUARDO NEWTON – Podcast Criminal Player, 09/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa comenta as notícias que repercutiram na última semana no Processo Penal com participação especial do Defensor Público Ed…
#04 COM JANAINA ROLAND MATIDA – Podcast Criminal Player, 07/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Janaina Roland Matida discutem sobre o standard probatório no Processo Penal
#03 GUIA DO PROCESSO PENAL CONFORME A TEORIA DOS JOGOS – Podcast Criminal Player, 05/09/2019. Nesse episódio Fernanda Pacheco Amorim lê um trecho da introdução do Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos e o Professor Alexandre Morais da Rosa c…
#02 COM GABRIEL BULHÕES – Podcast Criminal Player, 03/09/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Gabriel Bulhões discutem sobre a Investigação Defensiva e todos os aspectos que esse novo instituto irá trazer para a …
‘Ninho de mafagafos’ dos tipos penais: consolidação normativa urgente – Conjur, 23/08/2024. Talvez você não saiba que o artigo 1º da Lei 7641/87 proíbe “a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional,…
Efeitos da decisão do STF sobre a ‘maconha’ nos casos em andamento e julgados – Conjur, 16/08/2024. O STF, no âmbito do Recurso Extraordinário nº 635.659, proferiu decisão com repercussão geral (Tema 506), descriminalizando o porte de…
IA no Direito: máquinas não podem tudo, mas podem muito – Conjur, 02/08/2024. Sábado passado, enquanto relia, empolgado, o livro Inteligência Artificial & Data Science no Judiciário brasileiro, de Roberta Eggert Poll (Fundação…
Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense – Conjur, 26/07/2024. São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta…
Lembrar sempre que a prisão cautelar é exceção. Liberdade é a regra – Conjur, 19/07/2024. Se a liberdade é pressuposta, toda e qualquer hipótese de restrição/limitação deve estar descrita previamente em lei, com a atribuição…
Quando o agente ‘troll’ comparece no processo penal – Conjur, 05/07/2024. O debate processual orienta-se por parâmetros éticos orientados pela boa-fé, cooperação, respeito, conduta ética e argumentação democrática. A função da…
Ep. 001 Tribunal do Júri e a Teoria dos Jogos – Podcast Plenitude, 01/10/2021. Neste episódio Denis Sampaio, Juliano Leonel, Lara Teles, Mayara Tachy e Yuri Felix recebem Alexandre Morais da Rosa e Conversam sobre o Tribunal do Júri e a Teoria d…
Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais 1 – Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais, Parte 1, relacionado a aula ao vivo sobre “Print é prova? Registro e Argumentação acerca de provas digitais”, ministrada pelo Expert Alexandre Munhoz, esp…
Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais 2 – Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais, Parte 2, relacionado a aula ao vivo sobre “Print é prova? Registro e Argumentação acerca de provas digitais”, ministrada pelo Expert Alexandre Munhoz, esp…
Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais 3 – Jurisprudência TJSC sobre Provas Digitais, Parte 3, relacionado a aula ao vivo sobre “Print é prova? Registro e Argumentação acerca de provas digitais”, ministrada pelo Expert Alexandre Munhoz, esp…
Como penas eletrônicas podem reduzir custos e volume do encarceramento – Conjur, 14/06/2024. Se a tecnologia impactou de modo significativo as coordenadas da realidade atual, especialmente por meio da ampliação de mecanismos de…
Disparidade de armas digital no processo penal híbrido – Conjur, 17/05/2024. A questão que governa o título é: as teorias de processo foram estruturadas em momento histórico distinto, com suporte na…
O Novo Processo Penal Onlife ou Híbrido: analógico e digital – Conjur, 29/03/2024. A questão que governa o título é: as Teorias de Processo e da Prova foram estabelecidas em momento histórico distinto,…
IA Livro Guia para Mitigação dos Erros Judicias – Ferramenta, 27/03/2024. IA carregada com Livro Guia para Mitigação dos Erros Judicias de Alexandre Morais da Rosa
Ep. 6-3 Como reduzir o risco na advocacia criminal – Podcast Dúvida Razoável, 15/04/2022. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre como reduzir o risco na advocacia criminal
Ep. 5-3 Perda de uma chance no Processo Penal – Podcast Dúvida Razoável, 01/04/2022. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre a teoria da Perda de uma chance
Ep. 4-3 Distinção entre Dolo Eventual e Culpa Consciente – Podcast Dúvida Razoável, 01/03/2022. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre a distinção entre dolo eventual e culpa consciente
Ep. 3-3 Princípio da Insignificância no Direito Penal – Podcast Dúvida Razoável, 20/02/2022. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre o Princípio da Insignificância no Direito Penal
Ep. 2-3 Você sabe a diferença: Crime Comissivo, Omissivo e Comissivo por Omissão? – Podcast Dúvida Razoável, 10/02/2022. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre a diferença de Crime Comissivo, Omissivo e Comissivo por Omissão
Ep. 1-3 Você sabe a diferença: Crime Permanente, Instantâneo e com Efeitos Permanentes? – Podcast Dúvida Razoável, 01/02/2022. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa comentam sobre a diferença entre Crime Permanente, Instantâneo e com Efeitos Permanentes
Ep. 10-2 Nova lei de licitações – Podcast Dúvida Razoável, 01/07/2021. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa recebem Rafael Junior Soares e Rodrigo Valgas dos Santos e falam sobre a nova lei de lici…
Ep. 9-2 Lei 11.343/2006 e o canabidiol terapêutico-medicinal – Podcast Dúvida Razoável, 01/06/2021. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a Lei 11.343/2006 e o canabidiol terapêutico-medicinal.
Ep. 8-2 Compliance e direito penal – Podcast Dúvida Razoável, 01/05/2021. Nesse episódio Camila Forigo, Gustavo Scandelari, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre Compliance e direito penal.
Ep. 7-2 – “E os crimes omissivos?” – Podcast Dúvida Razoável, 15/04/2021. Nesse episódio Fábio D´Ávilla, Camila Saldanha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre os crimes omissivos.
Ep. 6-2 – A legítima defesa da honra – Podcast Dúvida Razoável, 01/04/2021. Nesse episódio Soraia Mendes, Rodrigo Faucz, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre a legítima defesa da honra.
Ep. 5-2 – O que é cegueira deliberada? – Podcast Dúvida Razoável, 01/03/2021. Nesse episódio Camila Hernandes, Guilherme Lucchesi, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre cegueira deliberada.
Ep. 4-2 – Aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos com Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/02/2021. Nesse episódio Paulo Silas, Airto Chaves, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o aumento da pena dos maus tratos a cães e gatos.
Ep 2-2 – Audiências virtuais criminais: o que vc precisa saber! Com Bruno Cassiolato, Gina Muniz, Alexandre e Francisco – Podcast Dúvida Razoável, 15/11/2020. Nesse episódio Bruno Luiz Cassiolato, Gina Ribeiro Muniz, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre audiências virtuais criminais.
Ep. 1 – 2 – Audiência de custódia e prisão de ofício, com Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/11/2020. Nesse primeiro episódio da nova temporada Saulo Mattos, Victória Sulocki, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre audiência de custó…
Ep. 52 – Novidades da Nova Temporada com Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 20/10/2020. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre novidades da nova temporada.
Ep. 51 – Lavagem de Dinheiro, Controvérsias – Com Helena Regina Lobo da Costa, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 10/10/2020. Nesse episódio Helena Regina Lobo da Costa, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre lavagem de dinheiro e controvérsias.
Ep. 50 – Juristas e resistência no Brasil com Thiago Hansen, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/10/2020. Nesse episódio Thiago Hansen, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre juristas e resistência no Brasil.
Ep. 49 Cautelares patrimoniais no processo penal com Marta Saad, Francisco e Alexandre. – Podcast Dúvida Razoável, 28/09/2020. Nesse episódio Marta Saad, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre cautelares patrimoniais no processo penal.
Ep. 47 Zaffaroni no Direito Penal com Rui Dissenha, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 14/09/2020. Nesse episódio Rui Dissenha, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre Zaffaroni no direito penal.
Ep. 46 Tribunal do Júri – Atualidades com Felipe Azuma, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 07/09/2020. Nesse episódio Felipe Azuma, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre as atualidades no tribunal do júri.
Ep. 45 O fim da nulidade no Processo Penal com Rosmar Alencar, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/09/2020. Nesse episódio Rosmar Alencar, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre o fim da nulidade no processo penal.
Ep. 44 Crimes do Futuro com Bernardo de Azevedo, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 21/08/2020. Nesse episódio Bernardo de Azevedo, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre crimes do futuro.
Ep. 43 Criminologia Cultural: uma abordagem diferente com Salah Khaled Jr, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 14/08/2020. Nesse episódio Salah Khaled Jr., Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre criminologia cultural.
Ep. 42 STF, Sonegação e HC 163.334 com Heloísa Estellita, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 07/08/2020. Nesse episódio Heloísa Estellita, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre STF, Sonegação e HC 163.334.
Ep. 41 Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas – Res. 4.844 -CMN com Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/08/2020. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas – Res. 4.844 -CMN.
Ep. 40 Acordo de não persecução penal com Leonardo Schmitt de Bem, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 28/07/2020. Nesse episódio Leonardo Schmitt de Bem, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre acordo de não persecução penal.
Ep. 39 Defesa social hoje com Bartira Miranda, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 21/07/2020. Nesse episódio Bartira Miranda, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa falam sobre defesa social.
Ep. 38 STF, pronúncia e in dubio pro societate com Francisco e Adriano Bretas – Podcast Dúvida Razoável, 14/07/2020. Nesse episódio Adriano Bretas e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre STF, pronúncia e in dubio pro societate.
Ep. 37 Publicações Científicas na área criminal com Vinícius Vasconcellos, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 07/07/2020. Nesse episódio Vinícius Vasconcellos, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre produções científicas na área criminal.
Ep. 36 Uma teoria para a colaboração premiada com Alaor Leite, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/07/2020. Nesse episódio Alaor Leite, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre colaboração premiada.
Ep. 35 Júri Telepresencial com Paulo Sérgio de Oliveira, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 21/06/2020. Nesse episódio Paulo Sérgio de Oliveira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre o júri telepresencial.
Ep. 34 Racionalidade probatória com Antonio Vieira, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 14/06/2020. Nesse episódio Antonio Vieira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre racionalidade probatória.
Ep. 33 Culpabilização da vítima no crime de estupro com Daniela Portugal, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 07/06/2020. Nesse episódio Daniela Portugal, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre a culpabilização da vítima no crime de estupro.
Ep. 32 Direito Penal com Marina Cerqueira, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/06/2020. Nesse episódio Marina Cerqueira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre Direito Penal.
Ep. 31 Bruxaria e o Direito Penal no Séc. XVIII com Daniele Wobeto, Alexandre e Francisco – Podcast Dúvida Razoável, 21/05/2020. Nesse episódio Daniele Wobeto, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre Bruxaria e o Direito Penal no Séc. XVIII.
Ep. 30 Investigação defensiva e o status do direito penal no STF com Flávio Pansieri, Alexandre e Francisco – Podcast Dúvida Razoável, 14/05/2020. Nesse episódio Flávio Pansieri, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre investigação defensiva e o status do direito penal no STF.
Ep. 29 Atualidades da prisão cautelar com André Nicolitt, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 07/05/2020. Nesse episódio André Nicolitt, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre as atualidades da prisão cautelar.
Ep. 28 Habilidades do Advogado 4.0 com Felipe Moreira, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/05/2020. Nesse episódio Felipe Moreira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre as habilidades do advogado 4.0.
Ep. 27 Precedentes, justiça lotérica e direito penal com Danyelle Galvão, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 21/04/2020. Nesse episódio Danyelle Galvão, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre precedentes, justiça lotérica e direito penal.
Ep. 26 Discricionariedade e Leis do Covid com Luis Henrique Madalena, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 14/04/2020. Nesse episódio Luis Henrique Madalena, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre discricionariedade e Leis do Covid.
Ep. 25 Investigação preliminar com Leonardo Marcondes Machado, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 07/04/2020. Nesse episódio Leonardo Marcondes Machado, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre investigação preliminar.
Ep. 24 As velocidades da investigação criminal com Marlus Arns de Oliveira, Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/04/2020. Nesse episódio Marlus Arns de Oliveira, Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. falam sobre as velocidades da investigação criminal.
Ep. 23 Corona, Desobediência e Cautelares Criminais com João Rafael de Oliveira e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 21/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e João Rafael de Oliveira falam sobre Corona, Desobediência e Cautelares Criminais.
Ep. 22 Coronavírus – regime penal com Francisco, Alexandre e Nestor Santiago – Podcast Dúvida Razoável, 14/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa, Francisco Monteiro Rocha Jr. e Nestor Santiago falam sobre Coronavírus – regime penal.
Ep. 20 Flagrante de Drogas no STJ e Liberdade de Expressão com Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/03/2020. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre flagrante de drogas no STJ e liberdade de expressão
Ep. 19 Investigação Defensiva 4.0. Gabriel Bulhões e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 21/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Gabriel Bulhões conversam sobre a investigação defensiva 4.0.Instituto Ethos
Ep. 18 Perda Alargada: a novidade? Com Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 14/02/2020. Nesse episódio Francisco Monteiro Rocha Jr. e Alexandre Morais da Rosa conversam sobre a perda alargada.
Ep. 16 Acordo de não persecução penal com Chico e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 01/02/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. debatem sobre acordo de não persecução penal.
Ep. 15 Pacote Anticrime: Legítima Defesa, Multa e Livramento Condicional com Francisco e Alexandre – Podcast Dúvida Razoável, 28/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. debatem sobre legítima defesa, multa e livramento condicional no Pacote Anticrime.
Ep. 14 Chico e Alexandre – Motivação, Nulidades e Recursos no Pacote Anticrime – Podcast Dúvida Razoável, 21/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. debatem sobre motivação, nulidades e recursos no Pacote Anticrime.
Ep. 13 – Juiz de Garantias: desafios da implementação. – Podcast Dúvida Razoável, 14/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. debatem sobre o novo instituto do juiz das garantias e a sua implementação no inquérito p…
Ep. 12 -Lei 13964/2019 – mudanças nos crimes de estelionato, roubo e concussão – Podcast Dúvida Razoável, 07/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. debatem sobre a lei 13964/2019 e as mudanças nos crimes de estelionato, roubo e concussão
Ep. 11 – Entrevista com Iara Lopes – Podcast Dúvida Razoável, 01/01/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa entrevista Iara Maria Machado Lopes sobre o sistema penal brasileiro e a operação lava jato.
Ep. 10 – Entrevista com Rodolfo Macedo do Prado e Luis Eduardo Dias Cardoso – Podcast Dúvida Razoável, 21/12/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa entrevista Rodolfo Macedo do Prado e Luis Eduardo Dias Cardoso sobre novos instrumentos a prevenção de crimes econômicos.
Ep. 9 – Projeto do Pacote Anticrime de Sergio Moro – Podcast Dúvida Razoável, 14/12/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. debatem sobre o projeto anticrime de Sergio Moro.
Ep. 8 – Entrevista com Fauzi Hassan Choukr – Podcast Dúvida Razoável, 07/12/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. conversam com Fauzi Hassan Choukr sobre Processo Penal.
Ep. 7 – Cegueira Deliberada e Vieses Heurísticas – Podcast Dúvida Razoável, 01/12/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. conversam sobre Cegueira Deliberada e Vieses Heurísticas.
Ep 06 – com Juarez Cirino dos Santos – Podcast Dúvida Razoável, 21/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. apresentam e comentam a entrevista com o Juarez Cirino dos Santos.
Ep 05 – Sigilo Bancário – Podcast Dúvida Razoável, 14/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. conversam sobre o sigilo bancário. .
Ep 04 – STF e a prisão após decisão em segunda instância – Podcast Dúvida Razoável, 07/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. conversam sobre o STF e a prisão após decisão em segunda instância .
Ep 3 – Delação Premiada – Podcast Dúvida Razoável, 01/11/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. conversam sobre as delação premiada.
Ep 2 – Ciências Criminais entre Teoria e Prática – Podcast Dúvida Razoável, 15/10/2019. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr. conversam sobre as Ciências Criminais e a diferença entre a teoria e a prática.
Ep 1- Por que dúvida razoável? – Podcast Dúvida Razoável, 01/10/2019. Por que dúvida Razoável? Esse é o novo podcast do Alexandre Morais da Rosa e Francisco Monteiro Rocha Jr.
O que significa o Paradigma do Direito ao Confronto no Processo Penal – Conjur, 15/03/2024. Este artigo trata sobre a incidência do direito ao confronto (ou na sua versão original “right of confrontation”) no Processo…
A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2) – Conjur, 08/03/2024. Na primeira parte deste artigo, discorremos sobre a importância das autoridades encarregadas da persecução penal seguirem à risca as formalidades…
A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1) – Conjur, 01/03/2024. Sabemos todos da imensa fragilidade epistêmica de qualquer prova dependente da memória, mas especialmente do reconhecimento pessoal, como explicaremos. Mas…
Aplicação da teoria da perda de uma chance probatória: entre o inquérito e a denúncia – Conjur, 06/02/2024. Na clássica obra “O Nome da Rosa”, de Umberto Eco, romance ambientado em um mosteiro medieval, o monge Willian de…
O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal? – Conjur, 30/01/2024. Questão complexa é equacionar o poder do Estado-acusador de se valer do reconhecimento de pessoas como prova incriminadora e, de…
Quem com bodycam filma, com bodycam será filmado. É da democracia – Conjur, 23/01/2024. A recente decisão proferida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos (SP) — autos nº 1502367-61.2023.8.26.053 [1] —, absolvendo…
Como não ser lido: o desafio de se comunicar corretamente no processo – Conjur, 16/01/2024. Se o destinatário da nossa mensagem deixa de compreender o “referente” e o “significado” no contexto situado (espaço-tempo-dinâmica), então a…
Aceitar os termos e condições? Processo Penal e dataveillance – Conjur, 09/01/2024. Este artigo apresenta a noção e o impacto da “dataveillance” no contexto do Processo Penal, a partir da premissa de…
Visual law: como melhorar a comunicação forense – Conjur, 02/01/2024. Feliz 2024. O primeiro texto do ano é um convite à reflexão quanto à implementação de estratégias de comunicação visual…
Nem sempre ganhando, nem sempre perdendo, aprendendo a jogar no Processo Penal – Conjur, 26/12/2023. Na voz de Elis Regina, Maria Rita ou de Fernanda Abreu, aceitamos o desafio de “aprender a jogar” no domínio…
Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPP – Conjur, 19/12/2023. Chegamos ao último dia antes do recesso do Judiciário, momento em que os agentes processuais — defensores, acusadores, delegados e…
Busca pessoal e domiciliar no CPP: entre procedimentalistas e substancialistas criminais – Conjur, 22/11/2023. O tema de hoje é a busca pessoal e domiciliar no CPP a partir das posições procedimentalista ou substancialista. Entre…
Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carcerárias – Conjur, 14/11/2023. Esta semana uma discussão tomou conta dos noticiários e redes sociais: a visita da esposa de um preso faccionado na…
Benoni Melo e Morais da Rosa: A ‘natureza e quantidade da droga’ – Conjur, 16/09/2023. Este artigo trata da controversa forma de aplicação da pena nos casos de tráfico de droga (Lei 11343/06, artigo 33 e…
A pronúncia de Pilatos e o testemunho de “ouvir dizer” – Conjur, 07/04/2023. Pode (a tão) importante decisão de pronúncia ter como “indícios suficientes de autoria/participação” a (pseudo) prova testemunhal de quem “ouviu dizer” que…
A reinvenção da defesa criminal na pós-modernidade – Conjur, 17/03/2023. As dificuldades observadas no exercício da defesa criminal são inúmeras e já não constitui qualquer novidade invocar a combinação da…
O silêncio da advocacia nos tribunais só aumenta a injustiça – Conjur, 24/02/2023. O uso da palavra constitui a principal prerrogativa da advocacia desde a sua origem. Das tribunas populares às cortes de…
O poder investigatório do Ministério Público está na pauta do STF – Conjur, 10/02/2023. No dia 23 de março de 2023 o pleno do Supremo Tribunal Federal reanalisará a possibilidade e os limites dos…
No Processo Penal Combo, o exercício da ampla defesa é brinde – Conjur, 03/02/2023. Redefinição das bases da persecução penal O modelo clássico de processo penal foi paulatinamente transformado entre os fins da década…
Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: A responsabilização de Bolsonaro – Conjur, 10/01/2023. Dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcada como uma das páginas mais tristes da história brasileira. A invasão e…
Gatekeeper: o delegado e a proteção das investigações criminais – Conjur, 30/12/2022. A investigação criminal se orienta ao levantamento qualificado de dados e informação que, após análise, pode se transformar em evidências…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 3) – Conjur, 09/12/2022. Continuação da parte 2. 5. A ilicitude e/ou ilegitimidade dos indícios/provas irrepetíveis colhidos por órgãos de inteligência Como entendido, a…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 2) – Conjur, 08/12/2022. Continuação da parte 1. 3. A inteligência no Brasil Ao instituir o Sistema Brasileiro de Inteligência, a Lei nº 9.883/1999…
Vieira e Rosa: Veto ao uso das agências de inteligência (parte 1) – Conjur, 07/12/2022. 1. Introdução A contribuição do ministro Celso de Mello na efetivação do devido processo legal substancial no Brasil mostra-se fundamental,…
Quando o cérebro julga e no domínio do Direito – Conjur, 02/12/2022. O modo como nos engajamos na vida e na profissão modifica a mirada, isto é, podemos assumir diversos pontos de…
Atraso nas reformas do nosso sistema de justiça criminal – Conjur, 25/11/2022. É desafiador falar e opinar sobre o sistema de justiça criminal (como um todo) brasileiro. Não só pelas peculiaridades locais,…
Quando o defensor e a tecnologia viram o jogo no flagrante – Conjur, 04/11/2022. 1) Dominar o Contexto. Em um final de tarde ameno da primavera de Santa Catarina, o advogado criminal André B. recebeu…
O desafio de qualificar a prática da investigação defensiva – Conjur, 23/09/2022. A nossa hipótese é a de que a qualificação da investigação defensiva, entendida como a atividade investigatória realizada sob a…
Princípio da Confiança no Juiz da Causa e Petição de Princípio – Conjur, 09/09/2022. 1. O suposto Princípio. Denomina-se de “Princípio da Confiança no Juiz da Causa” o argumento que extrapola a motivação e a…
Ver e observar. Quando os detalhes mudam o destino do caso penal – Conjur, 05/08/2022. .1. Dados os elementos adquiridos sobre o evento, qual é a melhor hipótese explicativa? No dia 20 de maio de…
Rodrigo Faucz e Aury Lopes Jr.: Anulação do Júri da boate Kiss – Conjur, 04/08/2022. A sessão de julgamento do caso da boate Kiss teve uma enorme repercussão na época, não apenas por conta da…
Como gerenciar estrategicamente um caso penal – Conjur, 01/07/2022. Abordagem estratégica. Considere a hipótese de você estar em férias, num lugar paradisíaco, com mar e água quente em que…
O “print screen” e a materialidade nos crimes digitais – Conjur, 17/06/2022. – 1. Escopo. O texto sustenta que o “print screen” é insuficiente à demonstração da materialidade dos crimes praticados pelo…
Melhorar a gestão do caso penal por meio da construção de cenários – Conjur, 03/06/2022. .1. Escopo. O texto parte do argumento, desenvolvido no Guia do Processo Penal Estratégico (EMais, 2022, no prelo), de que…
Como organizar os melhores momentos da audiência criminal – Conjur, 29/04/2022. 1. O desafio: Elaborar um recurso em tempos de audiências online é um desafio constante. Como resumir, organizar e apresentar o…
Ferramentas de gestão do caso penal pela hipótese acusatória – Conjur, 11/03/2022. 1. Hipótese Acusatória orienta o Modelo RoadMapCrime (apresentado no livro “Guia do Processo Penal Estratégico”, publicado pela Editora EMais). O…
O calcanhar de Aquiles da prática forense é o amadorismo – Conjur, 25/02/2022. Quando nos comportamos adequadamente no processo penal, não chamamos a atenção. Em geral, nos dizem que não fizemos mais do…
O jurista que “simplesmente não viu que ficou pra trás” – Conjur, 11/02/2022. Todo agente processual preocupado em melhorar o desempenho precisa adquirir habilidades tecnológicos. A capacidade de se adaptar às abruptas mudanças…
Do lar ao celular: (in)validade do consentimento que autoincrimina – Conjur, 04/02/2022. Em março de 2021, foi proferida uma decisão paradigmática pelo STJ, no HC nº 598.051/SP, de relatoria do ministro Rogerio…
Racismo estrutural no reconhecimento fotográfico como meio de prova – Conjur, 14/01/2022. Verifica-se, no âmbito processual penal brasileiro, que o atual reconhecimento fotográfico de pessoas possui imensa fragilidade enquanto meio de prova,…
O Manto de Invisibilidade do uso da I.A. no Processo Penal – Conjur, 07/01/2022. As discussões sobre a utilização de Modelos de Inteligência Artificial estão focadas na produção de decisões judiciais em matéria penal,…
O ‘sequestro’ de contas do Instagram por SIMswap – Conjur, 31/12/2021. O sequestro de contas do Instagram (ou de qualquer outra rede social) pode se dar por diversos meios. O usuário…
Semana do STF: do “in dubio pau no reo” ao caso Flávio Bolsonaro – Conjur, 03/12/2021. Efetivamente de tédio ninguém morre no processo penal brasileiro, e esta semana foi intensa. Iniciamos com a notícia da decisão…
Poder das armas matemáticas de investigação criminal em massa – Conjur, 05/11/2021. Se você chegar em sua casa e a porta estiver trancada, abrindo-a com as suas chaves, poderá verificar que as…
STF reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a federal – Conjur, 17/09/2021. Em julgamento paradigmático, a 2ª Turma do STF reafirmou o precedente fixado no Inq 4435 [1], dando provimento ao agravo regimental na Reclamação…
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher – Conjur, 30/07/2021. 1) A nova lei: está em vigor a Lei 14.188/21, que inseriu o artigo 147-B no Código Penal: “Causar dano emocional…
A prática de fishing expedition no processo penal – Conjur, 02/07/2021. 1) Definição Fishing expedition, ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou digital, sem “causa provável”, alvo…
O uso de inteligência artificial no processo penal – Conjur, 18/06/2021. As discussões recentes acerca das articulações entre o direito e as novas tecnologias têm provocado uma plêiade de manifestações: da…
Faça o teste de legitimidade da prisão preventiva do caso penal – Conjur, 28/05/2021. 1) Presunção de inocência e devida motivação A prisão cautelar fundada em questões instrumentais, vinculadas ao processo, encontra compatibilidade constitucional….
O HC 541.994/STJ e a competência da Justiça especial – Conjur, 21/05/2021. Em que pese o artigo 109, IV, da Constituição estabelecer, desde 1988, a competência da Justiça federal fazendo expressa ressalva…
Aury Lopes Jr. e Vítor Paczek: Delação por ouvir dizer? – Conjur, 12/05/2021. A recente notícia de que a Polícia Federal pediu ao STF a abertura de investigação contra o Ministro Dias Toffoli…
Quando o tribunal já sabe demais antes da hora – Conjur, 16/04/2021. “No dia em que há uma operação no primeiro grau, seja prisão ou busca e apreensão, eu começo a receber…
De nada adianta se lamentar pelas perguntas não feitas em audiência – Conjur, 09/04/2021. 1) Planejar as Perguntas: As dúvidas referentes ao modo de se efetuar as perguntas no ambiente do Processo Penal…
Podem os algoritmos racionalizar a cadeia de custódia digital? – Conjur, 02/04/2021. Sob o título “Podem os algoritmos racionalizar a investigação criminal?”, Marcella Mascarenhas Nardelli e Fabiana Alves Mascarenhas apresentaram o uso…
Investida europeia contra criptografia dos e-mails e pesca probatória – Conjur, 19/02/2021. A notícia de que o conteúdo das comunicações, via Whatsapp, seriam compartilhados com a gigante Facebook, causou alvoroço por significar…
A constante presença do in dubio pro societate no STF – Conjur, 27/11/2020. O Supremo Tribunal Federal, no último dia 10 de outubro, por intermédio de sua 2ª Turma, no julgamento da ação de…
Resta algo do pacote anticrime? Mais punição e menos garantias – Conjur, 13/11/2020. O Pacote Anticrime, como amplamente propagado por seus entusiastas, tinha por objetivo principal: o recrudescimento do trato dos acusados/réus/condenados. Todavia,…
Não basta desentranhar a prova; deve-se “desentranhar” o juiz – Conjur, 06/11/2020. Jurisdição é pilar e pressuposto do Estado de Direito. A confiança da sociedade na correta administração da justiça e na…
Não se pode prender para se obter a senha do celular – Conjur, 16/10/2020. Em recentíssima decisão monocrática, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar no Habeas Corpus nº 192.380/DF revogando a prisão temporária do paciente,…
Quando a tecnologia pode evitar abusos na aplicação da pena – Conjur, 02/10/2020. As pesquisas com dados em matéria penal apresentam resultados para além da mera opinião. Em recente investigação empírica intitulada “Caleidoscópio…
Deve ser quesitado o erro culposo na descriminante putativa no júri? – Conjur, 25/09/2020. A reforma de 2008 alterou significativamente a estrutura e forma de quesitação no tribunal do júri, simplificando o entendimento por…
Streck e Aury: Medida diversa exige requisitos de prisão! – Conjur, 15/09/2020. O episódio do afastamento do governador Witzel suscita, pelos menos em uma parcela da comunidade jurídica — em especial, nestes escribas…
Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar – Conjur, 04/09/2020. Recebi com muita alegria a crítica de Lenio Luiz Streck (LLS — aqui) sobre o livro em que, juntamente com…
Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri? – Conjur, 28/08/2020. Hoje a coluna faz uma homenagem ao Desembargador aposentado do TJ-RS e prestigiado Professor Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira,…
A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019 – Conjur, 07/08/2020. O surgimento da Lei 13.964, de 2019, demonstra um certo avanço legislativo rumo ao reconhecimento da necessidade de implementação da…
Cautelar da Reclamação 41.557/SP e o ne bis in idem: um bom começo – Conjur, 10/07/2020. Em paradigmática decisão sobre o espectro de proteção do ne bis in idem, em sua dimensão procedimental, o Min. Gilmar…
O estranho caso do RHC109.530 (STJ) – Conjur, 03/07/2020. Inicia-se afirmando o óbvio: a teoria dos precedentes penais deve observar a sistemática normativo-constitucional do Direito Penal e do Processual…
Rosa e Moreira: A (in)validade da investigação de ofício do STF – Conjur, 09/06/2020. A nossa hipótese é a de que a investigação de ofício do Supremo Tribunal Federal — Inquérito 4781 — será…
Rosa e Moreira: Quando o MP investiga e acusa mal – Conjur, 08/06/2020. A superação da presunção de inocência em face da determinação dos fatos de maneira clara, profunda e madura, exige que…
Embrulho anticrime agrava o quadro em tempos de pandemia – Conjur, 29/05/2020. “Para as pessoas ricas, o coronavírus é uma doença como outra. Para as pessoas pobres, isso quer dizer a morte”….
O juiz das garantias e o fim do faz-de-conta – Conjur, 08/05/2020. Que blindagem psíquica possuem os juízes brasileiros que os diferenciam dos demais? E não só os diferencia dos demais juízes,…
Para entender standards probatórios a partir do salto com vara – Conjur, 20/03/2020. A despeito de sua crescente circulação na comunidade jurídica brasileira, a expressão “standards probatórios” ainda produz questionamentos. Com origem conceitual…
Questões polêmicas do acordo de não persecução penal – Conjur, 06/03/2020. Instituto inserido no art. 28-A do CPP pelo Pacote anticrime, o Acordo de Não Persecução Penal vem na perspectiva de…
Entenda como você pode ser enganado pelo Efeito Halo – Conjur, 28/02/2020. Fadados a decidir sempre com certo um grau de incerteza, algumas armadilhas cognitivas podem roubar a cena e, em vez…
Pode STF criar nova causa de interrupção da prescrição penal? – Conjur, 14/02/2020. Durante a primeira sessão do ano do STF (5/2), no julgamento do HC 176.473, de relatoria do ministro Alexandre de…
Entender a perda alargada trazida pelo pacote “anticrime” – Conjur, 07/02/2020. A perda alargada (confisco alargado) foi reconhecida pelo artigo 91-A, do CP, segundo o qual “na hipótese de condenação por infrações…
Opinião: Deputado leu 3 juristas e creu: “Fica Proibida a Coisa Julgada” – Conjur, 13/01/2020. Alexandre foi à Dacha de São José do Herval. Tomando um vinho, olhávamos ravina abaixo a formação de nuvens ao…
Streck e Morais da Rosa: Lei conceituou coisa julgada e não se sabia – Conjur, 31/12/2019. Estávamos tomando um suco na orla de Ipanema falando sobre as reviravoltas das decisões judiciais desprovidas de integridade e coerência,…
Os nudges antiepistêmicos da delação: entender para reformar – Conjur, 20/12/2019. Nas últimas semanas a notícia de aprovação do pacote anticrime pela Câmara dos Deputados circulou pelos principais jornais. A aprovação…
É (quase) elementar, meu caro Watson: saber jogar na investigação – Conjur, 06/12/2019. A literatura nacional e estrangeira está repleta de histórias de grandes investigações criminais. O que se percebe, via de regra,…
Cloud Act: Quando a investigação se dá nas nuvens americanas – Conjur, 22/11/2019. Boa parte das operações realizadas em território brasileiro se dá por e-mail, plataformas e aplicativos situados em território americano. Por…
O que há no fundo da nossa caixa de Pandora? – Conjur, 15/11/2019. No alto do Olimpo, Júpiter havia ordenado a Vulcano que criasse uma nova criatura para que fosse uma companheira para…
Ainda precisamos falar sobre o falso reconhecimento pessoal – Conjur, 08/11/2019. O reconhecimento pessoal é um meio de obtenção de prova bastante útil, mas também extremamente sensível. Além de depender de…
“Lava jato” usou ajuda internacional para criar fundo bilionário – Conjur, 18/10/2019. O acordo criminal realizado entre Petrobras e autoridades estadunidenses no ano passado voltou a ser assunto de destaque. A ConJur [1], no…
O que implica a devida diligência na violência doméstica? – Conjur, 04/10/2019. A questão das violências contra as mulheres [1] é pauta que tem sido levantada – de forma necessária – mais…
Corréu-delator tem que ser ouvido antes das testemunhas de defesa – Conjur, 27/09/2019. No HC 157.627 a 2ª Turma acolheu a tese de Aldemir Bendine, afirmando que o corréu delatado deve apresentar alegações…
A lógica do estelionato contratual pode ser usada em delações? – Conjur, 20/09/2019. A tendência de recrudescimento do combate à corrupção no Brasil trouxe consigo um efeito paralelo, especialmente acentuado recentemente: um pleito…
No processo penal, a instrumentalidade é do direito material – Conjur, 23/08/2019. Ação de arguição de descumprimento fundamental –ADPF 612 foi autuada no STF em 19/8/2019, tendo como relator o ministro Ricardo Lewandowisk….
Por que ensinam um processo penal que não funciona? – Conjur, 12/07/2019. Sou viciado em encontrar conexões impensadas. As ideias estão por aí e muitas vezes a ausência de capacidade de articulação…
A distinção entre normas processuais constitutivas e regulativas – Conjur, 28/06/2019. Será necessário abandonar algumas “verdades consolidadas” do modelo que aplicamos no processo penal, mediante as perguntas adequadas. Até que ponto…
De quem viola direitos e garantias fundamentais, o inimigo sou eu – Conjur, 21/06/2019. Parafraseando Von Liszt, o processo penal é a barreira intransponível do Direito Penal. Deve-se conceber que o processo é a…
“Vírus espião” como meio de investigação: a infiltração por softwares – Conjur, 07/06/2019. Recentemente, o WhatsApp lançou nota[1] orientando seus usuários para que atualizassem a versão do aplicativo tendo em vista a descoberta…
Extinção ou aprimoramento do Carf? Votamos por um tribunal 4.0 – Conjur, 10/05/2019. Motivados pela onda recente de notícias que informam sobre a proposta de extinção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais[1][2][3][4][5], provocamos…
Papagaio preso por associação ao tráfico de drogas no Piauí? – Conjur, 03/05/2019. A notícia de que um papagaio foi conduzido até a delegacia de polícia porque avisava aos donos que a polícia…
Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grau – Conjur, 05/04/2019. Em um seminário sobre hermenêutica no Brasil: – Por favor, gostaria de fazer minha inscrição para o Congresso. – Pelo…
Michel Temer: quem sabe faz a hora, prende para a delação acontecer – Conjur, 22/03/2019. Michel Temer foi preso na continuidade da operação “lava jato” (operação radioatividade, pripryat e irmandade, vinculadas ao caso da Usina…
Neocons penal: quem não for limpinho, honesto e bonito está fora – Conjur, 15/03/2019. O argumento básico é: a sedutora nova narrativa conservadora consumida pelos juristas é o efeito de um modo de produção…
O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoal – Conjur, 08/03/2019. Em 14/6/2018, o STF declarou, no julgamento das arguições de descumprimento de preceito fundamental 395 e 444, por maioria de votos,…
O projeto “anticrime” passaria no teste Kobayashi Maru? – Conjur, 01/03/2019. O título pode soar estranho. Porém, os fãs da série Star Trek certamente conhecem muito bem a expressão. Aliás, Robert Alexy já…
Adoção do plea bargaining no projeto “anticrime”: remédio ou veneno? – Conjur, 22/02/2019. A ampliação dos espaços de consenso é uma tendência inexorável e necessária, diante do entulhamento da Justiça criminal em todas…
Opinião: Alteração das regras do tribunal do júri no pacote “anticrime” – Conjur, 14/02/2019. Dentre as alterações de processo penal propostas pelo Ministério da Justiça, pretende-se impor a imediata submissão do acusado para julgamento pelo…
Ainda sobre prender após a condenação em segundo grau – Conjur, 08/02/2019. Ser a favor ou contra a prisão em face de decisão condenatória de segundo grau é opinião pessoal que precisa…
Qual a validade jurídica dos documentos pela rede blockchain? – Conjur, 11/01/2019. Quem está minimamente ligado nas alterações tecnológicas já ouviu falar em blockchain, sem entender muito bem o impacto no campo…
Quem você deixou de admirar no Direito em 2018? – Conjur, 04/01/2019. Em momentos complicados da vida democrática (e do processo penal), o desafio é pensar o que move o outro que…
Era uma vez um estudante de Direito que queria ser melhor em 2019 – Conjur, 28/12/2018. Era uma vez alguém que estudou o Processo Penal in the books (nos livros) e se deu conta de que…
Duplo grau de jurisdição não vale para a acusação? – Conjur, 14/12/2018. Recentemente a imagem de uma das teses da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que em contrarrazões sustentava o…
Desejo made in machine? O fascínio da inteligência artificial – Conjur, 16/11/2018. 1. Introdução Reduzir o imponderável ao preço da subtração do desejo pode ser o ponto forte, abusivo e obsceno que…
Uma ajuda inesperada (e dos céus) no processo penal – Conjur, 09/11/2018. Estava em uma audiência de tráfico e tinha dificuldades de compreender o local em que a conduta imputada teria acontecido….
Como superar a cabeça do jurista baunilha no processo penal – Conjur, 19/10/2018. A atividade processual é complicada porque em geral não sabemos o que queremos, quanto queremos e como podemos alcançar nossos…
Todos temos um Berlusconi em nós ou projetado no outro – Conjur, 12/10/2018. Aparentemente, pode-se dizer que o sujeito possui um nome e uma qualificação que, socialmente, podem indicar um lugar. Assim, alguém…
A imprescritibilidade do crime de estupro e o Direito Penal simbólico – Conjur, 21/09/2018. Somos favoráveis à apuração e à punição do estupro. A questão é discutir os efeitos da PEC 64/2016, que insere, no…
A adoção da metáfora dos cães de Pavlov no campo do Direito Penal – Conjur, 07/09/2018. A histórica amizade entre o cão e o homem fez surgir a famosa frase: “O cão é o melhor amigo do…
Como pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penal – Conjur, 31/08/2018. A ideia de pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penal recebe a consistente contribuição de Fabiana Silva…
Quando o reconhecimento facial chega ao processo penal – Conjur, 03/08/2018. Seu rosto já é conhecido por diversos dispositivos tecnológicos. Popularizada pelo Facebook (aqui e aqui) e smartphones (aqui e aqui),…
O uso do nugde no convencimento judicial penal – Conjur, 27/07/2018. Entender que o Direito precisou reduzir a complexidade e por isso criou a figura do agente racional, situado no mesmo…
Uso da realidade aumentada no processo penal: a era do Pokémon Go – Conjur, 20/07/2018. Você deve ter visto a febre do Pokémon Go, em que se caçavam pokémons em diversos lugares com o uso de…
A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0 – Conjur, 13/07/2018. A inteligência artificial chegou de vez no ambiente jurídico[1]. Após 30 anos do texto da Constituição da República, o desafio…
É ilegal e abusiva a prisão do devedor de alimentos indenizatórios – Conjur, 06/07/2018. Autorizar a prisão por alimentos indenizatórios é um retrocesso violador dos direitos humanos. Por isso, com todo o respeito ao…
O uso da pedalada retórica chamada in dubio pro societate – Conjur, 29/06/2018. Acaba de ser lançado o livro A decisão de pronúncia baseada no in dubio pro societate: um estudo crítico sobre…
Se você não sabe o que é soft law e lawfare, pior para você – Conjur, 18/05/2018. Estabelecer as expectativas de comportamento em face de sujeitos racionais que buscam a vitória é o desafio diário de cada…
Não leia Guerra ao Crime e os Crimes de Guerra; pode fazer mal – Conjur, 04/05/2018. Não leia o livro de Rosivaldo Toscano. Sério. Deixe de lado e continue vivendo sua vidinha feliz em que tudo…
Como usar a Teoria dos Jogos no processo penal? – Conjur, 13/04/2018. Diante das referências ao uso da Teoria dos Jogos no processo penal, cabe dizer que, para situar a estratégia no…
O Habeas Corpus de Lula no Supremo: vai perder, mas vai ganhar – Conjur, 30/03/2018. O título é sugestivo e uma especulação. Em resumo, o STF vai denegar a ordem, dizer o mesmo, mas com…
O processo penal brasileiro é primitivo e inquisitório – Conjur, 16/03/2018. Pela imersão no problema, não somos capazes — muitas vezes — de fazer o esforço do afastamento, do estranhamento, em relação…
Entenda o que é a atuação contraintuitiva no processo dual – Conjur, 09/03/2018. O contato com o conhecimento produzido na área das ciências cognitivas quanto aos limites de racionalidade no processo de tomada…
Como funcionam as negociações complexas na delação – Conjur, 02/03/2018. O termo negociação pode ser definido como uma interação entre duas ou mais partes, que tem por objeto a realização…
Para você que acredita em verdade real, um abraço – Conjur, 16/02/2018. Como nunca teremos todas as informações possíveis no dispositivo do processo penal[1], mostra-se ilusório acreditar em “verdade real” como sinônimo de…
Fale agora ou cale-se para sempre: a questão do silêncio seletivo – Conjur, 09/02/2018. O Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de…
Não podemos cair nas armadilhas paranoicas: o caso do menino Arthur – Conjur, 19/01/2018. Todo Réveillon é a mesma coisa. Contagem regressiva, festa, fogos de artifício, champanhe e gente vestida de branco em busca…
Modular os efeitos do indulto: por que e para quê(m)? – Conjur, 12/01/2018. No dia 28 de dezembro, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente, em caráter liminar, o…
O efeito Plutão muda a compreensão de processo penal? – Conjur, 05/01/2018. Não se trata de horóscopo. Calma. Na primeira coluna do ano, quero fazer uma reflexão que pode auxiliar a compreender…
Uma novidade de 2017: a Resolução CNMP 181 viola a isonomia – Conjur, 29/12/2017. Em meio à ampla discussão acerca da Resolução CNMP 181, de 7 de agosto de 2017 (confira aqui), sem adentrar…
Não seja um aluno bomba-relógio em Direito Penal – Conjur, 23/12/2017. Sei que vocês estão em férias e, talvez, minha carta aberta seja um pouco estranha e até mesmo exigente demais….
Limite Penal: Você sabe o que significa delação premiada unilateral? – Conjur, 22/12/2017. Um dos temas controvertidos no Processo Penal foi a possibilidade de reconhecimento da colaboração/delação premiada de modo unilateral. Em geral…
O jurista manipulado é mais feliz, pois um delírio pode ser reconfortante – Conjur, 09/12/2017. Na semana passada, escrevi sobre o que se poderia ler durante as férias. Recebi centenas de mails, mensagens no Instagram…
O que você estudará durante as férias da graduação em Direito? – Conjur, 02/12/2017. Eventual perplexidade do sujeito que se pergunta “estudar nas férias?” deve ser superada em nome da necessária qualificação durante todo…
A sedução da morte via discurso da sustentabilidade – Conjur, 25/11/2017. Todos nós vamos morrer. E pouca gente acredita. Estar próximo da morte ou passar pela experiência da morte de amigos/familiares…
A delação como mecanismo complementar do amor ao censor – Conjur, 18/11/2017. O sujeito pode apenas desejar, só o objeto pode seduzir.” (Jean Baudrillard) O impasse decorrente do que fazer com o…
Será que finalmente cumprirão o artigo 212 do CPP? – Conjur, 17/11/2017. O mais difícil não é mudar a lei, mas as práticas judiciárias e a cultura, especialmente a inquisitória, ainda tão…
Curtir e compartilhar publicações ofensivas é crime? – Conjur, 10/11/2017. Quem de nós já não leu nas redes sociais “desabafos”, “xingamentos”, “críticas ferozes” sobre pessoas, instituições e situações vivenciadas. Diante…
Direito à tradução e à interpretação no processo penal – Conjur, 28/10/2017. Imagine-se conduzindo um veículo que se envolve em acidente de trânsito com vítimas na Polônia. Você não fala polonês, seu inglês…
Como “cada caso é um caso” em tempos de Justiça quantitativa? – Conjur, 27/10/2017. O desafio da gestão jurisdicional das unidades é multidimensional e nos arrosta diariamente na condição de juiz. E a imensa…
Lei 13.491/2017 fez mais que retirar os militares do tribunal do júri – Conjur, 20/10/2017. Foi com bastante perplexidade que a comunidade jurídica recebeu a Lei 13.491/2017, recentemente sancionada e que amplia a competência da…
A Defensoria como player garantidor do contraditório e ampla defesa – Conjur, 14/10/2017. O Ministério Público tem assento cativo ao lado do corpo de julgadores dos tribunais (STF, STJ, TRFs e TJs) e é…
Como fazer perguntas “matadoras” no processo penal? – Conjur, 13/10/2017. Se você decidiu ler a coluna, é porque há uma certa curiosidade/dúvida na forma como as perguntas são formuladas no…
Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades – Conjur, 30/09/2017. Se a interpretação aborda a narração, a narração aborda o fato. A composição dos fatos como história que se narra[1],…
Não há delator bonzinho: faz parte fingir e ganhar sempre – Conjur, 15/09/2017. Delatores são sujeitos de negócios capazes de apertar a mão para desferir imediatamente o golpe e, assim, precisam ser devidamente…
Mesmo que a lei seja clara, sempre cabe…um enunciado: bingo! – Conjur, 09/09/2017. Vimos debatendo essa temática acerca da fabricação de enunciados. Escrevemos várias colunas (ver, por exemplo, aqui, aqui e aqui). O…
Não dá para ficar seco na chuva da delação? O caso Janot-Joesley – Conjur, 08/09/2017. O procurador-geral da República Rodrigo Janot requereu a instauração de procedimento para verificar se os delatores do Grupo J&F, em…
Como flutua o valor probatório no processo penal? – Conjur, 01/09/2017. Como você sabe se a prova é suficiente para a condenação? A interação processual é algo complexo que suplanta o…
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop – Conjur, 26/08/2017. Pra ser sincero não espero que você minta Não se sinta capaz de enganar quem não engana a si mesmo…
Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, ‘d’ do CPP – Conjur, 18/08/2017. Com a nova sistemática do tribunal do júri — inserida na reforma de 2008 e ainda sendo assimilada —, foi…
Se jurista anda na moda, azar da Vogue que não publica doutrina – Conjur, 11/08/2017. O que a “moda” tem a ver com o processo penal? Dê-me a chance de demonstrar que há muita coisa[1]….
Por um jurista que desconfia do que vê e faça prova de si mesmo – Conjur, 04/08/2017. O jurista é obcecado por ele mesmo. Impulsionado pelo excesso de confiança em sua pseudocapacidade de percepção do mundo, aposta…
O momento da Black Friday nas delações premiadas – Conjur, 22/07/2017. Uma das lógicas do mercado é a de que, quanto mais o comprador tem pressa e interesse, mais o vendedor…
Entenda uma “receita” para condenação criminal fácil – Conjur, 21/07/2017. Sem sombra de dúvidas, mostra-se arriscado analisar, sob o prisma jurídico, determinado evento destacado pela imprensa, ainda mais quando se…
Qual a estratégia dominante na delação premiada? – Conjur, 07/07/2017. Se você entra em um táxi e não sabe para onde ir, o motorista não entende o comando. Pode ser…
Transformar a cracolândia em um comercial da Doriana funciona? – Conjur, 01/07/2017. Talvez você se recorde: os comerciais da margarina “Doriana” suscitavam o imaginário da família perfeita, limpa, feliz, com 32 dentes,…
Quando Eduardo Cunha fará delação premiada? – Conjur, 30/06/2017. Parafraseando Nelson Rodrigues, pode-se dizer que, em política, o pior amador é o que só presta atenção na bola. Eduardo…
Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiada – Conjur, 23/06/2017. O presidente Temer está encurralado em face das possíveis delações que se avizinham. O que ele pode fazer? A primeira…
Conheça os dez mandamentos da delação premiada – Conjur, 17/06/2017. Perguntaram-me como explicar brevemente o regime da colaboração/delação premiada no Brasil sem precisar ler muita coisa, no estilo 10 mandamentos….
A obsolescência da interceptação telefônica na era pós-internet – Conjur, 16/06/2017. A interceptação telefônica lançou, por muito tempo, um brilho peculiar sobre os demais meios de obtenção de prova no processo…
Qual o timing para fazer uma delação premiada? – Conjur, 09/06/2017. Deixar para delatar depois pode ser tática dominada, já que é a potência da “novidade” que pode proporcionar maiores…
Por ausência de motivação adequada, enunciados do Fonaje são nulos – Conjur, 03/06/2017. Diante das dificuldades de compreensão, nada melhor do que estabelecer foros para deliberação. Há ampla discussão sobre a aplicação dos…
Eu conheço alguém que poderia ter agido assim – Conjur, 26/05/2017. No jogo processual penal, sabe-se que a estrutura está posta considerando que há culpa. Parte-se de uma “pré-culpa”, cujos moldes…
Entenda o golpe de mestre de Joesley Batista via Teoria dos Jogos – Conjur, 19/05/2017. O empresário Joesley Batista deu um xeque-mate. Fez uma jogada de mestre. A perplexidade de alguns contracena com a ação eficiente…
Você conhece o jurista mais ou menos (ou o mais ou menos jurista)? – Conjur, 13/05/2017. Imagine que você está com dores no coração e procura um médico. Ao chegar, pergunta se ele entende de dor…
Teoria da Derrotabilidade merece ser melhor conhecida – Conjur, 22/04/2017. A Teoria da Derrotabilidade é uma novidade relativa. Por ela, mesmo que os requisitos necessários e suficientes para aplicação de…
Como construir imagens no tabuleiro do jogo penal – Conjur, 14/04/2017. O processo penal se desenrola pela construção de imagens retrospectivas do acontecido, a saber, da conduta imputada, no qual um…
Entender como funciona o jogo processual será decisivo – Conjur, 31/03/2017. Tempo e prova fundem horizontes no momento da interação pessoal e narrativa no processo. A questão da oportunidade (e seu…
Quem não chorar no enterro da mãe será condenado – Conjur, 25/03/2017. O Estrangeiro, de Albert Camus, é uma obra fundamental para quem pretende compreender as motivações humanas no campo do Direito…
Inverter a linearidade acusatória: o plot point na interação narrativa – Conjur, 17/03/2017. Quem é o protagonista do processo-crime? A resposta intuitiva à primeira pergunta é a de que é o acusado. Nem…
Como fazer um roteiro tático-estratégico para jogar no processo penal – Conjur, 10/03/2017. O roteiro de um jogo processual penal deve se basear em quatro personagens: o julgador, o acusador, o acusado e…
A flecha do tempo altera o sentido do ato infracional – Conjur, 04/03/2017. A aplicação de medidas socioeducativas deve se vincular ao projeto de futuro do adolescente, e não insistir em reduzi-los aos…
O efeito da dissonância cognitiva no interrogatório malicioso – Conjur, 17/02/2017. O interrogatório é tanto meio de prova como meio de defesa, já que indica/confirma a versão dos jogadores[1], oportunidade em…
Como se faz um fórum shopping no processo penal – Conjur, 10/02/2017. Escolher o juiz que mais convém é o sonho de quem deseja ganhar a qualquer custo. Se você, caro leitor,…
Jogo é jogo e treino é treino: a questão do jogo processual penal – Conjur, 04/02/2017. Analisar o dispositivo do processo penal sob a ótica aproximada da Teoria dos Jogos pressupõe reconhecer a importância de cada…
É tão conveniente (e antidemocrático) decidir e depois justificar – Conjur, 27/01/2017. Os modelos de tomada de decisão dominantes no Direito ainda operam com a lógica da subsunção, isto é, da premissa…
Por que a testemunha precisa depor em juízo no Processo Penal? – Conjur, 20/01/2017. Um aluno me perguntou por que eu insisto com a tese de que é imprescindível que uma testemunha/informante, já ouvida…
A histeria coletiva pelo pensamento único da punição – Conjur, 14/01/2017. A histeria coletiva pelo pensamento único da punição coloca em opostos autores de infração e vítimas. É um modelo fadado…
Quem garante os presos são as facções: o caso de Manaus – Conjur, 06/01/2017. Ouvi de muitos magistrados, membros do Ministério Público e policiais que a responsabilidade por conseguir vagas em presídios é do…
A controvérsia sobre as razões recursais em segundo grau – Conjur, 30/12/2016. Ganha fôlego a compreensão de que o duplo momento do mecanismo recursal, previsto no artigo 600, parágrafo 4º, do CPP —…
Por um processo penal com menos fanatismo de coxinhas e mortadelas – Conjur, 24/12/2016. Em 2016, assistimos e participamos, mesmo passivamente, do espetáculo do fanatismo. Entre “coxinhas” e “mortadelas”, qualquer opinião proferida em artigos,…
Juízes pagos para condenar: quem aplaude ou se omite também prende – Conjur, 23/12/2016. Juízes recebendo dinheiro dos “centros de recuperação de crianças e adolescentes” é o tema do documentário Kids for Cash (Crianças…
Desejo de Delatar, parte 1: em busca da própria liberdade – Conjur, 16/12/2016. A luta contra a escassez de informação exige que o Estado investigador tenha diligência/eficiência na obtenção de elementos probatórios capazes…
Criminalizar magistratura e MP: um dia da caça e outro do caçador? – Conjur, 02/12/2016. A sabedoria popular diz que “um dia é da caça, e outro, do caçador”. No ambiente democrático a existência de…
Não se faça de Bobbio: a importância do ordenamento jurídico – Conjur, 26/11/2016. Falei sobre Hans Kelsen na minha coluna anterior (aqui). Na coluna de hoje, resgatarei — brevemente — Norberto Bobbio. A existência…
Não tenho certeza, mas convicção de que foi uma jogada de mestre – Conjur, 25/11/2016. Todos nós sabemos que nos mercados competitivos há gente vendendo e comprando mercadorias. A oferta e a procura definem os…
Como funciona o mercado oculto da delação premiada – Conjur, 18/11/2016. Tenho insistido em buscar compreender a lógica do dispositivo do processo penal via delação premiada e Teoria dos Jogos[1]. As…
Quem deve e pode ser juiz de um processo não autoritário? – Conjur, 11/11/2016. Quem deverá ser o juiz em uma democracia processual? A estrutura de seleção e provimento do juiz — juízes técnicos…
No balcão da delação, não basta ser inocente, é preciso provar – Conjur, 04/11/2016. Caminhamos a passos largos para adoção do modelo negociado de adjudicação de penas. O Processo Penal ensinado nas Faculdades de…
Pensar a atualidade da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen – Conjur, 29/10/2016. Um pouco de Teoria Pura do Direito não faz mal a ninguém. Prometi aos que acompanham a coluna indicar leituras…
Prisão preventiva está para além de gostarmos ou não de Eduardo Cunha – Conjur, 28/10/2016. Me perdoem os milhares de eleitores de Eduardo Cunha, mas nós não nutrimos nenhuma simpatia por ele ou pelo que…
Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha? – Conjur, 21/10/2016. A testemunha pede para que acreditemos no que ela diz e que sua percepção da realidade foi adequada. Para além…
Não podemos ter uma posição frugal nos destinos do Processo Penal – Conjur, 14/10/2016. Em congressos, livros, palestras ou qualquer mesa de bar em que o tema do Processo Penal é discutido para além…
Antimanual para compreender Estado de Natureza Hermenêutico – Conjur, 08/10/2016. Prometi na coluna No Direito, aprender a pensar e argumentar é algo que depende de você sugerir trajeto capaz de…
Como pode pensar o juiz real que faz diferença na argumentação – Conjur, 07/10/2016. Para afirmação da verificação da conduta imputada no processo penal, será relevante o ponto de referência pelo qual as informações…
A investigação criminal é o novo palco do Processo Penal – Conjur, 30/09/2016. “A permeabilidade do Processo Penal pelos atos de investigação preliminar” foi o tema da dissertação do destacado delegado de polícia…
Se você quer condenar digite 1: o amor e o poder da punição – Conjur, 23/09/2016. O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e…
A verdade a ver navios com o pragmatismo alienado – Conjur, 16/09/2016. É muito engraçado que estejam do mesmo lado os que querem iluminar e os que querem iludir É muito engraçado…
Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade – Conjur, 10/09/2016. Edgar Bodenheimer, ao evocar “As aventuras de Robinson Crusoé”, de Daniel Defoe, explica que Crusoé, vítima de naufrágio, esteve sozinho…
É preciso fugir dos dribles retóricos da decisão judicial – Conjur, 09/09/2016. Confundir sentidos no Processo Penal é mais comum do que se imagina. A linguagem é utilizada corriqueiramente na elaboração dos…
Como julgar um caso penal “tendo tudo em conta” – Conjur, 02/09/2016. A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a…
Por que muita gente não passa nos concursos e provas da OAB? – Conjur, 27/08/2016. As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem sempre…
Depoimento policial belo, recatado e do lar é ilógico – Conjur, 19/08/2016. Pensar melhor ajudar a decidir melhor. Somos ensinados a pensar desde criança e, na vida adulta, somos influenciados pelos professores…
Jurista ou operador do Direito não existem como categorias universais – Conjur, 12/08/2016. A pergunta pode parecer ingênua ou até mesmo abusada: como você compreende o fenômeno jurídico? A reposta padrão seria: como…
No Direito, aprender a pensar e argumentar depende de você – Conjur, 06/08/2016. A filosofia do Direito e as demais disciplinas propedêuticas são tidas como perfumaria por boa parte dos operadores do Direito….
Você sabe o que é efeito primazia no Processo Penal? – Conjur, 29/07/2016. Não raras vezes os ditados populares possuem alguma base científica que os suporte e, partindo disso, a psicologia social se…
Bloqueio do WhatsApp não resolve nenhum problema da investigação – Conjur, 22/07/2016. A velocidade com que as tecnologias progridem em sua usabilidade nem sempre são acompanhadas pelos profissionais e cientistas (se nos…
Batman virou TCC e retrata o mote: os fins justificam os meios – Conjur, 16/07/2016. O engajamento subjetivo dos estudantes de final de curso de Direito com a monografia apresenta surpresas. Algumas ideias devem ser…
Tipo assim: as confusões em cascata do processo penal de hoje – Conjur, 15/07/2016. O processo penal contemporâneo está premido por diversos sentidos diferentes em face do mesmo significante. Quando invocamos a noção de…
Quando o juiz manipula a audiência de custódia – Conjur, 08/07/2016. A implementação da audiência de custódia, mecanismo de garantia da apresentação física do conduzido à autoridade judiciária para fins de…
Cortes não devem arcar com custos de requisições do MP – Conjur, 01/07/2016. O exercício da ação penal por parte do Ministério Público, na via da denúncia (CPP, artigo 41), não raro é…
O jurista Carl Von Kitsch (brega) no tribunal do júri – Conjur, 17/06/2016. “Oh, meu Brasil É kitsch, é brega Se pagar o bicho come Se dever o bicho pega.” (GRES Estácio de…
Como ensinar processo penal quando um juiz decreta prisão em HC? – Conjur, 11/06/2016. Está muito difícil ensinar processo penal quando o juiz prende o paciente de um Habeas Corpus de ofício. — Professor, o juiz…
O (des)conforto com a punição do humano é um problema? – Conjur, 03/06/2016. O (des)conforto com a punição é algo humano. Ao mesmo tempo que a ameaça de punição somente funciona com os…
Narrar histórias no processo penal é diferente de contar lorotas – Conjur, 27/05/2016. Para que os argumentos possam ser compreendidos é preciso engajar o julgador, narrar histórias factíveis e não lorotas. E o…
Protagonismo do STF, a mídia e o cotidiano da população brasileira – Conjur, 21/05/2016. A série House of cards vem perdendo espaço entre os telespectadores no Brasil a cada dia que passa. Por quê?…
Não é preciso gritar para se fazer ouvir no jogo processual – Conjur, 20/05/2016. Se no processo é necessário convencer o julgador, a argumentação jurídica ganha protagonismo. No jogo processual[1], então, devemos estar vinculados…
O mantra da verdade real nas provas da OAB e nos concursos – Conjur, 14/05/2016. “O processo busca a verdade real” é o mantra, entendido como uma fórmula mística que, recitada muitas vezes, ganha o…
Saiba quando jogadores externos influenciam decisão – Conjur, 06/05/2016. O enquadramento do jogo processual precisa ser ampliado para situar a influência de jogadores externos e que, todavia, participam da…
Assessores e estagiários: de bodes expiatórios a ghost writers – Conjur, 30/04/2016. Nas varas e tribunais, a culpa é sempre do estagiário, dizem. Ele é o bode expiatório[1] de todos os erros,…
Você conhece a Teoria do Caso no processo penal? – Conjur, 22/04/2016. A denúncia/queixa fixa os limites do caso penal. Não se trata de um “julgamento final”, divino, de toda a vida…
O julgamento do impeachment de Dilma virou juízo final? – Conjur, 15/04/2016. 1. O direito ao pedido de impeachment Qualquer um de nós pode exercer o direito de petição e requerer o impeachment…
Melhor maneira de julgar crime é imaginar enredo sem ato violento – Conjur, 09/04/2016. Aparentemente pode-se dizer que o sujeito tem nome e qualificação que, socialmente, pode indicar um lugar. Assim, alguém pode ser…
Revelia é incompatível com o processo penal – Conjur, 08/04/2016. Um diálogo baseado em fatos reais… Juiz(a): Onde está o réu? Defesa: Doutor(a) o réu não virá na audiência. Se…
Você sabe qual o efeito placebo da prisão cautelar irrestrita? – Conjur, 01/04/2016. O julgamento pela mídia e não com a mídia é o nosso Big Brother Penal do momento. Os investigados e…
A adrenalina de ganhar cria feitiços e feiticeiros na “lava jato” – Conjur, 26/03/2016. Você já imaginou a descarga de adrenalina propiciada pelo jogo processual da “lava jato”? A corrupção e seu combate podem…
Como a delação premiada transforma processo em mercado judicial – Conjur, 11/03/2016. O êxito da colaboração premiada no Direito dos Estados Unidos pressupõe entender o pano de fundo pragmático (filosófico, de verdades…
Juristas normalpatas no crime rasgam o véu e cobrem os olhos – Conjur, 05/03/2016. A normalpatia, segundo L. F. Barros[1], é incurável. O normal não precisa de ajuda. Ele é todo e completo. Estão…
Fim da presunção de inocência pelo STF é nosso 7 a 1 jurídico – Conjur, 04/03/2016. A decisão do STF no HC 126.292 ainda segue sendo objeto de muita polêmica e difícil digestão na ambiência do…
A probabilidade do 7 x 1 na Copa e a pesquisa da FGV sobre o STF – Conjur, 20/02/2016. O Brasil perdeu da Alemanha, na Copa do Mundo de 2014, pelo placar de 7 x 1. Antes do jogo,…
Quando Otelo, o Mouro de Veneza, entra no jogo do processo penal – Conjur, 19/02/2016. A Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal é o tema que tenho me dedicado nos últimos tempos[1]. Por ela,…
Engane-me se puder: a linguagem corporal entra no jogo processual? – Conjur, 12/02/2016. Você já passou por isso: quando um agente processual faz um “bico” com os lábios, sabemos intuitivamente que está examinando…
Como o Fator Safiya pode mudar uma decisão penal – Conjur, 05/02/2016. A Teoria da Tomada de Decisão precisa ser atualizada, justamente para inserir os mecanismos contingentes do contexto, do sujeito humano…
No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia Roberts – Conjur, 30/01/2016. O fator ou efeito Julia Roberts é o nome dado à necessidade de superação do argumento de autoridade da Corte…
Lei 13.245/2016 não acabou com “inquisição” do inquérito – Conjur, 29/01/2016. No último dia 12 de janeiro foi publicada a Lei 13.245/2016, alterando o artigo 7º da Lei 8.906/1994. Penso que…
Encarceramento feminino cresce, e sociedade paga caro por isso – Conjur, 22/01/2016. O encarceramento feminino é um fenômeno recente decorrente de diversos fatores, valendo destacar, dentre eles, a ampliação da condução das…
Formas de perguntar dão o tom da estratégia em audiência criminal – Conjur, 08/01/2016. O grande embate no Processo Penal é, ainda, o da prova testemunhal. A audiência de instrução e julgamento é o…
Que Deus nos livre dos juspastores e suas seitas jurídicas – Conjur, 02/01/2016. A palavra revelada promove a exclusão da responsabilidade do sujeito, já que não discute com o transcendente. Seria maravilhoso que…
Lei de Acesso à Informação pode iluminar sombras do processo penal – Conjur, 01/01/2016. Como a Lei de Acesso à Informação (LAI) pode ser aplicada ao processo penal? Responderemos a esta questão, indicando, ao…
A força da palavra deve ser sustentada na mediação penal – Conjur, 25/12/2015. A distinção entre justiça e injustiça encontra na vítima o enunciador de um lugar: eu sou vítima. De regra, o…
Contexto é imprescindível para entender jogos no Processo Penal – Conjur, 12/12/2015. Cada um de nós sabe que 2 + 2 = 4. A matemática é um campo do conhecimento que nos…
Quando julgador está cego pelo ódio não há processo – Conjur, 04/12/2015. O sentimento de ódio, injustiça e opressão que permeia toda uma geração pós Constituição e que opera com mentalidades autoritárias,…
Decisão penal é espaço para manipular fragmentos da verdade? – Conjur, 28/11/2015. A decisão judicial penal aparentemente pode parecer mera subsunção entre lei e fatos. Entretanto, esta visão é simplificadora e não…
Deus me livre de ser julgado pelo seu bom senso – Conjur, 20/11/2015. O processo penal é o dispositivo democrático pelo qual a interação da normatividade opera a partir de sujeitos que ocupam…
Dispensa de pena incluída na reforma penal italiana nos interessa? – Conjur, 12/11/2015. A recente reforma do Código Penal Italiano, decorrente do Decreto Legislativo 28, de 16 de março de 2015 que pôs…
Decisão judicial deita-se no divã de Contardo Calligaris – Conjur, 07/11/2015. Uma promotora de Justiça é convocada a atuar em um julgamento em que uma pessoa registrada como sendo sexo feminino,…
Você conhece as sutilezas do jogo recursal no crime – Conjur, 06/11/2015. Se o recurso é uma nova possibilidade de debate entre as narrativas, saber quem serão os julgadores antecipadamente auxilia na…
Cursos devem formar advogados, não aprovados em exames de Ordem – Conjur, 31/10/2015. No ano passado, mais precisamente em maio, uma aluna de 18 anos de idade, que cursava o segundo período do…
Testemunho “hearsay” não é prova ilícita, mas deve ser evitada – Conjur, 30/10/2015. Considerando que a prova testemunhal é um dos meios probatórios mais utilizados, especialmente na chamada criminalidade clássica, novamente nos debruçamos…
É preciso separar a academia da preparação para o Exame de Ordem – Conjur, 17/10/2015. “Cai na prova da OAB?” É cada vez mais comum a avaliação dos estudantes da graduação que as aulas dos…
Juiz não deveria ser xerife nem detetive em busca da verdade real – Conjur, 16/10/2015. A ilusão medieval de que se poderia obter todas as informações sobre uma acusação é imaginária e joga com o…
Processo Penal do esculacho pode acalmar imaginário, só não funciona – Conjur, 09/10/2015. Parece uma máxima comum a reposta “dente por dente”. Entretanto, sabemos que a espiral de violência leva à tragédia. Se…
Interpretar sentidos no processo penal não é tarefa para amadores – Conjur, 02/10/2015. A sofisticação da interação entre os jogadores e julgadores no Processo Penal exige a qualificação argumentativa dos jogadores, uma vez…
Anime-se! Reprovação em concurso não torna ninguém incapaz – Conjur, 26/09/2015. As propagandas dos cursos de preparação de concursos (OAB, magistratura, Ministério Público, Defensoria etc.), além das demais carreiras jurídicas, promovem…
Como um delator pode fazer dinheiro negociando o silêncio – Conjur, 18/09/2015. Ser alvo de uma operação de vitrine, como a lava jato, pode ser um péssimo negócio, já que o patrimônio,…
Para cidadania ser efetiva, defesa de direitos deve ser intransitiva – Conjur, 12/09/2015. O processo inconcluso da cidadania deveria justificar a permanente vigilância de todos atores jurídicos sobre a sua parcela de responsabilidade…
Freud pode nos ajudar a entender o desejo de matar o inimigo? – Conjur, 11/09/2015. As propostas idealizadas de discursos de paz pela paz desconsideram o caráter humano das pulsões de vida e morte que…
O Big Data e a lógica da performance quantitativa no Poder Judiciário – Conjur, 05/09/2015. Big Data é o termo empregado para designar um conjunto de dados tão grande e complexo, capaz de reunir e…
As decisões penais são proferidas nas CNTPH? – Conjur, 04/09/2015. A produção das informações relevantes, para efeito da decisão, é função dos “jogadores”, descabendo qualquer atribuição ao julgador. O regime…
Quando a absolvição é reformada, o juiz deve se declarar impedido? – Conjur, 28/08/2015. Diante das possibilidades de absolvição sumária (Código de Processo Penal, artigo 397, especialmente III – que o fato narrado evidentemente…
O professor que fala com as paredes e uma outra visão do Direito – Conjur, 22/08/2015. Cada semestre que reinicia no curso de Direito renovam-se as expectativas de uma juventude desejosa de leis, parafraseando Justiniano (Juventuti…
Delator pode ser questionado pelos defensores dos coacusados – Conjur, 21/08/2015. Em tempos de novas coordenadas do Processo Penal e do uso da delação premiada, o conteúdo e a credibilidade das…
Réu não deve ser obrigado a provar causa de exclusão da ilicitude – Conjur, 14/08/2015. A partir do momento em que o imputado é presumidamente inocente, não lhe incumbe provar absolutamente nada. Existe uma presunção…
Processo penal é espaço para ver e ser visto; qual é o papel do juiz? – Conjur, 01/08/2015. Aparentemente pode-se dizer que o sujeito possui um nome e uma qualificação que, socialmente, podem indicar um lugar. Assim, alguém…
Com “lava jato”, demos poder ao Estado em nome da “guerra justa” – Conjur, 17/07/2015. Quando Goldschmidt lançou a metáfora do processo como guerra antecipou os vieses pelos quais podemos compreender, com maior precisão, os…
Como é possível ensinar processo penal depois da “lava jato”? – Conjur, 04/07/2015. Depois do acolhimento da delação premiada e da leniência precisamos repensar como ensinamos Processo Penal. Isto porque falamos em princípios…
O céu é o limite para as possibilidades de violações de um drone – Conjur, 13/06/2015. Drone: olhai por nós e nos mostre Recebo um arquivo de vídeo de um ex-estagiário. A filmagem era: a minha…
Injusta provocação ao jurista sob violenta emoção – Conjur, 05/06/2015. A morte do médico (Jaime Gold) na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, desencadeou uma tomada de posição…
Não se pode aceitar a manutenção de ORNI no nosso sistema recursal – Conjur, 29/05/2015. Se um Tribunal (de Justiça ou Regional Federal), não satisfeito com a revogação do Protesto por novo Júri, então previsto…
Atenção ao voto vencido ajuda a aplacar fetiche da velocidade – Conjur, 23/05/2015. Somos forjados pela necessidade de estarmos atualizados. Ler o jornal de ontem e a revista da semana passada parece algo…
Na falta de regime adequado, preso deve cumprir o mais benéfico – Conjur, 08/05/2015. Quando o Estado promete que a pena será cumprida em um regime (fechado, semiaberto ou aberto), a manutenção de preso…
Quando o réu não se ajuda no processo, a coisa fica ingovernável – Conjur, 02/05/2015. Ao ler o artigo de Lenio Streck esta semana na ConJur (clique aqui para ler) foi usada a expressão “quando…
Discriminação e preconceito na sala de aula? No pasarán! – Conjur, 18/04/2015. Na semana anterior, relatamos o episódio do professor de Direito Processual Civil que teria afirmado, em sala de aula, “Graças…
“Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito” – Conjur, 11/04/2015. “Graças a Deus existe um pouco de heterossexualidade no Direito”. Obviamente que essas palavras não são nossas. Elas teriam sido…
Quando o julgamento acontece banhado por fofocas do Facebook – Conjur, 21/03/2015. O conceito de opinião pública é complexo e com muitas nuances. Entretanto, desde sempre, o convencimento das massas é importante….
Juízes fazem piquetes contra alegações finais nos processos? – Conjur, 28/02/2015. Todos os magistrados exercem diversas atribuições e de alguma forma o tempo é escasso. Além da Jurisdição, exigem-se atividades de…
O giro econômico da hermenêutica do Supremo já chegou – Conjur, 07/02/2015. Quando se indaga pelo Direito do Futuro ou mesmo o Futuro do Direito, duas noções precisam ser marcadas. A primeira…
Complexo de Maradona e quando o juiz se nega a reconhecer a nulidade – Conjur, 30/01/2015. Diego Armando Maradona é uma figura controversa e, quem sabe, possa nos ajudar a entender a complexidade do reconhecimento de…
Por que nos jogos processuais não existe a natureza das coisas? – Conjur, 17/01/2015. É comum nos manuais se buscar, compulsivamente, a natureza das coisas. Em vão. Mesmo assim, as proposições sobre a natureza…
Para não entender os ataques em Paris em nome de um Deus meu – Conjur, 09/01/2015. O ataque em Paris ao Charlie Hebdo pode significar o momento em que a França e o ocidente se abrem, em sua “esfera”,…
Devemos superar os juristas que ouvem vozes e conversam com códigos – Conjur, 03/01/2015. Foi Freud, por certo, quem inaugurou os diálogos entre Psicanálise e Literatura. Homem de seu tempo, não tinha à disposição, ainda,…
Lavar a Honra com Sangue: o amor para além do dever – Conjur, 26/12/2014. Lavar a honra com sangue. A frase que poderia parecer anacrônica foi proferida, com pompa e circunstância, em um julgamento…
Nulidades e ilicitudes do Inquérito não contaminam o Processo Penal? – Conjur, 19/12/2014. Começo este artigo influenciado por uma decisão judicial na qual li a seguinte afirmação: “o que se tem são alegações absurdas,…
O professor de Direito foi derrotado pelo Facebook e pelo WhatsApp – Conjur, 13/12/2014. A sabedoria popular avisava sobre a impossibilidade de assobiar e chupar cana ao mesmo tempo. Isso porque nossos antepassados sabiam…
Por que o juiz não pode condenar quando o MP pedir a absolvição? – Conjur, 05/12/2014. O artigo 385 do CPP vem sendo há décadas aplicado sem maior reflexão e, o que é mais grave, contribuindo…
Por que alguns juízes precisam se sentir deuses e a inspiração laica – Conjur, 22/11/2014. A teoria do Direito contemporâneo criou metáforas para entender a figura do juiz. Quais são elas? François Ost aponta as…
Estudante de Direito virou recebível no mercado financeiro – Conjur, 01/11/2014. Boa parte da crítica ao ensino jurídico não se dá conta de que os grandes conglomerados econômicos decidiram investir em…
Princípio não é aspirina e juiz não pode ser bipolar – Conjur, 11/10/2014. A partir dos Critical Legal Studies[1] (CLS), Duncan Kennedy[2] promove a leitura da decisão judicial no panorama dos EUA, no…
Você confia na sua memória? O processo penal depende dela (parte 2) – Conjur, 03/10/2014. Na coluna anterior tratei dos problemas da prova testemunhal em relação à fragilidade da memória e a possibilidade de implantação…
Se jurista tem inconsciente, diálogo com a psicanálise é fundamental – Conjur, 27/09/2014. Buscar a literatura como metáfora da leitura do jurídico não pode se dar de maneira automática[1]. É certo que os…
Não reconhecer prescrição antecipada no crime é jogar dinheiro fora – Conjur, 26/09/2014. A Súmula 438 do STJ aponta que “É inadmissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento…
Você confia na sua memória? O processo penal depende dela – Conjur, 19/09/2014. A prova testemunhal é o meio de prova mais utilizado no processo penal brasileiro (especialmente na criminalidade clássica) e, ao…
Lógica de Lampedusa precisa ser repensada no Processo Penal – Conjur, 12/09/2014. Jean Baudrillard narra uma fábula de Nasreddin pela qual ele é visto todos os dias atravessando a fronteira com mulas…
Judiciário não é capaz de salvar ninguém das próprias frustrações – Conjur, 06/09/2014. Narra a lenda que o sujeito andando, sem eira nem beira, encontra uma lâmpada mágica. Ao esfregá-la, um gênio aparece…
Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superado – Conjur, 05/09/2014. Questão tormentosa para qualquer ator judiciário é o terreno das invalidades processuais, cuja casuística dificulta sobremaneira o estabelecimento de uma…
Leitura do contexto é vantagem competitiva no jogo processual – Conjur, 29/08/2014. Compreender o processo penal a partir da teoria dos jogos como é a proposta do Guia Compacto do Processo Penal…
Burocracia processual penal é máquina louca que funciona sozinha – Conjur, 23/08/2014. O Processo Penal é, para os atores jurídicos diretamente vinculados (juiz, promotor de justiça, advogados, técnicos) e principalmente para os…
Moda é dar Habeas Corpus “de ofício, mas só quando eu quiser” – Conjur, 22/08/2014. Se o processo penal de uma nação é o termômetro dos elementos autoritários ou democráticos de sua Constituição (Goldschmidt), podemos…
Aury Lopes Jr. e Caio Paiva: A evolução do processo penal – Conjur, 21/08/2014. No teatro penal brasileiro, a prisão desponta, indiscutivelmente, como a protagonista, a atriz principal, que estreia um monólogo sem fim….
Direito Penal não dá mais do que se pede e engana quem quer – Conjur, 15/08/2014. Cada vez mais há um impasse no Poder Judiciário em face da propositura de ações sem custo, como as ações…
Tribunal do júri precisa passar por uma reengenharia processual – Conjur, 08/08/2014. Um dos graves problemas para a evolução de um determinado campo do saber é o repouso dogmático. Quando não se…
Retorno sedutor do complexo de Nicholas Marshall no processo penal – Conjur, 02/08/2014. O complexo de Nicholas Marshall é cada vez mais presente no Poder Judiciário. Deixo claro, com L. F. Barros, que…
Mantra do crime permanente para legitimar ilegalidades nos flagrantes – Conjur, 01/08/2014. O mantra jurisdicional e o erro lógico O mantra jurisdicional de que em se tratando de crime permanente é desnecessário…
Limite Penal: País ignora direito à duração razoável do processo – Conjur, 25/07/2014. Na coluna passada, Alexandre Morais da Rosa escreveu um excelente trabalho intitulado Duração razoável do processo sem contrapartida é como…
Diário de Classe: Processo eletrônico e exclusão digital – Conjur, 19/07/2014. Quem quiser fazer uma arqueologia da internet vai encontrar neste site um bom campo de escavações. Trata-se do primeiro website…
Limite Penal: Duração razoável sem contrapartida é prometer amor – Conjur, 18/07/2014. As descobertas da neurociência demonstram que a maneira como aprendemos a pensar e a explicar o modo como decidimos depende…
Limite Penal: Dissonância cognitiva e a imparcialidade do juiz – Conjur, 11/07/2014. Desde 1999 na obra “Investigação Preliminar”[1] venho sustentando a necessidade de exclusão física dos autos do inquérito e a separação…
Entre famas e cronópios, mediação com Warat nos leva à literatura – Conjur, 28/06/2014. Ele influenciou toda uma geração de gente aturdida à procura de um mestre. Este lugar de oráculo, todavia, nunca foi…
Teoria Geral do Processo é danosa para saúde do Processo Penal – Conjur, 27/06/2014. “Era uma vez três irmãs, que tinham em comum um dos progenitores: chamavam-se a ciência do Direito Penal, a ciência…
Perda de uma Chance probatória se aplica ao Processo Penal – Conjur, 20/06/2014. No Processo Penal constitucionalizado a carga probatória é da acusação. Ao acusado não cabe provar qualquer fato — mesmo quando…
Passamos o fundo do poço e CNJ não é mais o que todo mundo pensa – Conjur, 07/06/2014. Será uma coluna curta. Rápida. Não a escrevemos para perseguir ninguém (ou alguém). Nem somos guardas de e do conteúdo…
Prisões em flagrante sem fundamentação devem ser anuladas – Conjur, 04/06/2014. Existem duas formas de se prender alguém no Brasil conforme o artigo 5º, LXII, da Constituição da República: em flagrante…
“Contrate um Seguro Afetivo antes que seja tarde demais”. Será preciso? – Conjur, 24/05/2014. Prometer amor e não conseguir cumprir — sejam quais forem as causas (conscientes ou inconscientes) — gera dano moral? Pode…
Alexandre Rosa e Paulo Ferrareze: Como se pode narrar uma decisão judicial – Conjur, 08/05/2014. A teoria da decisão judicial é atravessada por uma aporia incontornável: se, de um lado, parece idílico, no atual estágio…
Diário de Classe: Quando o juiz veste Prada, a moda dita a hermenêutica – Conjur, 03/05/2014. A moda jurídica e as coleções da estação Em texto de 1977, denominado O Jogo da Arte, Gadamer afirma que:…
Diário de Classe: O jurista Dr. Google não precisa mais de professores? – Conjur, 26/04/2014. O filósofo francês Michel Serres publicou, recentemente, um livro[1] que pode fazer pensar a maneira pela qual ensinamos Direito. A…
Diário de Classe: Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental – Conjur, 19/04/2014. A coluna desta semana é articulada com um propósito especifico: participar do debate que foi aberto pelo artigo, publicado neste…
Promover o ódio possui limites: Justiceiros e quejandos – Conjur, 04/04/2014. Cena 1: O Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça, explicitamente afirma que aumentou a…
Excesso de formalismo não pode afetar suspensão condicional do processo – Conjur, 26/03/2014. A suspensão condicional do processo surgiu na tentativa de penas alternativas à prisão, quebrando a obrigatoriedade da ação penal e…
Diário de Classe: Variáveis ocultas e efeito borboleta na decisão penal – Conjur, 22/03/2014. Nenhuma teoria do senso comum teórico (Warat) da decisão penal é capaz de apresentar todas as variáveis intervenientes na decisão…
Diário de Classe: Opacidade do Direito ainda é conceito mal compreendido – Conjur, 08/03/2014. Carlos María Cárcova é um dos juristas de maior envergadura na América Latina. Durante o regime militar argentino, militou ativamente…
Diário de Classe: Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF – Conjur, 01/03/2014. Warat e a carnavalização do Direito Escrever em pleno sábado de Carnaval sobre ensino do Direito exige a convocação de…
Alexandre Moarais e Neemias Moretti: Monitoramento eletrônico parece viável – Conjur, 25/02/2014. Com o objetivo de reduzir a superlotação carcerária, os custos penitenciários e a taxa de reincidência, surge o Monitoramento Eletrônico…
Diário de Classe: Qual a cor do cavalo branco de Napoleão? – Conjur, 22/02/2014. A prova testemunhal Antes de continuar a ler o artigo, por favor, veja o vídeo abaixo. A construção de um…
126 faculdades chumbaram na OAB. O que dizem os cursinhos preparatórios? – Conjur, 10/02/2014. A oabtização dos cursos de Direito já foi apontada aqui. Na sequência, na coluna Senso Incomum (clique aqui para ler) o problema…
Diário de Classe: O porquê não ao “princípio” do porque sim! no Direito – Conjur, 08/02/2014. Como referido na coluna Senso Incomum da semana passada (leia aqui), uma conhecida marca de cerveja lançou, recentemente, uma campanha…
Diário de Classe: Se não está na prova da OAB, não está no mundo – Conjur, 01/02/2014. Odefredus, professor de Direito Medieval, segundo Harold Berman, apresentava o Digesto como livro sagrado dos juristas e, assim, havia um…
Diário de Classe: Doping no Processo Penal ou Complexo de Lance Armstrong – Conjur, 11/01/2014. Na Europa, o ciclismo movimenta as massas e o Tour de France é acompanhado ao vivo pela mídia. De 1999…
Diário de Classe: Papai Noel existe e foi multado pelos agentes de Brusque – Conjur, 28/12/2013. Enquanto o coro cantava “Anoiteceu, o sino gemeu / a gente ficou feliz a rezar…”, o Papai Noel e seus…
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3) – Conjur, 21/12/2013. Explicar o que se passa por metáfora. Assim é que se fixou o Complexo de MacGyver (clique aqui para ler)….
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 2) – Conjur, 30/11/2013. Em coluna anterior, juntamente com Rafael Tomaz de Oliveira, apresentamos a figura do jurista MacGyver (clique aqui para ler) e…
Diário de Classe: Tribunais de exceção da Copa só interessam à Fifa – Conjur, 09/11/2013. A Copa do Mundo se aproxima. Não se pretende aqui fazer crítica aos gastos absurdos. A questão é exclusivamente o…
Diário de Classe: Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 1) – Conjur, 02/11/2013. No último dia 31 de outubro, esteve na Escola de Direito da Unisinos em Porto Alegre, o jurista belga François…
Diário de Classe: McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais – Conjur, 19/10/2013. Perguntaram a um louco que havia perdido sua chave na floresta por que a procurava sob a luz do poste…
Diário de Classe: Jogo processual no Direito Penal tem efeito cativante – Conjur, 28/09/2013. Tenho uma aluna intercambista,de Portugal, cursando a disciplina de Processo Penal na UFSC. Interessada e estudiosa, após ler os dispositivos…
Aury Lopes: É mais importante definir como será a investigação – Conjur, 28/06/2013. Pronto. A PEC 37 foi derrubada. E agora? Acabaram os problemas da investigação preliminar? Resolvida a crise do inquérito policial?…
Nota pública – Migalhas 03/07/2023 – Migalhas, 03/07/2023. As instituições abaixo signatárias vêm por meio desta nota manifestar sua veemente discordância da declaração do Min. Dias Toffoli que, durante sessão do Supremo Tribunal Fede…
Ainda precisamos falar sobre o direito de silêncio… – Migalhas 28/06/2023 – “Migalhas, 28/06/2023. Recentemente, na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, a Senadora Soraya Thronicke, fazendo referência ao artigo intitulado “”Máxima do quem cala consente é o perigo do si…
O efeito do juiz de garantias no processo penal: Oralidade e imediação – Migalhas 19/06/2023 – Migalhas, 19/06/2023. O Supremo Tribunal Federal iniciou, no dia 14 de junho de 2023, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADIs 2943. 3309. 3318. 7175 e 7176, tendo por objeto: […
Aspectos introdutórios da transação imobiliária com criptomoedas – Migalhas 28/10/2020 – Migalhas, 28/10/2020. As negociações com criptomoedas devem ser analisadas à luz do princípio da legalidade (Art. 5, II, CRFB/88), bem como das disposições previstas na legislação civil.Este ensaio…
As decisões judiciais e a tragédia do mercado de crédito em tempos de pandemia – Migalhas 27/04/2020 – Migalhas, 27/04/2020. É preciso razoabilidade e respeito ao direito posto. ampliação de perspectivas de análise para além das partes envolvidas, considerando os efeitos práticos da decisão e os pro…
“O STF e a “”seletiva”” vedação do nepotismo – Migalhas 18/02/2009″ – Migalhas, 18/02/2009. Ao interpretar provisoriamente e de modo absolutamente equivocado a Súmula Vinculante n. 13, lamentavelmente está perdendo o Supremo Tribunal Federal a possibilidade de consol…
Cers abre as inscrições para o 7º congresso jurídico online de ciências criminais – Empório do Direito, 18/01/2017. Por Redação – Entre os dias 07 e 09/03, os profissionais e estudantes de Direito poderão participar ao vivo do 7º Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais rea…
Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraição – Empório do Direito, 29/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – O caso: Um ex-marido infiel foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de …
Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico – Empório do Direito, 01/04/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes – Saber, exatamente, onde está seu filho, parceiro ou parente parecia um sonho impossível par…
Entre tapas e beijos no direito penal – Empório do Direito, 13/03/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski -Somos sujeitos que gostam dos mistérios… Especialmente dos mistérios humanos. De sondar as relações e suas impossib…
Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução? – Empório do Direito, 21/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – 1. Nota introdutória: delação – a “mais usual” das técnicas inquisitoriais Os eventos que vêm se espraiando no P…
Um exercício para entender um problema jurídico – Empório do Direito, 14/02/2016. Por Alexandre Morais da Rosa e Andrea Ferreira Bispo -Vamos convidar você para fazer um breve exercício. Depois aplicar na corrida entre uma coelho e uma tartaruga. …
O tarja – preta para dormir e o direito penal: penazil – Empório do Direito, 10/02/2016. Por Alexandre de Morais da Rosa e José de Assis Santiago Neto – Se alguém perguntar aos alunos do curso de direito para quê serve a pena a resposta vinda dos oráculo…
Quem eles pensam que são? – Empório do Direito, 09/02/2016. Quem são eles? Quem eles pensam que são? Por Alexandre Morais da Rosa e Aline Gostinski[1] – Se o Direito aprisiona e a arte liberta[2], em ambos existe uma comunica…
Mulher grávida e presa só consegue no STF o reconhecimento da dignidade – “Empório do Direito, 04/02/2016. Por Romulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -No último dia 02 de fevereiro, a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus nº….
Juiz pode determinar que acusado não beba e vá à igreja? – Empório do Direito, 29/01/2016. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa – O poder geral de cautela no campo penal impressiona pelo decisionismo e o bom mocismo. É o paroxismo da democracia …
Atitude constitucional: o STF precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. O recente caso do HC 132.331 – Empório do Direito, 04/01/2016. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa -O sintoma de que o estreitamento da impetração da habeas corpus é algo a ser revisto pode ser constatado, m…
É nulo o interrogatório de algemado sem fundamento idôneo. No STF o acusado ganha, mas não leva – Empório do Direito, 31/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministro Luiz Edson Fachin anulou uma sentença condenatória, em razão do acusado ter sido interrogado al…
Juiz sem rosto e com medo: a questão da lei nº 12.694/2012 – Empório do Direito, 30/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ricardo Conolly -Introdução Em virtude do vivenciamento do crescimento da criminalização, vem-se procurando medidas de contenção e pro…
Contos de fadas criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre – Empório do Direito, 29/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer – Era uma vez uma vítima, do bem, não raro rica, bonita, aristocrata e que não trabalha, violentada por uma pessoa…
Para tudo não acabar como as faculdades de direito das organizações tabajara – Empório do Direito, 28/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton – O conglomerado monopolista das Organizações Tabajara, criado pelo Casseta e Planeta, pode servir de inspiraç…
Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a súmula vinculante 35 do supremo tribunal federal – Empório do Direito, 27/12/2015. Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa -É verdade, os motivos para se indignar podem parecer menos nítidos, ou o mundo pode parecer complexo demais. Quem co…
As razões do auto de prisão em flagrante devem ser motivadas pelo delegado de polícia? – Empório do Direito, 26/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz – A relevância da função do Delegado de Polícia exige que no ato de lavratura de prisão em flagrante a motivação…
Cabe habeas corpus para discutir medidas cautelares na violência doméstica? – Empório do Direito, 24/12/2015. Segundo entendimento da 5ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, “o Habeas Corpus pode ser usado para questionar medidas de proteção à mulher previstas na Lei Mari…
Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo? – Empório do Direito, 24/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Cada vez mais são noticiadas conduções coercitivas para fins de investigação, deferidas pela autoridade judiciária, …
Ir ao fórum só de calcinha está fora do contexto? – Empório do Direito, 21/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Claudio Melim – Muitos alunos nos perguntam como poderíamos explicar que os textos jurídicos não possuem uma verdade imanente, ou seja…
Presunção de inocência em tempos de furor puniendi à flor da pele (STF, HC nº. 126292) – Empório do Direito, 19/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Constituição da República declara a presunção de inocência ou culpabilidade – como queriam – garantindo-…
O STF reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava – “Empório do Direito, 17/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Na sessão do último dia 15 de dezembro, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, ao conceder parcialm…
A quem compete julgar o crime de redução à condição análoga à escravo (cp, art. 149)? – “Empório do Direito, 16/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão do último dia 26 de novembro, reafirmou jurisprudência …
Saiba jogar no processo penal – lição 1 do guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos – Empório do Direito, 16/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Começarei hoje a antecipar Lições do Guia Compacto de Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos a ser lançado em 2016, em terceira ed…
Estupro, STF e habeas corpus n. 123.971: de quem é a legitimidade da ação penal instaurada depois da lei n. 12.015/09? – Empório do Direito, 10/12/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento do Habeas C…
A gravação da conversa do senador delcídio vale ou não? – Empório do Direito, 02/12/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade Moreira – A pergunta: Qual a validade jurídica da gravação realizada por um interlocutor sem a ciência do outro para…
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide CNJ, com acerto – Empório do Direito, 29/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A exigência de custas processuais para análise de Direitos Fundamentais é uma invenção financeira incompat…
Para (não) entender a prisão de um senador pelo STF – Empório do Direito, 26/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Se o Senador Delcídio do Amaral praticou ou não as condutas descritas na decisão que “decretou sua prisão …
Seria a dispensa de pena um blefe hermenêutico discricionário? Alfredo Copetti neto e Alexandre Morais da Rosa – Empório do Direito, 21/11/2015. Por Alfredo Copetti Neto e Alexandre Morais da Rosa – A necessidade de mitigar a aplicação da pena e seus custos encontra, nas recentes propostas de reforma do Códig…
A ocasião faz o ladrão: invista no setor hoteleiro prisional que está em franca ascensão – “Empório do Direito, 19/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Que tal ser sócio de um hotel de baixo custo, em que os “hóspedes” trabalham e se comportam, no qual a po…
Como funciona a nova lei sobre o direito de resposta – Empório do Direito, 14/11/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A declaração de direitos sem o mecanismo apto de garantia é uma falácia, como nos ensinava Ferrajoli. No c…
“Stalking” e a criminalização do cotidiano – “Empório do Direito, 21/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Stalking é a definição daquilo que nós denunciamos na criminologia crítica há tempos! Isso porque o stalking, na proposta do novo Có…
Contos de audiências… Intimados os presentes. Nada mais – “Empório do Direito, 07/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Audiência gravada é muito interessante e com situações impagáveis. Vezemquando contarei algumas cenas. Poderia começar com a descrita…
Para entender a lógica do juiz moro na lava jato – Empório do Direito, 01/10/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O Juiz As tentativas de desacreditar o juiz Sergio Fernando Moro em face de seus vínculos familiares e pretensões ocultas não são repu…
O celular do preso em flagrante pode ser vasculhado? O caso do matador incauto e o STF – Empório do Direito, 27/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil – O aparelho celular do sujeito preso em flagrante pode ser vasculhado, ou seja, as ligações efetuadas, as mensag…
O poder geral de cautela é incabível no processo penal. Quando o STF erra – Empório do Direito, 15/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Poder Geral de Cautela não é compatível com Processo Penal dada a possibilidade de criação de “cautelares”…
Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal – Empório do Direito, 08/09/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – O mundo do Direito e Processo Penal está dividido entre os que baixam a cabeça em nome da decisão de uma Corte Supre…
Quando a mulher não pode ser responsável e o estado decide antes. Sobre a súmula 542 do STJ – Empório do Direito, 07/09/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou no último dia 26 de agosto a Súmula 542, a partir…
Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso – Empório do Direito, 28/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Finalmente o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu ser possível a substituição do Habeas Corpus por…
A melancolia da verdade perdida no processo penal – “Empório do Direito, 26/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Precisamos, ainda, fomentar a discussão sobre a Teoria da Verdade. E nessa mediação para com os fundamentos dos fundamentos, necessár…
O esotérico crime de ato obsceno e os pudicos de plantão – Empório do Direito, 25/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -A teoria da decisão manejada pelo senso comum teórico é banhada pelo esoterismo da sensação, da intuição, da moral mé…
Perdemos a noção de reserva legal diante da aplicação da analogia in malam partem pelo STJ (re 1420.960) – Empório do Direito, 24/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – Ensinamos que não cabe analogia in malam partem no processo penal. Mas a 6ª. Turma do Superior Tribunal de…
Eduardo cunha pode ser afastado da função de presidente da câmara – Empório do Direito, 23/08/2015. Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa – O Ministério Público Federal, por seu procurador, Rodrigo Janot, apresentou denúncia contra diversas pesso…
Juiz reconhece a nulidade parcial sem redução do texto do art. 28 da lei n. 11.343/06, nos casos de uso de droga para consumo próprio – Empório do Direito, 12/08/2015. Por redação -O juiz Alexandre Morais da Rosa, da 4a Vara Criminal de Florianópolis-SC, rejeitou denúncia formulada pelo Ministério Público imputando a prática da con…
Mad – a doutrina da destruição mútua assegurada e o aprofundamento da crise no Brasil – Empório do Direito, 11/08/2015. Por Salah Khaled Jr. e Alexandre Morais da Rosa – A doutrina da destruição mútua assegurada (mutual assured destruction -MAD) foi desenvolvida durante a Guerra Fria….
Você sabe o significa padrão daubert? A questão da junk science no depoimento de especialistas no processo – Empório do Direito, 05/08/2015. Muitas vezes além das testemunhas presenciais ou dos fatos, especialistas são convocados a emitir opiniões técnicas, bem assim prestar depoimentos em processos judic…
A promessa de que o facebook seria grátis é um engodo? Conhece uma fazenda de curtidas? – Empório do Direito, 04/08/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – Milton Friedman dizia que não há lanche grátis. No caso do Facebook embora prometa que é gratuito (e sempre será), l…
Reducão da idade penal: decágalo a um aluno que estava em férias – Empório do Direito, 28/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – O Facebook oportunizou contato direto entre alunos e professores, tanto assim que mantemos diálogo com diversos parc…
O juiz que decide com medo da imprensa é um… (sobre o livro de Alexandre Bizzotto) – Empório do Direito, 27/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Qualquer um que exerça uma função pública possui hoje o receio de apedrejamento público da mídia. Esta posição subjetiva pode resvalar…
Para entender porque a pec (171) da redução da idade penal é inconstitucional você precisa dominar overruling e distinguishing – “Empório do Direito, 22/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Toda coerência é, no mínimo, suspeita”. Nelson Rodrigues “Coerente: o sujeito que não teve outra ideia”. Millô…
O standard de prova de moro e o enfraquecimento das garantias do acusado: uma provocação – “Empório do Direito, 21/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Recentemente o Juiz Sergio Fernando Moro publicou um artigo com o título de “”Autonomia do crime de lavagem e prova…
Julgado não é sinônimo de precedente: distinção que você deveria saber para evitar confusões na fundamentação dos julgados – Empório do Direito, 20/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – Precedente e julgado não são sinônimos. O uso do significante “precedente” constantemente como se referindo a ju…
Não há milagres financeiros, embora alguns acreditem que deus é Brasileiro – Empório do Direito, 19/07/2015. Por Antônio Marcos Gavazzoni e Alexandre Morais da Rosa – Imaginemos uma lei que expressamente preveja: Fica erradicada a miséria em 10 anos no Brasil. Todos nós pod…
Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito? – Empório do Direito, 15/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Danielle Mariel Heil – Em tempos de processo digital, novas tecnologias, o exercício da prática forense não pode desprezar os avanços,…
Um congresso populista “exterminador do futuro” e um STF ativista? – Empório do Direito, 14/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr – A aprovação da Emenda Constitucional n. 171, pela Câmara dos Deputados, especialmente com a “pedalada regimental”, e…
Por que é tão difícil pagar impostos? – Empório do Direito, 12/07/2015. Por Antônio Marcos Gavazzoni e Alexandre Morais da Rosa – Todos nós queremos uma vida melhor, com mais conforto e dignidade. Além da percepção individual de recursos…
Inquéritos policiais e processos em andamento como antecedentes criminais: o supremo sucumbirá ao fascismo? – “Empório do Direito, 07/07/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Começa a ficar cansativo. Avançamos um passo e, logo em seguida, retrocedemos dois. A mudança de foco que precisamo…
As armadilhas da percepção na decisão judicial penal – Empório do Direito, 05/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Obrigado quem nos acompanhou nas semanas anteriores (aqui). Hoje finalizamos o trajeto das possíveis contribu…
Neoinquisidores perderam ontem e não se deram por vencidos. O dono da bola quer sangue com a redução da “maioridade penal” – Empório do Direito, 01/07/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Maurilio Casas Maia – “Há uma coisa apenas que excita os animais mais que o prazer: a dor” Umberto Eco A ira e a insatisfação dos perv…
Não recorro e te represento na corregedoria: a lógica autoritária permanece? – Empório do Direito, 30/06/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Cada vez mais o modo de pensar autoritário se apresenta no Processo brasileiro. Mesmo com recursos cabíveis, não bas…
Será que juiz com fome julga diferente? – “Empório do Direito, 28/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Obrigado por nos ler na manhã de domingo. Esperamos que já tenha tomado café. Logo entenderás. E partimos da…
Todos como “homo lattes”? O jurista, o acadêmico e o “homo latteável”? – Empório do Direito, 27/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Alexandre Barbosa da Silva -Existem três personagens muito “na moda” no sistema jurídico e educacional do Brasil contemporâneo. Tratam…
Efeito csi – crime scene investigation – no processo penal ostentação – “Empório do Direito, 25/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Até que ponto o imaginário forense é influenciado pelos Programas de Televisão? O impacto da mídia nas decisões judiciais é tema reco…
Sorria: há um drone te filmando. e você nem sonha – Empório do Direito, 24/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Francine de Paula – Vivemos a era dos drones, sem saber. Drones nada mais são do que veículos aéreos motorizados que, sustentados no a…
Você é um jurista cansado? – Empório do Direito, 23/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Salah Khaled Jr -Rendimento? Metas? Afazeres intermináveis? Praticamente todos com quem conversamos apontam que a aceleração do mundo …
É possível falar-se da tragédia dos custos na iatrogenia penal? – Empório do Direito, 22/06/2015. Iatrogenia é uma noção estranha ao Direito Penal e que, por isso mesmo pode nos auxiliar a compreender o efeito colateral de uma ação para além dos fins pretendidos….
Por que o icms está fora da aplicação do tipo previsto no art. 2º, ii, da lei n. 8.137/90? Por Alexandre Morais da Rosa – Empório do Direito, 20/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Introdução Recolher tributos faz parte das condições de possibilidade de implementação e manutenção do Estado. Não se está, portanto, …
O que o “traficante mula” e o entregador de pizza tem em comum? – “Empório do Direito, 17/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Michelle Aguiar – Por que os traficantes continuam morando com as mães? A pergunta formulada no livro “Freakonomics”, por Steven Levi…
Agressores sexuais. Uma lei de megan for brazil vale a pena? – Empório do Direito, 15/06/2015. Para entender do que falamos Megan Kanka era uma menina de sete anos que vivia em Hamilton, EUA. Saiu para brincar com uma amiga das redondezas e não encontrou-a em …
Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência – Empório do Direito, 14/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – Nas semanas anteriores demonstramos que a decisão judicial padrão, herdada do imaginário moderno da subsunção…
Precisamos conversar sobre gastar, no mínimo, 20 mil reais com cada preso. Vale a pena? – Empório do Direito, 08/06/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A condenação de um acusado significa uma série de custos. Falarei brevemente de dois deles. O primeiro é o custo do processo e o segun…
O acusado é culpado pela conduta ou por existir? Deslizamentos autoritário e trampas cognitivas – Empório do Direito, 31/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler – A pergunta correta sobre culpabilidade: A tomada de decisão pelo magistrado, diante do caso penal, na maioria…
Por que a violência é tão fascinante, com laranja mecânica – Empório do Direito, 28/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – A violência é fascinante e nossas vidas tão banais, cantarolava um adolescente, a partir de sua angústia (que nunca mente, diz Lacan: …
Quando o juiz pensa “esse cara sou eu” e se vale do jeitinho de procusto – Empório do Direito, 24/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler -Bom domingo para quem nos acompanha. A proposta de hoje é repensar o lugar do magistrado e a armadilha de que …
Para entender o garantismo penal de ferrajoli – Empório do Direito, 11/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Para introduzir o Garantismo Penal[i] 1.1. Embora tenha sido editada uma nova Constituição em 1988 há inescondível déficit hermenêutic…
Cerejas jurisprudenciais e doutrinárias – Empório do Direito, 10/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Giseli Caroline Tobler –De onde continuamos Mais uma vez nos encontramos para discutir sobre os dilemas da cognição e tomada de decisã…
“vale tudo! vale o que vier, vale o que quiser!” ou o ministério público na frente das interceptações telefônicas – Empório do Direito, 04/05/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Rodolfo Macedo do Prado – O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decisão na última terça-feira (28/4), entendeu por “lib…
Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 2) – Empório do Direito, 30/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – O verdadeiro problema das teorias hermenêuticas e da argumentação jurídica é que levam o intérprete a pensar que…
Decisão e impureza da razão: a neurobiologia e as nossas incertezas (parte 1) – “Empório do Direito, 29/04/2015. Por Atahualpa Fernandez e Alexandre Morais da Rosa – “Propongo que es moralmente irresponsable pensar y actuar como si poseyéramos una razón universal y desencarnad…
Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo? – Empório do Direito, 01/04/2015. Por Alexandre Morais da Rosa e Ana Christina Brito Lopes – I – Os motivos Na Semana em que os arautos da moralidade de calça-curta pretendem aprovar a Emenda Constit…
A velocidade frenética que consome as garantias processuais – Empório do Direito, 24/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Fórum de uma grande cidade. Tarde quente. Ar condicionado recém ligado. Gente se apertando na sala de espera. Audiências atrasadas. Pa…
Para um (im)possível diálogo entre processo penal e psicanálise – Empório do Direito, 18/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – O convite formulado por Miranda Coutinho para que a psicanálise penetre “definitivamente no processo penal, para cumprir uma missão fu…
As fogueiras acesas do crime e a responsabilidade do sujeito – “Empório do Direito, 15/03/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Inês Pedrosa, em “Fazes-me Falta”, narra que “”A maioria das pessoas seleciona as recordações para usar como bóias: aqui eu fui feliz…
Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas – Empório do Direito, 09/03/2015. Por Marcos Peixoto e Alexandre Morais da Rosa -“A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça do ordenamento”. Norberto Bobbio No dia …
Manifesto do desejo via mediação diagonal – Empório do Direito, 17/02/2015. Por Alexandre Morais da Rosa – Jorge Luis Borges escreveu um conto belíssimo e que pode nos conduzir, quem sabe, pela estrada perigosa do que denominamos, Warat e eu…
Cuidado: ementa – embalagem não é tudo – Empório do Direito, 15/02/2015. Por Salah Khaled Jr e Alexandre Morais da Rosa – Julgado do Superior Tribunal de Justiça (Resp. n. 1383693-DF) ganhou destaque, injustamente negativo, por ter afirma…