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Assine e acesse o Curso Teoria dos Jogos de Alexandre Morais da Rosa!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaEntenda decisões da Ministra Daniela Teixeira do STJ com inteligência artificialAssinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de discussão!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
- novidade
O homem vitruviano e o processo penal: A anatomia da justiça acusatóriaO artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …( 1 )livre - A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendenteO artigo aborda a importância da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual e as lacunas na metodologia de análise da prova no sistema jurídico brasileiro. Os autores questionam a falta de cri…( 2 )( 1 )livre
- Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutosO artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro…( 2 )( 1 )livre
- “Custos Vulnerabilis” e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública “Custos Vulnerabilis”, ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de …( 1 )( 1 )livre
- 1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa…( 0 )livre
- “Salve Geral” – Quando o Estado negocia com o crimeO artigo aborda a relação entre o Estado e o crime organizado, exemplificando com a entrega de Pablo Escobar na Colômbia e a suspensão das atividades do Comando Vermelho no Brasil. Os autores, Phil…( 2 )( 1 )livre
- Não há lugar para discricionaridade do Ministério Público no processo penal (ou: novamente o problema dos “acordos” com a autoridade policial)O artigo aborda a legitimidade da autoridade policial em firmar acordos de colaboração premiada sem a anuência do Ministério Público, destacando o impacto das decisões do STF sobre a matéria. Os au…( 0 )livre
- Lavagem de dinheiro nas apostas onlineO artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat…( 1 )( 1 )livre
- Fim da “saidinha temporária”: quando o remédio vira venenoO artigo aborda a recente aprovação do PL 2.253/22, que extingue as saídas temporárias para presos em regime semiaberto, gerando preocupações sobre os impactos negativos dessa medida na ressocializ…( 1 )( 1 )livre
- O mito da eficácia das penas, os crimes patrimoniais e o utilitarismo de Luigi FerrajoliO artigo aborda a ineficácia das penas mais severas como resposta a crimes patrimoniais, criticando a recente aprovação de um projeto de lei que propõe aumentos nas penalidades para esses delitos. …( 0 )( 1 )livre
- Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penalO artigo aborda a crescente introdução de algoritmos e inteligência artificial no sistema judiciário brasileiro, destacando o risco do racismo algorítmico, que perpetua desigualdades históricas ao …( 0 )livre
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- novidadeO homem vitruviano e o processo penal: A anatomia da justiça acusatóriaO artigo aborda a interpretação do “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a …( 1 )livre
- Muro do contraditório nas provas digitais – acesso integral aos dados brutosO artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro…( 2 )( 1 )livre
- Colaboração premiada: Um sistema movido a versões?O artigo aborda a utilização problemática da colaboração premiada no sistema de justiça brasileiro, onde esse instrumento, que deveria ser excepcional, tornou-se regra, promovendo uma lógica de bar…( 0 )livre
- A importância das parcerias na advocacia e a redução das assimetrias entre profissionaisO artigo aborda a relevância das parcerias na advocacia como meio de reduzir as assimetrias entre profissionais e aprimorar a atuação jurídica. Dierle Nunes discute como essas colaborações, tanto e…( 0 )livre
- A falibilidade do reconhecimento de pessoas na jurisprudência do STJ: Dados de 2023 a 2025 e a expectativa pelo julgamento do Tema 1.258O artigo aborda a falibilidade do reconhecimento de pessoas no processo penal, destacando a importância do cumprimento do art. 226 do CPP e a evolução jurisprudencial do STJ sobre o tema entre 2023…( 0 )livre
- “Custos Vulnerabilis” e seus firmes contornos pró-defesa penalO artigo aborda a trajetória e os contornos da Defensoria Pública “Custos Vulnerabilis”, ressaltando sua função crucial na proteção dos vulneráveis no sistema penal e defendendo a defesa dentro de …( 1 )( 1 )livre
- Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no DireitoO artigo aborda a utilização da inteligência artificial generativa no campo jurídico, enfatizando a necessidade de um modelo que suporte o processo decisório humano, em vez de apenas fornecer recom…( 0 )livre
- “Maturidade executiva coletiva” e “distinção” no Tema 1.270 do STFO artigo aborda a importância da correta identificação da questão em discussão no Tema 1.270 do STF, que trata da legitimidade do Ministério Público para a execução coletiva de direitos individuais…( 0 )livre
- Resolução CNJ 474/22 e o insistente descumprimentoO artigo aborda a Resolução CNJ 474/22 e o seu impacto no cumprimento de penas em regime semiaberto e aberto, destacando a necessidade de intimação prévia do condenado antes da expedição de mandado…( 2 )( 1 )livre
- “Salve Geral” – Quando o Estado negocia com o crimeO artigo aborda a relação entre o Estado e o crime organizado, exemplificando com a entrega de Pablo Escobar na Colômbia e a suspensão das atividades do Comando Vermelho no Brasil. Os autores, Phil…( 2 )( 1 )livre
- Lavagem de dinheiro nas apostas onlineO artigo aborda o crescimento das apostas online no Brasil, impulsionado pela lei 14.790/23, e os riscos associados à lavagem de dinheiro nesse setor. Os autores destacam a vulnerabilidade das plat…( 1 )( 1 )livre
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- 1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa…( 0 )livre
- Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocarO artigo aborda a metáfora da Sede Vacante para criticar a crise de legitimidade e responsabilidade no Judiciário brasileiro, enfatizando a necessidade de renovação e autocrítica. Os autores destac…( 0 )livre
- Corrupção (ativa e passiva) e concussão – aspectos práticosO artigo aborda a distinção entre corrupção ativa, corrupção passiva e concussão, enfatizando a importância da tipicidade nos tipos penais. Os autores discutem como a confusão entre esses conceitos…( 0 )livre
- Execução imediata após o Júri: Como (re)agir?O artigo aborda a controvérsia em torno da execução imediata da pena após condenação pelo Tribunal do Júri, especialmente à luz da legislação recente e decisões do STF, que têm promovido a aplicaçã…( 0 )livre
- A inidoneidade da grande quantidade de droga como único fundamento para afastar a minorante do tráficoO artigo aborda a posição do STJ e STF sobre a inidoneidade da grande quantidade de droga como justificativa para afastar a minorante do tráfico privilegiado, destacando a necessidade de prova conc…( 0 )livre
- Princípio de Pareto, garantias e a velha crise de sempreO artigo aborda a aplicação do princípio de Pareto no processo penal, revelando como 20% das práticas comprometem 80% das garantias, diagnosticando assim a crise silenciosa da justiça criminal. Ess…( 0 )livre
- Tobias Barreto e a folha dobradaO artigo aborda um encontro fictício entre Tobias Barreto e Joaquim Camargo, onde os dois discutem a evolução do direito penal e as transformações na Justiça. A crônica explora as ideias e conceito…( 0 )livre
- In dubio pro societate x standard probatório intermediário: Testemunho indireto e provas inquisitoriais na pronúnciaO artigo aborda a aplicação do princípio in dubio pro societate na fase de pronúncia, enfatizando que a decisão deve basear-se em um standard probatório intermediário que garanta a robustez das pro…( 0 )livre