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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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- Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D...( 0 )livre
- A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiroO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro, destacando que a interpretação extensiva deve favor...( 0 )livre
- Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand...( 0 )livre
- Para entender o garantismo penal de ferrajoliO artigo aborda o garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfatizando a necessidade de uma reavaliação do Direito e Processo Penal brasileiro à luz da Constituição de 1988. O autor, Alexandre Morais d...( 0 )livre
- Racismo, genocídio e cifra negra: raízes de uma criminologia antropofágicaO artigo aborda o racismo estrutural e o genocídio da população negra no Brasil, discutindo suas raízes históricas e sociais, além da relação entre a criminalidade e a inferiorização racial. Lucian...( 0 )livre
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965 itens disponíveis na plataforma
Discurso de justificação da pena
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Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filho
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Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?
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Para entender o garantismo penal de ferrajoli
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A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiça
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O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva
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Racismo, genocídio e cifra negra: raízes de uma criminologia antropofágica
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A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
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A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
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Aula sobre - a dinâmica da oitiva de uma testemunha em audiência criminal
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Breves comentários iniciais sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti
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Teoria das janelas quebradas: e se a pedra vem de dentro?
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Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal” de francesco carnelutti – (parte 02)
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O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stj
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Restituição de coisas apreendidas após a realização da perícia
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Supremo vs. parlamento: o aborto e os direitos fundamentais das mulheres
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Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
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Comentários à lei 14.155/2021 (ii) - as alterações no art. 155, §§ 4º-b e 4º-c do código penal (furto mediante fraude eletrônica)
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Fishing expedition: a pesca predatória por provas por parte dos órgãos de investigação
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“direito curvo” – breves comentários sobre o livro de josé calvo gonzález - por paulo silas taporosky filho
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Algumas considerações antropológicas sobre o documentário “justiça”
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O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
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A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
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A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdão
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Como e quando é feita a representação nos crimes de ação penal condicionada? – por paulo silas taporosky filho
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