Acervo Daniel Kessler de Oliveira

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15 Anos da reforma processual penal e a “lei que não pega” – Conjur, 03/10/2023. Antes de continuarmos na análise do julgamento do “pacote anticrime”, decidimos abordar a ineficácia estrutural das reformas realizadas nos últimos…
Processo Penal e a democracia: prisões em flagrante em 8/1 – Conjur, 13/01/2023. Já dizia Goldschmidt: “A estrutura do processo penal de uma nação nada mais é do que um termômetro dos elementos…
La mano de Dios e a admissibilidade da prova no processo penal – Conjur, 05/06/2020. Quartas-de-final da copa do mundo de 1986, a Argentina vence a Inglaterra por 2 x 1. Seria só mais um…
#89 DANIEL KESSLER E ALEXANDRE FALAM SOBRE GAME-CHANGER E JUIZ DAS GARANTIAS – Podcast Criminal Player, 11/03/2020. Nesse episódio Alexandre Morais da Rosa e Daniel Kessler falam sobre Game-changer e Juiz das Garantias.
O espetáculo dos julgamentos do STF garante a publicidade? – Conjur, 13/12/2019. A polarização voltou a se acentuar nos debates rotineiros após a decisão do STF no dia 07 de novembro de…
O roteiro delatado e o processo penal do espetáculo – Conjur, 30/08/2019. Muitas já foram e, certamente, outras tantas ainda serão as críticas apresentadas à delação premiada e seu uso desmedido e…
A ilusão de voluntariedade negocial no processo penal – Conjur, 31/05/2019. Entre os fortes e fracos, entre ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a…
Temas de processo penal eBook Kindle – A escrita de uma coluna semanal é um desafio muito grande para todo e qualquer profissional, mormente quando se trata de uma abordagem temática. Tal dificuldade se apresenta não pela escassez de ex…
Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual? – Conjur, 18/01/2019. Em determinados esportes, como basquete e beisebol, cunhou-se uma expressão para designar aquele jogador dotado de atributos e atitudes capazes de mudar…
Matriz autoritária como condicionante no processo penal – Conjur, 21/12/2018. É fato notório e amplamente discutido que nossa sistemática processual deita sua origem em um contexto político marcado pelo autoritarismo…
A Atuação do Julgador no Processo Penal Constitucional Capa comum 24 junho 2016 – “A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem…

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