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STJ Base Geral
Busca de decisões do STJ
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IA Juris STJ Relator Ministro Sebastião ReisResponde sobre decisões do Min. Sebastião Reis Júnior no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, nulidade de provas, acesso a dados de celular, invasão de domicílio, prisão preventiva, dosimet...exclusivo assinante
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IA Juris STJ Relator Ministro Joel PaciornikResponde sobre decisões do Min. Joel Ilan Paciornik no STJ abrangendo temas como revisão criminal, crimes contra a dignidade sexual, presunção de violência, nulidades processuais, tese defensiva em...exclusivo assinante
IA Juris STJ Relator Ministro Antonio SaldanhaResponde sobre decisões do Min. Antonio Saldanha Palheiro no STJ abrangendo temas como prisão preventiva, descumprimento de medidas protetivas, Tribunal do Júri, nulidades processuais, habeas corpu...exclusivo assinante
IA Juris STJ Relator Ministro Olindo MenezesResponde sobre decisões do Min. Olindo Menezes no STJ abrangendo temas como habeas corpus, prisão preventiva, furto privilegiado, majorantes e qualificadoras penais, nulidades processuais, aplicaçã...exclusivo assinante
IA Juris STJ Relator Ministro Ribeiro DantasResponde sobre decisões do Min. Ribeiro Dantas no STJ abrangendo temas como prisão preventiva, nulidades processuais, execução penal, dosimetria da pena, crimes contra a administração pública, lava...exclusivo assinante
IA Juris STJ Relator Ministra Daniela TeixeiraResponde sobre decisões da Min. Daniela Teixeira no STJ abrangendo temas como tráfico de drogas, associação criminosa, busca pessoal e domiciliar, nulidade de provas, fundada suspeita, habeas corpu...exclusivo assinante
IA Juris STJ Relator Ministro João Otávio de NoronhaResponde sobre decisões do Min. João Otávio de Noronha no STJ abrangendo temas como habeas corpus, prisão preventiva, prescrição penal, nulidades processuais, embargos de declaração, provas ilícita...exclusivo assinante
IA Juris STJ Relator Ministro Jorge MussiResponde sobre decisões do Min. Jorge Mussi no STJ abrangendo temas como nulidades processuais, dosimetria da pena, princípio da insignificância, reexame fático-probatório, regime prisional, prescr...exclusivo assinante
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STJ Filtro por Assunto
Busca de decisões do STJ por assunto
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IA Juris STJ Assunto Tráfico de DrogasResponde sobre decisões do STJ sobre Tráfico de Drogas, abordando temas como dosimetria da pena, aplicação da minorante do tráfico privilegiado, caráter hediondo do crime, progressão de regime, liv...exclusivo assinante
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