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Mazzotini Advogados Associados celebra 14 anos
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Executivo de banco é absolvido de acusação de gestão fraudulenta
16/09 15:23. Decisão aponta insuficiência de elementos para a condenação…
STJ: Fabricante de iate ressarcirá seguradora em R$ 10,5 milhões por reparo gerar avarias
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16/09 15:59. TJ-SP manteve condenação de homem acusado de lavar dinheiro do jogo do bicho
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Histórico criminal e estar em lugar de tráfico não justificam revista pessoal
16/09 14:15. O simples fato de o indivíduo ter histórico criminal e estar em um local conhecido pela atividade de traficantes não basta para justif…
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STJ anula provas de invasão de domicílio após autorização pouco crível do morador
15/09 17:01. Nos casos de invasão de domicílio sem autorização judicial,…
Confira a posição do STJ nos casos de delitos relacionados às armas de fogo
15/09 11:39. Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de seguran…
Apreensão de notas falsas na rua não autoriza invasão de domicílio do suspeito, diz STJ
15/09 10:37. A invasão de domicílio só se justifica se houver indícios d…
STF suspende análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime
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Para advogados, prisão imediata contraria presunção de inocência e decisões do Supremo
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Migalhas
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Executivo de banco é absolvido de acusação de gestão fraudulenta
16/09 15:23. Decisão aponta insuficiência de elementos para a condenação. O juiz Federal Marcelo Duarte da Silva, da 2ª vara criminal de São Paulo,…
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FGV Direito Rio fecha parceria com a alemã Universität Erfurt
16/09 14:15. O acordo firmado entre as universidades pretende fortalecer…
Filho de Chorão perde ação e músicos podem usar a marca Charlie Brown Jr.
16/09 14:15. Magistrado afirmou que o contrato permitia o uso dos nomes …
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Notícias sobre Direito Criminal no STJ
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
09/09 22:31. VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST. Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal S…
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
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Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
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STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
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