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Notícias Migalhas publicou algo 27 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvo
Julgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista, em ação que discute validade de compra e venda sem outorga conjulgal. A 4ª turma do STJ começou a julgar, nesta terça-feira, 19, ação de adjudicação compulsória…
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Notícias Migalhas publicou algo 27 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
TJ/SP permite cumular honorários em execução e embargos do devedor
O colegiado entendeu que não há bis in idem ou enriquecimento indevido na cumulação. A 16ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decidiu, em julgamento de agravo de instrumento, que é possível a fixação de honorários de…
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Notícias Migalhas publicou algo 27 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
Influenciadoras que deram banana a crianças negras são condenadas à prisão
Juíza enquadrou a conduta como racismo recreativo e condenou as influenciadoras a 12 anos de reclusão. As influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha Ferreira foram condenadas a 12…
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Notícias Migalhas publicou algo 27 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
STJ nega redução de honorários contratuais sem vício de consentimento
Por maioria, colegiado entendeu que não cabe ao Judiciário intervir em ajuste válido firmado entre advogado e cliente na ausência de vício de consentimento. A 4ª turma do STJ decidiu, por maioria, que não é possível…
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Notícias Migalhas publicou algo 27 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
STF: Maioria invalida lei que permite atendimento no SUS sem documentos
Ministros seguiram divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes; Zanin e Moraes ficaram vencidos. STF formou maioria, no plenário virtual, para declarar a invalidade formal do art. 2º da lei 13.714/18, que prevê…
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Notícias Conjur publicou algo 27 minutos atrás
Conjur, 19/08/2025 12:18
STF permite, mas não obriga prisão depois de condenação do Júri, diz TJ-SP
A tese vinculante do Supremo Tribunal Federal autoriza o cumprimento imediato da pena pelos condenados pelo Tribunal do Júri, mas não obriga que isso ocorra. Tudo vai depender da análise do caso concreto pelo julgador.
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Notícias Migalhas publicou algo 58 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
FGV Direito Rio lança “Direito da regulação e economic analysis of law”
Com foco na intersecção entre direito e economia, a obra busca formar especialistas capazes de interpretar e aplicar princípios regulatórios eficazes em diversos setores. A FGV Direito Rio, em parceria com a Editora…
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Notícias Migalhas publicou algo 58 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
Demarest Advogados fortalece área de Life Sciences e Healthcare
Nicole Recchi Aun, nova sócia do setor, atuará prestando consultoria jurídica e regulatória, com foco no mercado de saúde e do agronegócio. Em mais um movimento que visa sua expansão em áreas estratégicas, o Demarest…
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Notícias Migalhas publicou algo 58 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
Influenciadoras que ofereceram banana a crianças negras são condenadas
Juíza enquadrou a conduta como racismo recreativo e condenou as influenciadoras a dois anos de reclusão, pena substituída por restritiva de direitos. As influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e…
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Notícias Migalhas publicou algo 58 minutos atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
STF: Maioria invalida lei que permite atendimento a vulneráraveis no SUS sem documento
Ministros seguiram divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes; Zanin e Moraes ficaram vencidos. STF formou maioria, no plenário virtual, para declarar a invalidade formal do art. 2º da lei 13.714/18,…
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Lilian Gabriela Alves Sena tornou-se um player visitante uma hora atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 2 horas atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
TRT-1 afasta responsabilidade da V.Tal por dívidas trabalhistas da Oi
Os magistrados entenderam que a empresa não integra grupo econômico com a operadora. O TRT da 1ª região, por meio de decisões da 52ª e da 55ª varas do Trabalho do Rio de Janeiro, excluiu a V.Tal – Rede Neutra de…
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Perfil Juliano Negreiros atualizado seu 2 horas atrás
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Notícias Migalhas publicou algo 2 horas atrás
Migalhas, 19/08/2025 00:00
TJ/SP anula dez multas da Comgás por irregularidades em intimações
Colegiado reconheceu cerceamento de defesa após notificações apenas pelo Diário Oficial. TJ/SP anulou dez multas aplicadas pelo município de São Paulo contra a Comgás por obras emergenciais sem alvará. A 6ª câmara de Direito…
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Notícias STJ publicou algo 3 horas atrás
STJ, 18/08/2025 21:13
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes
Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes. Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (18) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
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