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Artigos para Advocacia Criminal
Reflexões práticas e estratégicas para fortalecer sua atuação profissional
Esta área reúne artigos essenciais para a advocacia criminal, selecionados para aprofundar temas relevantes do processo penal, oferecer análises críticas e ampliar a compreensão estratégica sobre jurisprudência, investigação, provas, garantias e prática forense.
A atuação penal exige atualização constante, visão crítica e domínio de fundamentos teóricos aplicáveis ao caso concreto. Os artigos ajudam o advogado a interpretar cenários complexos, enfrentar dilemas práticos e tomar decisões melhores em ambientes de risco e disputa argumentativa.
Aqui estão reunidos textos publicados por grandes autores do Direito, com acesso organizado aos artigos do ConJur, Migalhas e Empório do Direito. O assinante encontra análises, debates, estudos conceituais, casos emblemáticos e filtros para navegar por temas centrais da defesa criminal.
Destaques
Artigos em destaque na comunidade
Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand...( 0 )livre
Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaO artigo aborda a discussão sobre a legítima defesa no Tribunal do Júri, especialmente em relação ao excesso na defesa em crimes dolosos contra a vida. Os autores analisam a interpretação legal e d...( 2 )( 2 )livre- Cadeia de custódia das provas digitais vindas das nuvens, à luz do CPPO artigo aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais oriundas de serviços de nuvem, destacando a necessidade de seguir as normas do Código de Processo Penal (CPP) e normas técnic...( 3 )( 2 )livre
- Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da provaO artigo aborda a utilização do software Cellebrite na aquisição de provas digitais, destacando a evolução dos smartphones e a importância de dados e metadados nas investigações criminais. Além de ...( 1 )( 1 )livre
- Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?O artigo aborda a classificação da lavagem de dinheiro como crime permanente ou instantâneo, destacando a falta de definição clara pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Analisa as implicaç...( 0 )livre
- Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problemaO artigo aborda a discussão sobre a criminalização do feminicídio no Brasil, destacando a aprovação do Projeto de Lei 8.305/14, que qualifica o feminicídio como homicídio hediondo. Os autores anali...( 0 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm...( 1 )( 1 )livre
- STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria PúblicaO artigo aborda a crescente importância da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, destacando a proposta do ministro Alexandre de Moraes sobre a "teoria dos poderes implícitos" e sua ap...( 1 )( 1 )livre
- Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo PenalO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro, destacando sua função de assegurar a separação entre as fases de investigação e julgamento. A nova estrutura, que...( 2 )livre
- Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D...( 0 )livre
- top10Pesquise jurisprudência com IA: conversando com ministros do STJ e professoresO artigo aborda como a inteligência artificial está transformando a pesquisa de jurisprudência, destacando inovações da comunidade Criminal Player que facilitam e aprimoram o acesso a decisões judi...( 3 )( 2 )livre
- Deportações e uso de algemas: análise jurídica e humanitáriaO artigo aborda as políticas de repatriação e deportação de imigrantes em situação irregular, analisando o uso de algemas e as condições enfrentadas pelos repatriados sob a ótica de direitos humano...( 1 )( 1 )livre
Artigos Conjur
Artigos dos experts no Conjur
- Debate sobre criminalizar o feminicídio expõe gravidade do problemaO artigo aborda a discussão sobre a criminalização do feminicídio no Brasil, destacando a aprovação do Projeto de Lei 8.305/14, que qualifica o feminicídio como homicídio hediondo. Os autores anali...( 0 )livre
- STF em busca do regime interventivo adequado à Defensoria PúblicaO artigo aborda a crescente importância da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, destacando a proposta do ministro Alexandre de Moraes sobre a "teoria dos poderes implícitos" e sua ap...( 1 )( 1 )livre
- Deportações e uso de algemas: análise jurídica e humanitáriaO artigo aborda as políticas de repatriação e deportação de imigrantes em situação irregular, analisando o uso de algemas e as condições enfrentadas pelos repatriados sob a ótica de direitos humano...( 1 )( 1 )livre
- Cadeia de custódia das provas digitais vindas das nuvens, à luz do CPPO artigo aborda a importância da cadeia de custódia das provas digitais oriundas de serviços de nuvem, destacando a necessidade de seguir as normas do Código de Processo Penal (CPP) e normas técnic...( 3 )( 2 )livre
- Tribunal do Júri e o excesso na legítima defesaO artigo aborda a discussão sobre a legítima defesa no Tribunal do Júri, especialmente em relação ao excesso na defesa em crimes dolosos contra a vida. Os autores analisam a interpretação legal e d...( 2 )( 2 )livre
- Reconhecimento na Resolução 484/22 do CNJ no Tribunal do JúriO artigo aborda a importância do reconhecimento de pessoas no Tribunal do Júri, ressaltando suas implicações em erros judiciários e a necessidade de compliance com evidências científicas, especialm...( 1 )( 1 )livre
- Vulnerabilidades nos arquivos UFDR da Cellebrite: impactos e riscos da cadeia de custódia da provaO artigo aborda a utilização do software Cellebrite na aquisição de provas digitais, destacando a evolução dos smartphones e a importância de dados e metadados nas investigações criminais. Além de ...( 1 )( 1 )livre
- Lavagem de dinheiro é crime permanente ou instantâneo?O artigo aborda a classificação da lavagem de dinheiro como crime permanente ou instantâneo, destacando a falta de definição clara pelo Supremo Tribunal Federal sobre a questão. Analisa as implicaç...( 0 )livre
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Artigos Migalhas
Artigos dos experts no Migalhas
Regulamentação das apostas esportivas: proteção aos envolvidosO artigo aborda a crescente popularidade das apostas esportivas e os riscos associados, como corrupção e manipulação de resultados. Os autores destacam a necessidade de regulamentação adequada para...( 1 )( 1 )livre- IN RFB 1888/19 e as pessoas físicas que operam com criptoativosO artigo aborda a Instrução Normativa RFB 1888/19, que impõe obrigações às pessoas físicas que realizam operações com criptoativos no Brasil, estabelecendo regras sobre a prestação de informações à...( 1 )livre
- O homem vitruviano e o processo penal: A anatomia da justiça acusatóriaO artigo aborda a interpretação do "Homem Vitruviano" de Leonardo da Vinci como uma metáfora para a justiça no processo penal, ressaltando a importância do equilíbrio entre as garantias legais e a ...( 1 )livre
- A palavra da vítima e a metodologia de análise da prova: um assunto argumentativo-epistemológico pendenteO artigo aborda a importância da palavra da vítima nos crimes de natureza sexual e as lacunas na metodologia de análise da prova no sistema jurídico brasileiro. Os autores questionam a falta de cri...( 2 )( 1 )livre
- Muro do contraditório nas provas digitais - acesso integral aos dados brutosO artigo aborda o desafio enfrentado por advogados na obtenção de acesso pleno aos dados brutos em provas digitais, destacando a necessidade de derrubar barreiras que limitam o contraditório no pro...( 2 )( 1 )livre
- Fim da "saidinha temporária": quando o remédio vira venenoO artigo aborda a recente aprovação do PL 2.253/22, que extingue as saídas temporárias para presos em regime semiaberto, gerando preocupações sobre os impactos negativos dessa medida na ressocializ...( 1 )( 1 )livre
- A nova Lei do interrogatório por vídeoconferênciaO artigo aborda a nova legislação sobre o interrogatório por videoconferência no Brasil, destacando a mudança de posição do STF, que anteriormente considerava essa prática inconstitucional. O autor...( 0 )livre
- Lei da violência contra a mulher: renúncia e representação da vítimaO artigo aborda a renúncia e representação da vítima na Lei 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher. Discute a validade das renúncias, que devem ocorrer em audiência judicial antes do r...( 1 )livre
- Overcharging prosecution e limites para imputação criminalO artigo aborda a prática do overcharging prosecution e seus limites no contexto da imputação criminal, destacando a necessidade de clareza e detalhamento na denúncia apresentada pelo Ministério Pú...( 0 )livre
- 1 milhão de habeas corpus no STJ: O que isso realmente revela?O artigo aborda a marca histórica de 1 milhão de habeas corpus no STJ, refletindo distorções no sistema penal brasileiro e a necessidade de correção de ilegalidades. O autor, David Metzker, analisa...( 0 )livre
Artigos Empório Direito
Artigos no Empório do Direito
- Ilegalidade de acesso a aparelho celular – e quando o dono “fornece” a senha?O artigo aborda a ilegalidade do acesso por agentes de segurança pública a dados de celulares sem autorização judicial, mesmo quando a senha do aparelho é supostamente fornecida pelo proprietário. ...( 0 )livre
- O risco da guetificação no processo coletivo: breve reflexão sobre a legitimidade defensorial coletiva – o ncpc e a adi n. 3943 – por maurilio casas maiaO artigo aborda o risco de guetificação no processo coletivo brasileiro, alertando para a possibilidade de segregação de pleitos coletivos com base na capacidade econômica dos beneficiados, o que p...( 0 )livre
- Afinal, quem é o guardião da constituição? supremo tribunal federal reconhece que relatório do impeachment ultrapassa seu objeto constitucional, mas lava as mãos ao indeferir a liminar nos ms 34.130 e 34.131 – por alexandre gustavo melo franco de moraes bO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os Mandados de Segurança que contestavam o relatório da Comissão do Impeachment da Câmara dos Deputados, afirmando que este ultrapassou a...( 0 )livre
- A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...( 3 )( 2 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...( 3 )( 2 )livre
- O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d...( 1 )( 1 )livre
- Prescrição retroativa entre o fato e a denúncia - por paulo silas taporosky filhoO artigo aborda a prescrição retroativa no contexto penal brasileiro, enfatizando que a contagem se inicia a partir da data de recebimento da denúncia, considerando a pena estipulada na sentença. D...( 0 )livre
- A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiroO artigo aborda a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro, destacando que a interpretação extensiva deve favor...( 0 )livre
- A questão de tempestividade do recurso interposto antes da publicação do acórdãoO artigo aborda a recente mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que reconhece a possibilidade de interposição de recursos antes da publicação do acórdão, invalidando a antiga noção ...( 0 )livre
- Discurso de justificação da penaO artigo aborda a proposta de Faria Costa sobre a justificação da pena, destacando sua conexão entre direito penal e filosofia penal. O autor critica a visão tradicional da retribuição, apresentand...( 0 )livre
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