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- Sustentação Oral: A Inadmissibilidade de Provas Digitais Ilícitas no Processo Penal com Aury Lopes JrO material aborda a inadmissibilidade de provas digitais ilícitas no processo penal, discutindo as falhas relacionadas à quebra da cadeia de custódia. A apresentação destaca a importância de seguir…( 12 )( 8 )
- Sustentação Oral: RIFS por Encomenda com Aury Lopes JrO material aborda a discussão sobre a requisição de Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) pela Polícia Federal sem autorização judicial, destacando a jurisprudência recente do STF e STJ que i…( 2 )( 2 )
- “Ainda há juízes aqui e bem ali” (Ou “Apesar de você, Procusto”)O material aborda a experiência de um defensor público em uma audiência de custódia que se transforma em uma luta por Justiça. A narrativa destaca os desafios enfrentados para garantir a liberdade …( 3 )( 3 )
- popularSustentação oral completa em caso de quebra da cadeia de custódia da prova digital com Aury Lopes JrO material aborda a sustentação oral de Aury Lopes Jr. em um caso de quebra da cadeia de custódia de provas digitais, destacando a importância da metodologia de obtenção de dados. A discussão gira …( 25 )( 12 )
- Você deveria saber como o Fator Safiya pode mudar uma decisão penal (PUBLICADO 5/2/2016).O material aborda como o Fator Safiya pode influenciar decisões penais, destacando suas implicações práticas e teóricas no direito penal. A análise dos elementos que compõem esse fator é essencial …( 1 )( 1 )
- A Resistência ao Erro no Processo Penal: Entre a Defesa do Acusado e a DefesaO material aborda a resistência institucional ao reconhecimento de erros no processo penal, destacando a tensão entre a defesa do acusado e a defesa do trabalho realizado pelas instituições. O text…( 2 )( 2 )
- Marketing para advogados criminalistasO material aborda a importância de construir uma marca forte no Direito Criminal, destacando aspectos como autoconhecimento, autoridade e confiança. São apresentadas estratégias para o marketing ju…( 7 )( 5 )
- A Elicitação e a Serendipidade como Elementos Complementares para a Efetividade da Justiça Restaurativa no Cenário brasileiro contemporâneoO material aborda a importância da elicitação e da serendipidade como estratégias que potencializam a justiça restaurativa no Brasil, destacando formas de promover diálogos significativos e soluçõe…( 2 )( 2 )
- Material complementar da aula “O que você quer para as suas finanças em 2025?”O material aborda estratégias financeiras para planejar e alcançar objetivos financeiros em 2025, destacando a importância de definir metas claras, gerenciar gastos e investir sabiamente. Além diss…( 3 )( 2 )
- A Elicitação e a Serendipidade como Elementos Complementares para a Efetividade da Justiça Restaurativa no Cenário brasileiro contemporâneo.O material aborda a importância da elucidação e da serendipidade como elementos cruciais para fortalecer a Justiça Restaurativa no contexto brasileiro atual, promovendo a eficácia das práticas rest…( 1 )( 1 )
- Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJO material aborda os aspectos fundamentais do reconhecimento de pessoas no contexto jurídico, destacando a importância da resolução 484/22 do CNJ. Serão discutidas as diretrizes para garantir a seg…( 4 )( 3 )
- Artigo sobre criptoativosO material aborda os principais aspectos dos criptoativos, incluindo suas características, funcionamento e impacto no mercado financeiro. O expert Alexandre Senra apresenta insights sobre as oportu…( 1 )( 1 )
- Rastreio de criptoativosO material aborda a importância do rastreamento de criptoativos, evidenciando como a regulação é crucial diante de crimes recentes relacionados a esses ativos digitais, como fraudes e investigações…( 1 )( 1 )
- Guia Completo para Inquirição de TestemunhasO material aborda o modelo de inquirição de testemunhas no sistema processual penal brasileiro, centrado no cross examination, estabelecido pela reforma de 2008. Esse método determina que a ordem d…( 18 )( 9 )
- Guia Para Elaboração de MemoriaisO material aborda a importância dos memoriais como uma estratégia eficaz para complementar a argumentação em recursos criminais, especialmente quando o tempo de sustentação oral é limitado. São dis…( 10 )( 4 )
- Guia Prático para Sustentações Orais no Processo PenalO material aborda a importância das sustentações orais no processo penal, destacando-as como a última chance de apresentar argumentos antes do julgamento do recurso. Com recomendações de especialis…( 13 )( 4 )
- Guia Prático: ChatGPT para JuristasO material aborda o uso do ChatGPT na advocacia, destacando como essa tecnologia agiliza a produção e análise de documentos jurídicos, economiza tempo em pesquisas e fortalece estratégias legais co…( 12 )( 6 )
- A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiadaO material aborda a necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordos de colaboração premiada, analisando decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O artigo discu…( 3 )( 1 )
- A necessária relação entre liberdade negocial e protagonismo da defesa nos acordos penaisO material aborda a conciliação entre a liberdade negocial e o protagonismo da defesa em acordos penais, destacando a expansão dos espaços de consenso no Processo Penal brasileiro. Discute a prátic…( 1 )
- Manual de Boas Práticas do Acordo de Não Persecução PenalO material aborda as melhores práticas relacionadas ao Acordo de Não Persecução Penal, elaborado por profissionais da OAB/SC. Com foco em oferecer um embasamento prático para advogados e advogadas …( 11 )( 8 )