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Reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJ
O material aborda os aspectos fundamentais do reconhecimento de pessoas no contexto jurídico, destacando a importância da resolução 484/22 do CNJ. Serão discutidas as diretrizes para garantir a segurança e a eficácia desse procedimento, além de sua implicação no sistema de justiça criminal. Ideal para profissionais e estudantes que buscam aprofundar seus conhecimentos nesse tema relevante.
Principais pontos abordados na aula sobre reconhecimento de pessoas e a resolução 484/22 CNJ, conduzida por Rafaela Garcez.
- Definição de Reconhecimento de Pessoas: Importância do reconhecimento de indivíduos em processos judiciais e suas implicações na justiça penal.
- Resolução 484/22 CNJ: Análise da resolução do Conselho Nacional de Justiça e suas diretrizes para garantir a condução correta dos reconhecimentos.
- Direitos dos Envolvidos: Discussão sobre os direitos das partes durante o processo de reconhecimento e a proteção das vítimas e réus.
- Práticas Aconselháveis: Recomendações sobre como realizar reconhecimentos de forma ética e segura, evitando vícios que possam comprometer a validade do procedimento.
- Impactos na Investigação Criminal: Como um reconhecimento falho pode afetar o resultado de um caso e a importância da precisão na identificação.
- Casos Práticos: Análises de casos reais que exemplificam os efeitos da resolução 484/22 na prática judicial.
- Treinamento de Agentes: A necessidade de capacitação para policiais e outros profissionais envolvidos no processo de reconhecimento.
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