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Vídeo, 09/04/2020. O video trata sobre o papel do juiz das garantias na investigação criminal, destacando sua função de controlador da legalidade do processo. São abordadas questões como a exclusão física dos autos do inquérito, que são mantidos na secretaria do juiz das garantias após a conclusão da investigação preliminar. Documentos relativos à prova e repetíveis são enviados ao juiz de instrução e julgamento, enquanto provas obtidas durante a investigação são mantidas em separado. Também é mencionado o incidente de produção antecipada de provas, que permite a obtenção de provas de forma antecipada em certas circunstâncias. O texto destaca a importância dessas práticas para garantir a imparcialidade e a eficácia do processo penal.
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Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Especialização, Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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