O texto é forte porque percebe algo que a dogmática penal muitas vezes demora a admitir: o processo penal não começa na denúncia; começa na <strong data-start=”140″ data-end=”175″>primeira hipótese investigativa. E, uma vez formulada uma hipótese, todo o sistema passa a correr o risco de organizar a realidade ao redor dela. A tese mais…

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Perfeitas suas colocações. Gostaria apenas de complementar com duas ponderações que, inclusive, cercam minha atuação profissional diariamente e demonstram como o Direito Penal, muitas vezes, é analisado de forma superficial pela sociedade.

Certa vez, uma cliente que acompanho em um caso de ameaça praticada por um grupo religioso —…

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Tema muito interessante.

Essa discussão é bem interessante. Dois pontos me chamam a atenção.

1) Quanto a discussão do questionamento das razões e meios da livre formação de convicção, apesar de haver a explicabilidade da análise até o resultado

2) O uso da IA é facultativo

Partindo da premissa do art. 155 do CPP, em que o magistrado formará sua livre…

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