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Migalhas, 05/07/2025 00:00

Morre, aos 84 anos, o advogado Brasil Salomão

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Em nota oficial, escritório destacou legado de inovação e impacto coletivo deixado pelo jurista, que há quase seis décadas iniciava a história da banca. Faleceu o advogado Brasil do Pinhal Pereira Salomão, fundador do escritório Brasil Salomão…

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Conjur, 05/07/2025 14:40

Mantida condenação de homem que roubou idoso de 88 anos

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A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença condenatória imposta pela 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente a homem que invadiu a residência de idoso de 88 anos e roubou uma…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

Má-fé: Aposentada é multada após pedir anulação de empréstimo legítimo

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Juíza reconheceu validade de contrato e enviou o caso ao MP para apuração de litigância abusiva. A juíza de Direito Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/MA, julgou improcedente ação movida…

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Segue indicação desse episódio para a comunidade!

Ep. 044 Na Veia recebe Filipe Augusto

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O episódio aborda a trajetória do defensor público federal Filipe Augusto, convidado especial, que compartilha suas experiências e desafios na Defensoria Pública e no ensino de temas jurídicos. Os participantes discutem a…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira Crespo

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A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Crespo discute…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

Ajuda de custo pode ser interrompida após retorno do empregado ao país

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TRT da 3ª região reconhece natureza temporária da verba paga durante transferência ao exterior, não constituindo direito adquirido. A 8ª turma do TRT da 3ª região decidiu, por unanimidade, que a ajuda de custo paga a…

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Conjur, 05/07/2025 10:31

Mesmo já preso, réu tem direito a audiência de custódia, diz Gilmar

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O réu tem direito a passar por audiência de custódia mesmo se já estiver preso. Esse foi o entendimento que levou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a reformar uma decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

Migalhas, 05/07/2025 00:00

CNJ uniformiza avaliação para concessão de benefício a PcD na Justiça

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Novo modelo de avaliação biopsicossocial será obrigatório a partir de março de 2026 e será integrado ao SisPerJud. O CNJ aprovou, durante a 9ª sessão virtual de 2025, encerrada em 30 de junho, a padronização do instrumento…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

Partidos pedem ao STF reconhecimento da validade de decreto sobre IOF

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Ação conjunta busca garantir eficácia de norma que sustou aumentos promovidos por decretos presidenciais. Oito partidos políticos ingressaram nesta sexta-feira, 4, no STF, com ação em defesa do decreto legislativo…

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Conjur, 05/07/2025 08:18

Não há insignificância para contrabando de cigarros eletrônicos

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A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil. Assim, não cabe a aplicação do princípio da insignificância no caso de contrabando.

Migalhas, 05/07/2025 00:00

Nova lei exclui atenuantes por idade em casos de violência sexual

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Alterações no Código Penal visam reforçar a proteção das vítimas e combater a impunidade. Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4, a lei 15.160/25, que altera dispositivos do Código Penal para…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

Caso Marielle: Moraes nega transferir Rivaldo Barbosa para presídio no RJ

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Pedido de transferência ao Rio foi rejeitado pelo ministro com base em parecer da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do STF, indeferiu solicitação da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para transferência a uma…

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Migalhas, 04/07/2025 00:00

Sancionada lei que endurece penas por crimes cometidos em escolas

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Sanção foi publicada na quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União. Foi sancionada, na quinta-feira, 3, a lei 15.159/25, que torna mais severas as punições para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino.…

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Migalhas, 05/07/2025 00:00

TRT-2 majora indenização por assédio sexual de R$ 8 mil para R$ 30 mil

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Colegiado reconhece a gravidade da conduta e a influência da “cultura red pill”, reforçando o caráter pedagógico da indenização. Por unanimidade, a 14ª turma do TRT da 2ª região majorou de R$ 8 mil para R$ 30 mil o valor da…

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