Início

Conjur, 04/07/2025 18:57

Empresário é condenado por homofobia e juíza quer investigação de delegada

Leia a notícia no Conjur!

Na sentença que condenou um empresário a seis anos e nove meses de reclusão por homofobia e lesão corporal grave, além de um ano de detenção por dois delitos de ameaça, a juíza Thatiane Soares, da Vara Criminal de Itacaré…

Leia mais

Migalhas, 04/07/2025 00:00

Cescon Barrieu anuncia quatro novos sócios e a volta de Joaquim Oliveira

Leia a notícia no Migalhas!

As novas contratações trazem expertise em áreas como Direito Bancário, Societário, Trabalhista e Empresarial. O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia o retorno de Joaquim Oliveira ao quadro societário e a…

Leia mais

Migalhas, 04/07/2025 00:00

Advogada alerta sobre efeitos legais de laudos falsos

Leia a notícia no Migalhas!

Duas empresas foram condenadas pelo TST por fraude em inventário de riscos após acidente fatal. Uma metalúrgica e uma empresa de segurança e medicina do trabalho foram condenadas por danos morais coletivos pela 2ª turma do TST, após…

Leia mais

Migalhas, 04/07/2025 00:00

Lula sanciona lei que endurece penas por crimes cometidos em escolas

Leia a notícia no Migalhas!

Sanção foi publicada na quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União. O presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quinta-feira, 3, a lei 15.159/25, que torna mais severas as punições para crimes…

Leia mais

Migalhas, 04/07/2025 00:00

“Vitória do bom senso”, diz Hugo Motta de suspensão de decretos do IOF

Leia a notícia no Migalhas!

Presidente da Câmara defendeu alternativas à crise fiscal que não envolvam aumento de impostos. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que previam a majoração das alíquotas do IOF…

Leia mais

Migalhas, 04/07/2025 00:00

Caso Miguel: TJ/PE mantém condenação de Sarí Corte Real em 7 anos

Leia a notícia no Migalhas!

Colegiado negou embargos de declaração apresentados pela defesa. A 3ª câmara Criminal do TJ/PE negou provimento aos embargos de declaração apresentados pela defesa de Sarí Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel. A…

Leia mais

Migalhas, 04/07/2025 00:00

Nova lei agrava pena por maus-tratos contra idosos, PcD e crianças

Leia a notícia no Migalhas!

Norma modifica Código Penal e estatutos para endurecer punição a crimes com resultado grave ou morte. O governo Federal sancionou a lei 15.163/25, que aumenta penas de crimes relacionados ao abandono e aos maus-tratos de…

Leia mais

Migalhas, 04/07/2025 00:00

“Solução vem do diálogo”, diz Bruno Duque sobre polarização social

Leia a notícia no Migalhas!

Para o diretor do BTG, eventos como o Fórum de Lisboa ampliam o diálogo institucional. O Fórum de Lisboa, realizado anualmente na capital portuguesa, reúne representantes do poder público, da academia e do setor privado…

Leia mais