Migalhas, 04/07/2025 00:00

Lula sanciona lei que endurece penas por crimes cometidos em escolas

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Sanção foi publicada na quinta-feira, 4, no Diário Oficial da União. O presidência da república Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, na quinta-feira, 3, a lei 15.159/25, que torna mais severas as punições para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. A norma modifica o Código Penal e a lei dos crimes hediondos com o objetivo de aumentar a resposta penal a casos de violência ocorridos em ambientes escolares. O texto altera dispositivos do Código Penal, prevendo agravantes …