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STJ, 02/04/2024 08:40

MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos

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MomentoArquivo lembra debate sobre estabilidade de servidores públicos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 60ª edição do MomentoArquivo, com o tema “Servidores Públicos”. A edição relembra o caso em que um…

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STJ, 02/04/2024 08:15

Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês

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Primeira Turma adia sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23 do mesmo mês. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 7 de maio foi transferida para 23 de maio,…

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STJ, 02/04/2024 07:45

Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial

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Espaço Cultural recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe nesta terça-feira (2), das 18h30 às 21h, o…

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STJ, 02/04/2024 06:55

Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC

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A Quinta Turma negou o pedido de desconto dos dias de estudo porque a instituição responsável pelo curso feito pelo preso não era devidamente credenciada pelo poder público para essa…

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STJ, 01/04/2024 20:13

Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil

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Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil. A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civil iniciou,…

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STJ, 01/04/2024 09:20

Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal

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Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu um grupo de trabalho para promover o uso da linguagem simples na corte. A criação do grupo, por meio da Portaria…

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STJ, 01/04/2024 08:50

Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório

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Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório. A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior…

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STJ, 01/04/2024 08:10

Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro

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Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 232 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Contratos de Seguro…

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STJ, 01/04/2024 08:00

História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos

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História do STJ é tema de exposições na comemoração dos seus 35 anos. Como parte da programação comemorativa dos seus 35 anos de instalação – que se completam no dia 7 de abril –, o Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na…

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STJ, 01/04/2024 07:35

Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h

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Segunda Turma antecipa sessão ordinária do dia 7 de maio para 9 de abril, às 10h. A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 7 de maio foi antecipada para o dia 9…

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STJ, 01/04/2024 07:00

Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado

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Para a Terceira Turma, após publicada a sentença, o juízo só pode modificar o valor da causa para corrigir imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou ainda ao decidir embargos de declaração. Nos processos…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Família de promotora que morreu após vacina da covid receberá R$ 3,75 mi

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A promotora de Justiça, então com 35 anos e no segundo trimestre da gestação, recebeu uma dose da vacina Oxford/AstraZeneca. A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ manteve, por unanimidade, a condenação da…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

MP/RJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

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Acordo também garantiu acolhimento médico, psicológico e social, além de atendimento exclusivo às vítimas e familiares. O MP/RJ celebrou um TAC com o objetivo de compensar seis pacientes que, em outubro do ano anterior,…

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Segue indicação dessa palestra para a comunidade!

Rogério Schietti e a Nova Jurisprudência do STJ em Matéria de Prova

Acesse aqui essa palestra!

A palestra aborda a nova jurisprudência do STJ em matéria de prova, destacando a necessidade de adaptar o sistema penal brasileiro a uma abordagem que priorize a proteção dos direitos individuais e…

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Migalhas, 10/07/2025 00:00

Toffoli: Ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Leia a notícia no Migalhas!

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho. O ministro Dias Toffoli, do STF, esclareceu nesta quarta-feira, 9, que o plano do INSS para o ressarcimento de descontos indevidos nos benefícios de…

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