Início

STJ, 10/07/2025 07:40

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença

Leia a notícia no STJ!

Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma empresa o direito de…

Leia mais

STJ, 10/07/2025 08:00

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás

Leia a notícia no STJ!

Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás. Metade das pessoas e entidades que participaram de uma consulta pública do Superior Tribunal de Justiça…

Leia mais

Migalhas, 10/07/2025 00:00

Câmara aprova texto-base que cria 160 cargos comissionados no STF

Leia a notícia no Migalhas!

Proposta inclui também 40 cargos de agente da polícia judicial para reforço na segurança da Corte. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 9, o PL 769/24, de autoria do STF, que cria 160 funções comissionadas de…

Leia mais

Migalhas, 10/07/2025 00:00

Câmara aprova projeto contra testes de cosméticos em animais

Leia a notícia no Migalhas!

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal,…

Leia mais

STJ, 10/07/2025 07:05

Estelionato sentimental gera direito a indenização de danos morais e materiais, decide Quarta Turma

Leia a notícia no STJ!

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação. A Quarta Turma do…

Leia mais

Migalhas, 10/07/2025 00:00

Antes que Inês morra: Ativismo judicial pode ser antídoto contra omissão

Leia a notícia no Migalhas!

Diante de inércia ou dissonância entre Poderes, silêncio não é opção para o Judiciário quando provocado. A história ensina que há tragédias que se repetem não por força do destino, mas por conveniência da omissão.…

Leia mais

Conjur, 09/07/2025 21:59

STF mantém prisão preventiva de militares por golpe de Estado

Leia a notícia no Conjur!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido das defesas do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima de revogação de prisão preventiva. Os dois…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Inquirição de Testemunhas na Lei de Drogas com Emmanuelle Vieira Crespo

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a inquirição de testemunhas na Lei de Drogas, com ênfase nas estratégias e técnicas necessárias para a prática efetiva no campo do direito criminal. A professora Emanuele Vieira Crespo discute…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

07 – Decidir é a principal atividade – Teoria dos Jogos e Processo Penal

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a importância da decisão no contexto da Teoria dos Jogos aplicada ao Processo Penal, destacando a relevância de compreender os comportamentos dos indivíduos como agentes racionais, em…

Leia mais

Migalhas, 09/07/2025 00:00

Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de embaraçar ação da trama golpista

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro incluiu postagem do deputado licenciado nos autos e prorrogou investigações por mais 60 dias. Ministro Alexandre de Moraes afirmou que o deputado Federal licenciado Eduardo Bolsonaro continua tentando interferir e…

Leia mais