STJ, 01/04/2024 08:10

Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro

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Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 232 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Contratos de Seguro VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que é ineficaz contra terceiros a cláusula que exclui a cobertura securitária quando o acidente de trânsito advier da embriaguez do segurado ou de outra pessoa a quem tenha sido confiad…