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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Bolsonaro é alvo de buscas pela PF e terá de usar tornozeleira
Mandados foram cumpridos na casa do ex-presidente e em seu escritório no PL. A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira, 18, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 18/07/2025 07:50
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
TRT-3 afasta vínculo empregatício entre salão de beleza e cabeleireira
A decisão se baseou na autonomia da profissional e na legislação vigente, afastando a subordinação típica da relação de emprego. Em decisão unânime, a 4ª turma do TRT da 3ª região confirmou a sentença proferida pela…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Sambódromo da Sapucaí deve ser gerido pelo município do RJ
Liminar suspende efeitos de lei estadual que tentava transferir bens do município para o Estado. O desembargador do Órgão Especial do TJ/RJ, Benedicto Abicair, devolveu à prefeitura do Rio a gestão do Sambódromo da Marquês de Sapucaí…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 18/07/2025 07:00
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código Civil que torna incomunicável o bem recebido como doação por apenas um dos cônjuges. A Terceira…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Obra da Editora Mizuno analisa artigo por artigo da LC da reforma tributária
Publicação de Renaldo R. Júnior analisa os impactos da LC 214/25 e oferece ferramentas para adaptação à nova realidade fiscal. A reforma tributária brasileira, implementada pela EC 132/23 e regulamentada pela…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Minuto Migalhas tem IOF, capoeira, traição e decisões Ctrl+C Ctrl+V
Sextou! Quem fez, fez. Quem não fez, confira o resumo da semana. Sextou! Quem fez, fez. Quem não fez, pode assistir ao resumo da semana. De volta à redação, Minuto Migalhas traz decisão sobre IOF, advogado capoeirista,…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 18/07/2025 07:31
TJ-SP absolve homem que comprou moto com identificadores adulterados
Alterações de má-fé na placa de identificação ou nos números de chassi e motor de um veículo não são de fácil constatação para um leigo, o que afasta sua responsabilidade ao adquirir um bem adulterado. Com esse…
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Jullyany wolff tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 17/07/2025 21:09
Defesa de Sérgio Cabral pede ao Supremo anulação de ações contra ele
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação de todos os processos em desfavor dele, após o ministro Dias Toffoli anular as ações da “lava jato” contra o doleiro…
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Pricila Rocha de Sousa Machado tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Perfil Sandra Cristina Sbais atualizado seu 11 meses atrás
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 17/07/2025 19:13
Estrutura complexa e internacional de bets é indício de crimes, diz juíza
Para a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, o fato de uma empresa de apostas online (bets) utilizar estrutura jurídica complexa e internacional gera indícios de prática dos crimes de lavagem de…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
Trama golpista: Só 5 de 20 testemunhas foram à audiência do núcleo 2
Defesas criticam decisão do ministro Alexandre de Moraes de não intimar as testemunhas para comparecimento em juízo. Nesta quinta-feira, 17, o STF teve baixa adesão de testemunhas em audiência que apura a atuação do núcleo 2…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 17/07/2025 00:00
Justiça nega indenização por suposta cobrança indevida de energia
A parte autora não apresentou qualquer documento que comprovasse a existência da nova cobrança. O 2º JEC de Rio Branco/AC julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais formulado contra a…
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