STJ, 18/07/2025 07:50

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

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Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG) para suspender a liminar que interrompeu a obra de revitalização da praça Dom Ferrão, bem público tombado. O caso teve início em ação popular ajuizada por um cidadão contra o prefeito e a construtora responsável pela revitalização da praça, com…