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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Operação contra Bolsonaro gera onda de memes nas redes sociais; veja
Internautas reagem com ironia às medidas cautelares impostas pelo STF, que incluem tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes. A operação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Veja íntegra da decisão que ordenou tornozeleira a Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes apontou atuação coordenada entre Jair e Eduardo Bolsonaro para coagir autoridades brasileiras e instigar sanções dos EUA contra o país. Ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 18, a…
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Segue indicação desse episódio para a comunidade!
#316 | ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E FABIANO FERNANDES CONVERSAM SOBRE PUBLICAÇÕES ACADÊMICAS
O episódio aborda a conversa entre Fabiano Fernandes e Alexandre Morais da Rosa sobre a importância das publicações acadêmicas no campo do direito, destacando o livro de Fabiano,…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Recurso Especial com Jhonatan Morais Barbosa
A aula aborda a técnica do recurso especial com ênfase nas principais estratégias para sua estruturação, segundo Jhonatan Morais Barbosa. Foram discutidos os requisitos de admissibilidade do recurso, como a necessidade de…
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Notícias Conjur publicou algo 11 meses atrás
Conjur, 18/07/2025 10:14
Por ordem de Alexandre, Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal foi até a casa do ex-chefe do Executivo em Brasília na manhã desta…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
STJ: Imóvel doado em programa habitacional a um cônjuge é bem do casal
Decisão garante a partilha igualitária em caso de divórcio, respeitando o direito à moradia da família. A 3ª turma do STJ deliberou, de forma unânime, que o bem imóvel proveniente de doação do poder público no âmbito de um…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Justiça libera Jabson, preso no lugar de Jabison em acusação de estupro
Nome semelhante fez com que mandado de prisão fosse cumprido contra pessoa errada. A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva, morador de São Paulo, que passou oito dias detido…
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Lucas Hastenreiter Loquez publicou algo 11 meses atrás
Segue indicação dessa aula para a comunidade!
A Prova Psicológica no Processo Penal – Protocolos e Limitações com Jorge Trindade
A aula aborda a avaliação psicológica no contexto do processo penal, destacando a importância da presença de assistente técnico durante a perícia. Jorge Trindade apresenta os desafios legais e…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 18/07/2025 08:55
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre herdeiros. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute um tema que afeta diretamente famílias…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 18/07/2025 09:05
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência
Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com deficiência. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição,…
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Maíra Barboza Benedito tornou-se um player visitante 11 meses atrás
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 18/07/2025 08:20
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel
Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 25ª edição extraordinária do Informativo…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Motorista de aplicativo é condenado por invadir quartel militar
O réu, que não respeitou os protocolos de segurança, foi sentenciado a dois meses e 26 dias de detenção. A 9ª auditoria militar, instância inicial da Justiça Militar da União, em Campo Grande, condenou motorista de…
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Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 18/07/2025 00:00
Bolsonaro é alvo de buscas pela PF e terá de usar tornozeleira
Mandados foram cumpridos na casa do ex-presidente e em seu escritório no PL. A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira, 18, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro em…
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Notícias STJ publicou algo 11 meses atrás
STJ, 18/07/2025 07:50
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG). O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
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