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STJ, 18/06/2025 08:25

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público

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Biblioteca Ministro Oscar Saraiva: espaço de estudo e pesquisa aberto ao público. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), oferece ao público um ambiente acolhedor e com…

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STJ, 18/06/2025 07:40

Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral

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Mesmo não acolhido, pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral. Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o…

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STJ, 18/06/2025 07:50

STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26

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STJ promove seminário online de planejamento estratégico sustentável no dia 26. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 26 de junho, o XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder…

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STJ, 18/06/2025 08:00

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre povos originários. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 261 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Povos…

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STJ, 18/06/2025 07:05

Empresas que integram conglomerado societário podem responder solidariamente por crimes da Lei Anticorrupção

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O caso julgado pela Primeira Turma envolvia o pagamento de propina em troca de aditamentos em contrato de concessão de serviço público do qual participavam órgãos federais e do Paraná. Ao…

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STJ, 17/06/2025 20:05

Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias

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Compartilhamento de experiências marcou primeiro dia do Congresso Juízo das Garantias. O primeiro dia de atividades do I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal, na segunda-feira (16), foi marcado com…

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STJ, 17/06/2025 20:20

Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre

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Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre. O I Congresso Juízo das Garantias na Justiça Federal foi retomado na manhã desta terça-feira (17), último…

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STJ, 17/06/2025 19:55

Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias

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Avanços, desafios e inovação: autoridades debatem implantação do Juízo das Garantias. O I Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal teve início na segunda-feira (16), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…

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STJ, 17/06/2025 19:43

Memória preservada: STJ inaugura novo espaço para o Laboratório de Preservação e Restauro

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A cerimônia de inauguração das novas instalações do Lapre foi realizada na tarde desta terça-feira (17) e contou com a participação de dirigentes e servidores do STJ. Em cerimônia realizada na tarde desta…

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STJ, 17/06/2025 09:49

“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

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“Direitos Humanos e Tecnologia” é o tema do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário. Estão abertas, até 30 de junho, as inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário,…

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STJ, 17/06/2025 08:40

Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias

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Condenação de dez pessoas por corrupção na Justiça do Espírito Santo é destaque no STJ Notícias. A edição do STJ Notícias desta semana destaca a decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de…

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STJ, 17/06/2025 08:00

Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho

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Tribunal não terá expediente nos dias 19 e 20 de junho. Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nas próximas quinta e sexta-feira (dias 19 e 20 de junho), ponto facultativo pela…

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STJ, 17/06/2025 07:25

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas

Leia a notícia no STJ!

Página de Repetitivos inclui julgados sobre impossibilidade de indulto para pena de multa por tráfico de drogas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 17/06/2025 06:50

Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

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A jurisprudência do STJ considera irrelevante para a configuração do crime que o agente tenha alcançado o objetivo que pretendia ao dar informação falsa sobre a própria identidade. Sob o rito dos…

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STJ, 16/06/2025 15:40

Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros

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Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros. “Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o direito é uma coisa bela e que sem ele não há como a…

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