-
Bianca Dyhegma Aguiar tornou-se um player visitante 11 meses atrás
-
Alan C. Cisne tornou-se um player visitante 11 meses atrás
-
Renata Beatriz Albuquerque tornou-se um player visitante 11 meses atrás
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
Bolsonaro pode ser preso se der entrevista com transmissão em redes sociais
Em despacho, ministro Alexandre de Moraes esclareceu alcance da medida cautelar imposta ao ex-presidente. Nesta segunda-feira, 21, ministro Alexandre de Moraes assinou despacho reforçando os limites da medida cautelar…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
Especialistas analisam portaria CAT 55 sobre a não cumulatividade de ICMS
Especialistas apontam que o benefício do crédito presumido não pode limitar o crédito de insumos não vinculados à operação beneficiada. Sabe-se que o ICMS tem o princípio da não cumulatividade, previsto no art. 155, §2º,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
Garçom do Outback que fez comentário racista tem justa causa mantida
Colegiado considerou a atitude do empregado como uma falta gravíssima. A 4ª turma do TRT da 5ª região ratificou a decisão de dispensa por justa causa aplicada a garçom da rede Outback Steakhouse Restaurantes,…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
Justiça suspende cláusulas abusivas de escritórios no caso Mariana
Liminar reconheceu abusividade de termos firmados entre escritórios Pogust Goodhead e Hotta Advocacia e atingidos pela tragédia de Fundão. A 13ª vara Federal Cível de Belo Horizonte/MG deferiu parcialmente pedido liminar para…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
OAB/RJ firma convênio com TotalPass para acesso a academias
Com preços a partir de R$ 39, a iniciativa promete melhorar a qualidade de vida e incentivo à atividade física. Começa a valer nesta segunda-feira, 21/7, o convênio firmado pela seccional OAB/RJ com a TotalPass, plataforma que dá…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
Especialista explica como agir em caso de golpes digitais
Em situações que envolvam pagamentos por pix, o Banco Central já implementou recurso que permite a instituição bancária do recebedor que analise o caso e devolva os valores, total ou parcialmente. De acordo com dados da 21ª…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
AGU e Instituto ESG realizam simpósio sobre tributos sustentáveis
Conferência magna do ministro Jorge Messias, cinco painéis técnicos, oficina jurídica setorial e chamada de artigos científicos integram a agenda do evento que integra o Circuito COP30 do Global Meeting. O Instituto Global ESG e…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
TJ/SP condena adestrador por vender cavalo sem autorização do dono
Profissional alegou ter vendido o cavalo para compensar dívida, mas a 9ª câmara Criminal reconheceu o crime de apropriação indébita. A 9ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve, por unanimidade, a condenação de um…
-
Wellinton Silva Gnoatto tornou-se um player visitante 11 meses atrás
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
Editora Mizuno lança guia atualizado sobre lei de licitações
Com um enfoque prático e estudos de caso, a obra é um manual essencial que guia os profissionais na implementação e navegação das exigências da nova legislação. Com o avanço da implementação da lei de licitações e contratações…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
TST condena empresa pública por falta de banheiros e refeitório
5ª turma reformou acórdão do TRT da 18ª região e fixou R$ 5 mil de indenização por dano moral a empregado da limpeza urbana. A 5ª turma do TST condenou a Comurg – Companhia de Urbanização de Goiânia ao pagamento de R$ 5 mil de…
-
Notícias Migalhas publicou algo 11 meses atrás
Migalhas, 21/07/2025 00:00
Revogação de vistos: Celso de Mello acusa Trump de atacar democracia
Decano aposentado do STF classificou como “ato mendaz” a revogação de vistos de ministros da Corte e familiares, acusando o governo Trump de agir contra as instituições democráticas do Brasil. O ministro aposentado do STF,…
- Carregar mais