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STJ, 16/06/2025 08:00

Consulta pública sobre as metas do STJ para 2026 começa nesta segunda (16)

Leia a notícia no STJ!

Consulta pública vai receber sugestões até 30 de junho. Entre os dias 16 e 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar uma consulta pública para definir quais metas devem ser priorizadas pelo tribunal em 2026.…

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STJ, 16/06/2025 08:50

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

Leia a notícia no STJ!

Extinção da punibilidade em furto de energia é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois…

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STJ, 16/06/2025 08:10

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho

Leia a notícia no STJ!

Exposição “Além das Lentes” pode ser visitada até 25 de junho. A exposição Além das Lentes, produzida pelos cinco fotógrafos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está em seus últimos dias de visitação. A mostra dos profissionais Emerson…

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STJ, 16/06/2025 07:00

Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal

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Intervenção da Funai na adoção de criança indígena não impõe competência da Justiça Federal. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a intervenção da Fundação Nacional dos…

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STJ, 16/06/2025 07:35

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista

Leia a notícia no STJ!

Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista. A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço…

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STJ, 15/06/2025 06:55

Um agente, vários delitos: o STJ diante dos crimes em concurso

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O motorista que, em uma única ação imprudente, causa acidente com várias vítimas pode vir a ser condenado em concurso formal – uma das modalidades de concurso de crimes previstas no Código Penal. Responsável pela interpretação, em…

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STJ, 12/06/2025 20:23

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários

Leia a notícia no STJ!

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes auxiliares temporários. Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a…

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STJ, 13/06/2025 08:40

Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado

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Podcast STJ No Seu Dia apresenta o trabalho da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com Vânia Maria Soares Rocha,…

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STJ, 13/06/2025 08:00

Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta

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Informativo destaca responsabilização de plataforma de criptomoedas em transação fraudulenta. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 853 do Informativo de…

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STJ, 13/06/2025 07:10

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu

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Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao corréu. Nos casos em que a conciliação for reagendada pela falta de citação de um dos réus,…

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STJ, 13/06/2025 07:25

Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado

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Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico privilegiado. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a juíza…

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STJ, 12/06/2025 21:11

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

Leia a notícia no STJ!

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção. O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, realizado nesta quinta-feira (12) no Superior Tribunal de…

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STJ, 12/06/2025 20:23

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários

Leia a notícia no STJ!

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários. Em trabalho coordenado pelos dez integrantes da Terceira Seção, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 50 mil…

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STJ, 12/06/2025 19:50

Em simpósio no STJ, especialistas destacam papel da cooperação internacional no combate ao crime organizado

Leia a notícia no STJ!

O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu os desafios no enfrentamento das redes criminosas transnacionais. Ao participar da…

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STJ, 12/06/2025 17:26

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

Leia a notícia no STJ!

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional. “A ideia de um tribunal internacional dedicado exclusivamente a litígios ambientais não é nova, mas hoje ela se…

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