Novidade Nova Legislação: texto oficial + decisões do STJ por artigo. Abrir a Legislação
Beta Em refinamento. Conheça o programa
Dica do time CP Remontamos as Trilhas de estudo e a curadoria de notícias agora tem ritmo diário. Ver o que mudou em Conteúdos
Dica do time CP A Agenda tem encontros toda semana e os perfis de experts e players estão mais completos. Conhecer a comunidade
Dica do time CP Reorganizamos a Minha Área e a Central de Ajuda para achar tudo em menos cliques. Ver sua área renovada
Dica do time CP A imersão de junho (Execução Penal) já aconteceu. A próxima é Lei de Drogas, em Salvador, com ingressos à venda. Ver a imersão de agosto
    • Migalhas, 21/07/2025 00:00

      Direito Penal deve tutelar o humor? Veja o que dizem especialistas

      Leia a notícia no Migalhas!

      Pena de prisão em casos de comédia ofensiva dividem opiniões no meio jurídico. Em outros tempos, a piada parecia não reconhecer fronteiras. Mesmo quando de “mau gosto”, o humor era frequentemente protegido sob o manto da liberdade de expressão, servido como válvula de escape e até escudo contra acusações de preconceito. Hoje, o cenário é outro. Casos recentes, como o envolvendo o comediante Leo Lins, condenado a oito anos de prisão, evidenciam uma crescente judicialização da comédia, sobretud…