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Marketing para advogados criminalistas

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O material aborda a importância de construir uma marca forte no Direito Criminal, destacando aspectos como autoconhecimento, autoridade e confiança. São apresentadas estratégias para o marketing jurídico, incluindo a…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

Faculdade de Direito da USP realiza ato em defesa da soberania nacional

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Evento ocorrerá nesta sexta-feira, 25, às 11h, no Salão Nobre das Arcadas. Nesta quinta-feira, 25, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sediará o “Ato em Defesa da Soberania Nacional”, iniciativa que…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

Janaina Paschoal pede ingresso em ação de terapia hormonal para trans

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Ação contesta resolução do CFM que proibiu bloqueio hormonal e cirurgias de afirmação de gênero para menores de idade. A jurista e ex-deputada Janaina Paschoal protocolou no STF pedido de ingresso como amicus curiae na ADIn…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

TJ/RO nega recurso de advogado que citou julgado de “Fulano de Tal”

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Colegiado apontou que a inserção de julgados inexistentes fere a ética profissional e compromete a integridade do processo penal. A 2ª câmara Criminal do TJ/RO manteve a condenação de homem por roubos majorados e…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

Tutora que cuidou de papagaio por 27 anos consegue restabelecer guarda

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Papagaio “Louro” foi apreendido após denúncia anônima ao IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. O juiz Federal Leandro Paulo Cypriani, da 6ª vara Federal de Joinville/SC, determinou que o IBAMA – Instituto…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

Loja indenizará vendedor umbandista impedido de usar guias de proteção

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Superior proibiu o uso dos adereços religiosos e orientou o trabalhador a escondê-los no bolso. A 4ª turma do TRT da 9ª região condenou loja de materiais esportivos a indenizar ex-vendedor que foi vítima de…

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IA Produção de Relatório para Cliente

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Transforma petições, decisões ou andamentos processuais em relatórios acessíveis e bem estruturados, ideais para envio ao cliente. Interpreta o conteúdo jurídico anexado, identifica os pontos principais e traduz as…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

Governo regulamenta biometria para acesso a benefícios sociais

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Com início gradual e uso transitório de bases pré-existentes, governo lança nova etapa digital para acesso à seguridade social. O governo Federal publicou nesta quarta-feira, 24, decreto que regulamenta o cadastro biométrico…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

Homem perde cobertura de seguro por reter carro recuperado após roubo

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Como o veículo foi recuperado e não foi realizada a entrega da chave reserva e da documentação à seguradora, o TJ/PE afastou o dever de indenizar. A 2ª câmara Cível do TJ/PE reformou sentença que havia condenado uma…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

Lula sanciona lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ

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A medida visa otimizar a estrutura do tribunal e foi aprovada pelo Congresso, refletindo a preocupação com a responsabilidade fiscal. A lei 15.173/25, que possibilita ao STJ a transformação de cargos técnicos vagos em…

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Migalhas, 24/07/2025 00:00

TST: Áudio novo não serve para reverter justa causa já julgada

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Colegiado decidiu que a gravação apresentada não era nova, pois já estava em sua posse durante o processo original. A SDI-2 do TST confirmou a validade da dispensa por justa causa de confeiteira da Companhia Brasileira de…

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