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Segue indicação desse grupo para a comunidade!
Análise defensiva de Provas Digitais com Lorenzo Parodi
A aula aborda a análise de provas digitais no contexto do direito penal, enfatizando a importância da cadeia de custódia para a validade das evidências digitais. Lorenzo Parodi discute como a coleta, preservação e…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 11/07/2025 09:25
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal. O episódio desta semana do STJ No Seu Dia destaca as recentes melhorias implementadas na página “Acessibilidade” do portal do Superior…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Santa Catarina regulamenta lei que proíbe criação e circulação de pitbulls
Medida prevê multa de R$ 5 mil, esterilização obrigatória e apreensão em caso de ataque. O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou o decreto 1.047/25, que proíbe, em todo o Estado, a criação,…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 11/07/2025 08:40
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha
Novo volume da coleção sobre direito de família tem foco na Lei Maria da Penha. O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 13 de agosto, o lançamento do livro Lei Maria da Penha – Coleção Direito de Família Conforme…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Supermercado pagará R$ 500 mil por colocar saúde de trabalhadores em risco
TRT-11 apontou falhas estruturais em máquinas, EPIs e condições de higiene que resultaram em acidentes graves. Supermercado deverá indenizar em R$ 500 mil por danos morais coletivos após expor empregados a riscos…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
PV contesta no STF imunidade em crimes patrimoniais contra mulheres
Legenda afirma que a norma do Código Penal representa um “anacronismo jurídico” que gera impunidade em casos de violência doméstica contra mulheres e meninas. O Partido Verde ingressou com uma ação no STF para afastar a…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 11/07/2025 08:10
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes. O último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que o Brasil tem 54,5…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro
A solicitação ocorre após Trump anunciar taxação de 50% sobre exportações brasileiras, o que, segundo Hilton, prejudica a soberania nacional. A deputada Erika Hilton fez um pedido nesta quinta-feira, 10, ao ministro…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 11/07/2025 07:35
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Allan dos Santos é multado novamente por desrespeitar o STF
Moraes apontou que “as condutas do investigado revelam seu completo desprezo pelo Poder Judiciário”. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a aplicação de uma nova multa no valor de R$ 15 mil ao influenciador Allan dos…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 11/07/2025 00:00
Minuto Migalhas está na Holanda, mas traz notícias do Brasil; assista
Notícias incluem ameaças de Trump, resposta de Lula, decisões de Alexandre de Moraes e nova ministra no STJ. Continuando o giro internacional, o resumo desta sexta-feira, 11, vem direto dos Países Baixos, mas traz…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
OAB/SP expressa preocupação com o abuso da força policial no Estado
Em meio a um contexto de aumento da violência, a entidade cobra maior responsabilidade dos agentes de segurança e propõe diálogos para a construção de políticas mais justas. A OAB/SP divulgou nota pública em que manifesta…
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Notícias STJ publicou algo 5 meses atrás
STJ, 11/07/2025 07:00
Plano não tem de cobrir medicação à base de canabidiol destinada a uso domiciliar e não listada pela ANS
A cobertura, porém, será obrigatória se o medicamento for administrado durante homecare ou se exigir a intervenção ou supervisão direta de um profissional de saúde habilitado. Para a Terceira…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 meses atrás
Migalhas, 10/07/2025 00:00
Floriano de Azevedo Marques é reconduzido ao cargo de ministro do TSE
Ministro permanece na Corte Eleitoral por mais dois anos. O ministro Floriano de Azevedo Marques Neto foi reconduzido ao cargo de ministro titular do TSE por mais dois anos. A possibilidade de recondução para um segundo…
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Notícias Conjur publicou algo 5 meses atrás
Conjur, 11/07/2025 07:31
Mulher é condenada por injúria racial e deve indenizar vítima
A juíza Maria Graziela Barbosa Dantas, da 2ª Vara Criminal de Ceilândia (DF), condenou uma mulher pelo crime de injúria racial (artigo 2º da lei 7.716/1989). A decisão fixou a pena de dois anos de reclusão e pagamento de dez…
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