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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 15/08/2025 07:25
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, na última quinta-feira (7), o julgamento…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
Minuto Migalhas tem vídeo do Felca, advogado do Xandão e novos ministros
Sem risadinha, confira às noticias jurídicas da semana. Sem risadinha, o Minuto Migalhas desta sexta-feira, 15, chegou com um resumo das notícias dos últimos dias. Em pauta, a reação do Congresso ao vídeo viral do…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
Servidora ressarcirá município por trabalhar durante licença médica
Por quatro meses, ela atuou como esteticista em clínica própria. A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP confirmou parcialmente a sentença da 1ª vara de Porto Ferreira/SP, que determinou que uma servidora pública indenize o…
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Notícias STJ publicou algo 10 meses atrás
STJ, 15/08/2025 06:50
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania nacional. A Corte Especial do…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Tecnologia, Inteligência e Comunicação Jurídica com Andrews Bianchi
A aula aborda a importância da comunicação jurídica eficaz, utilizando ferramentas de Legal Design e Visual Law para aprimorar a apresentação de provas no processo penal. Andrews Bianchi explora como a…
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Notícias Migalhas publicou algo 10 meses atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Fux contesta perda de relatoria e Barroso o acusa de distorcer fatos
Presidente do STF rebateu manifestação de Fux sobre julgamento da CIDE-Royalties. No encerramento da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 14, ministro Luiz Fux manifestou irresignação com a forma como foi…
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STJ, 14/08/2025 19:20
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h. O início da sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (19), inicialmente previsto para as 14h, foi…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
STF invalida decreto e lei que reajustaram subsídio de delegados do TO
Corte considerou que decreto violou a separação dos Poderes e que lei foi editada com finalidade eleitoral, sem previsão orçamentária. Nesta quinta-feira, 14, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais uma lei e…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
STF fixa 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto na conta de luz
Ministros reconheceram validade da lei 14.385/22 e definiram marco para restituição de valores cobrados indevidamente. Em sessão plenária nesta quinta-feira, 14, STF confirmou a validade da lei que obriga as…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Machado Meyer promoveu debate sobre reforma tributária no Supply Chain
O evento, que aconteceu dia 12/8, abordou temas como cadeia de suprimentos e reforma no sistema tributário. O Machado Meyer Advogados promoveu, no dia 12/8, o evento “Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain”,…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Procuradora cita Pessoa em ação de ICMS e Barroso diz: “Revirou no túmulo”
Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária. Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Juiz encerra recuperação judicial da Samarco após cumprimento de plano
Magistrado reconheceu superação financeira e liberou empresa de restrições processuais. O juiz de Direito Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª vara Empresarial de Belo Horizonte/MG, encerrou a recuperação judicial da Samarco…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
MP/RJ pede prisão de jovens acusadas de dopar e roubar turistas ingleses
Acusadas aplicaram o “Boa noite, Cinderela”, desviaram valores das contas das vítimas e seguem foragidas. O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
AO VIVO: STF julga decreto que barrou aumento de salário de delegados
Plenário do STF analisa validade de decreto do Tocantins que barrou aumento salarial de delegados; ministros divergem sobre alcance da inconstitucionalidade Nesta quinta-feira, 14, o STF julga, em sessão plenária, a…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Gilmar Mendes diz que STF errou ao excluir ICMS da base do PIS/Cofins
Durante julgamento que autorizou devolução de valores a consumidores na conta de luz, ministro disse que exclusão do imposto foi prova aritmética de erro cometido pela Corte. Em julgamento no plenário do STF nesta…
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