Migalhas, 14/08/2025 00:00

Procuradora cita Pessoa em ação de ICMS e Barroso diz: “Revirou no túmulo”

Leia a notícia no Migalhas!

Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária. Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda surpreendeu ao encerrar sustentação com verso do poema Tabacaria, de Fernando Pessoa. A citação chamou atenção pelo contraste com o tema em julgamento, que analisa o possível caráter confiscatório da chamada “multa isolada”, penalidade aplicada pelo descumprimento de obrigações acessór…