Migalhas, 14/08/2025 00:00

Gilmar Mendes diz que STF errou ao excluir ICMS da base do PIS/Cofins

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Durante julgamento que autorizou devolução de valores a consumidores na conta de luz, ministro disse que exclusão do imposto foi prova aritmética de erro cometido pela Corte. Em julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 14, o ministro Gilmar Mendes afirmou haver prova aritmética de que o Supremo se equivocou ao declarar a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins em 2021. Leia Mais STF exclui ICMS do PIS/Cofins a partir de 2017 À épocia, Gilmar foi um …