Aury Lopes Jr || Acervo de conteúdos
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#109 STF, ART 212 E O ERRO DO HC 175048 DA 1A TURMA COM AURYO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso do HC 175048, em que a 1ª Turma decidiu, por 3 a 2, que a atuação ativa do juiz durante o interrogatório de testemunhas…( 1 )livre- #108 MORO X BOLSONARO: STF, INVESTIGAÇÃO E COMPETÊNCIAO episódio aborda a polêmica envolvendo Sérgio Moro e Jair Bolsonaro, com foco nas investigações e na competência do STF para processar presidentes. Os professores discutem a necessidade de autoriz…( 1 )livre
- #107 MORO X BOLSONARO: O JOGO ANUNCIADOO episódio aborda a tensão política entre Sérgio Moro e Jair Bolsonaro após a saída de Moro do Ministério da Justiça, marcada por acusações mútuas sobre corrupção e obstrução da justiça. Os apresen…( 1 )livre
- #105 STF E PRISÃO OBRIGATÓRIA NO JÚRI COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a discussão sobre a compatibilidade da prisão obrigatória no julgamento do júri, destacando as implicações constitucionais relacionadas à presunção de inocência e a necessidade de…( 1 )livre
- #96 NEMO TENETUR SE DETEGERE COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a importância do princípio nemo tenetur se detegere, ou o direito de não produzir prova contra si mesmo, explorando suas implicações no direito penal e processual. Os professores …( 1 )livre
- #84 RETORNO AOS ESTUDOS DE PROCESSO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda o retorno aos estudos de processo penal, destacando a importância do foco e do investimento em conhecimento, especialmente para os estudantes de Direito. Alexandre Morais da Rosa …( 1 )livre
- #82 QUE O JURADO PARCIAL DA ESCOLA DE SAMBA NOS SIRVA DE EXEMPLO NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da imparcialidade no processo penal, utilizando como metáfora um incidente ocorrido durante o desfile de escolas de samba em São Paulo, onde um jurado dançou, compro…( 1 )livre
- #76 PRÁTICAS VENCEDORAS ALEXANDRE E AURYO episódio aborda práticas eficazes na elaboração de petições, recursos e sustentações orais no contexto da advocacia criminal. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr oferecem dicas valiosas sobr…( 1 )livre
- #75 JACINTO MIRANDA COUTINHO E A DIGNIDADE NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da dignidade no processo penal, enfatizando a influência do professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho no entendimento do sistema acusatório. Aury Lopes Jr e Alexandr…( 1 )livre
- #35 PRISÃO E PRINCÍPIO DA CONFIANÇAO episódio aborda o princípio da confiança no juiz e sua relação com a fundamentação das decisões judiciais, especialmente em casos de prisão preventiva. Os professores discutem a inadequação desse…( 1 )livre
- #33 TRIBUNAL DO JÚRI E PRISÃO IMEDIATAO episódio aborda a recente decisão do STJ sobre a execução da pena após a sentença do Tribunal do Júri, destacando a inconstitucionalidade da prisão imediata sem fundamentos cautelares. Os profess…( 1 )livre
- #18 PERGUNTAS DOS LEITORESO episódio aborda questões complexas do direito penal, com destaque para a busca domiciliar em casos de tráfico de drogas e a polêmica do flagrante permanente. Os professores discutem a validade do…( 1 )livre
- #14 PLANTÃO ESPECIALO episódio aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que garante ao réu o direito de fazer alegações finais após o corréu delator, com um julgamento de 7 a 4. Os participantes discutem a…( 1 )livre
- #12 PERGUNTAS DOS OUVINTESO episódio aborda questões pertinentes do direito penal e processo penal brasileiro, com destaque para a análise da progressão de regime do ex-presidente Lula, discutindo os direitos e condições le…( 1 )livre
Juiz das garantias: modelo acusatório forte e fracoO artigo aborda a distinção entre modelos acusatórios forte e fraco, à luz do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre diversas Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Os autores discutem as im…( 1 )livre- Sobre o uso do standard probatório no processo penalO artigo aborda a relação entre prova e decisão penal, destacando a importância do standard probatório na definição do grau de confirmação necessário para sentenças condenatórias ou absolutórias. O…( 1 )livre
- #244 OS DESAFIOS DO/A ESTUDANTE NA VOLTA ÀS AULASO episódio aborda os desafios enfrentados pelos estudantes que retornam às aulas, ressaltando a importância de adotar uma postura proativa no estudo do direito, especialmente em processo penal. Os …( 0 )livre
- #192 ESPECIAL NIVER AURY LOPES JRO episódio aborda a celebração do aniversário do professor Aury Lopes Jr, destacando sua contribuição ao processo penal e seu papel como defensor da democracia. Os participantes do podcast comparti…( 0 )livre
- #91 PRISÃO E CORONAVÍRUS COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexa relação entre o sistema prisional brasileiro e a pandemia de coronavírus, destacando a necessidade de medidas como a suspensão de prisões e a concessão de liberdade ao …( 0 )livre
Investigação preliminar no Processo Penal – 6ª edição de 2014 Capa comum 30 junho 2014O livro aborda a investigação preliminar no processo penal brasileiro, explorando aspectos como os sujeitos envolvidos, objetos e formas dos atos, além de comparações com modelos estrangeiros. Ele …( 0 )livre
Juridicização Das Esferas Sociais E Fragmentação Do Direito Na Sociedade Contemporânea eBook KindleO livro aborda a interconexão entre diferentes esferas sociais e a fragmentação do direito na contemporaneidade, destacando como os autores reconfiguram conceitos jurídicos por meio de diálogos e p…( 0 )livre
30/3/23 – 1º Encontro Grupo de Pesquisa 2023.O vídeo aborda o primeiro encontro de um grupo de pesquisa em processo penal, liderado pelo advogado Aury Lopes Jr., focando em debates informais sobre temas contemporâneos da advocacia. Discutem-s…( 0 )livre
19/11/21 – PARTE 2: Dicas para banca de TCC e defesa Mestrado/DoutoradoO vídeo aborda dicas essenciais para a defesa de TCCs e dissertações, com foco na preparação para a banca examinadora. Aury Lopes Junior enfatiza a importância de conhecer os membros da banca, real…( 0 )livre![06/05/2020 - [VIII Seminário] Plea bargaining: remédio ou veneno? - Prof. Aury Lopes Júnior](https://cpplat001.b-cdn.net/wp-content/uploads/2024/05/banner-videos-1200x768-1.png)
06/05/2020 – [VIII Seminário] Plea bargaining: remédio ou veneno? – Prof. Aury Lopes JúniorO vídeo aborda a discussão de Aury Lopes Júnior sobre o sistema jurídico brasileiro, focando no processo penal e suas nuances. O professor critica a seletividade e a parcialidade que permeiam o sis…( 0 )livre- INVESTG PRELIMINAR 02 dia 02 04 2020O vídeo aborda o papel do juiz das garantias na investigação criminal, enfatizando sua função como controlador da legalidade do processo penal. Ele discute a exclusão física dos autos do inquérito …( 0 )livre
- 30 03 2020 INVESTG PRELIMINAR 01O vídeo aborda a investigação preliminar no processo penal, apresentando suas diversas formas, como inquéritos policiais, sindicâncias e CPIs, com o intuito de elucidar fatos ocultos e buscar justi…( 0 )livre
- Você sabe o que é fundamentação ‘per relationem’?O artigo aborda a importância da fundamentação das decisões judiciais, conforme prevista na Constituição, e critica a prática da fundamentação “per relationem”, onde juízes restringem-se a reproduz…( 0 )livre
- Tribunal do júri: a problemática apelação do artigo 593, III, ‘d’ do CPPO artigo aborda a polêmica relacionada à apelação do Ministério Público com base no artigo 593, III, ‘d’ do CPP, no contexto das absolvições no tribunal do júri. Discute-se se a absolvição por moti…( 0 )livre
- Lei 13.245/2016 não acabou com “inquisição” do inquéritoO artigo aborda a análise e críticas à Lei 13.245/2016, ressaltando que, embora tenha ampliado a participação do advogado na investigação, não elimina o caráter inquisitório do processo. Aury Lopes…( 0 )livre
- Inacreditável Judicial Clube: uma condenação sem denúnciaO artigo aborda a grave questão de uma condenação judicial sem a devida denúncia pelo Ministério Público, revelando como esse erro vai contra os princípios do devido processo legal. Os autores dest…( 0 )livre
- O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 2)O artigo aborda o caso de Thomas Quick, que, após ser internado em um hospital psiquiátrico, confessou mais de 30 homicídios e tornou-se uma figura proeminente na mídia sueca. Ao investigar essa sé…( 0 )livre
- O profiling criminal é a velha novidade que devemos dominar (parte 1)O artigo aborda o conceito de profiling criminal, enfatizando sua importância na investigação de crimes, especialmente em casos de serial killers. Os autores discutem como a análise comportamental …( 0 )livre
- Sistema de nulidades “a la carte” precisa ser superadoO artigo aborda a crítica ao sistema de nulidades no processo penal brasileiro, destacando a tensão entre o Código de Processo Penal de 1941 e a Constituição. O autor, Aury Lopes Jr., argumenta que…( 0 )livre
- A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 1)O artigo aborda a fragilidade do reconhecimento pessoal no âmbito judicial, destacando como esse tipo de prova, muitas vezes dependente da memória humana, pode levar a erros judiciais graves. Os au…( 0 )livre
- O réu é obrigado a participar do reconhecimento pessoal?O artigo aborda a complexa interação entre o poder do Estado em utilizar o reconhecimento pessoal como prova e o direito do réu à não autoincriminação. Discute se o réu pode ser forçado a participa…( 0 )livre
- Pauta legítima: direito do familiar do preso pleitear melhores condições carceráriasO artigo aborda a legitimidade dos familiares de presos em pleitear melhores condições carcerárias, destacando a importância da dignidade humana e o direito à defesa. Os autores criticam a estigmat…( 0 )livre
- Afinal, como ficou o juiz das garantias na versão híbrida?O artigo aborda a figura do juiz das garantias na nova configuração processual penal brasileira, discutindo sua função como aquele que supervisa a fase de investigação criminal, mas que deve ser se…( 0 )livre
- A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesmaO artigo aborda a recente mudança de interpretação do artigo 226 do CPP pelo Superior Tribunal de Justiça, que reforça a obrigatoriedade das formalidades legais nos atos de reconhecimento de pessoa…( 0 )livre
- Streck e Aury: Medida diversa exige requisitos de prisão!O artigo aborda a necessidade de requisitos para a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão, conforme o artigo 319 do CPP. Aponta que tais medidas só devem ser utilizadas quando houver a…( 0 )livre
- A paradigmática decisão de Celso de Mello no HC 186.421O artigo aborda a importante decisão do ministro Celso de Mello no HC 186.421, que confronta a mentalidade inquisitória no sistema penal brasileiro, detalhando três pontos cruciais: a obrigatorieda…( 0 )livre
- Como se procede o arquivamento no novo modeloO artigo aborda o novo modelo de arquivamento no Código de Processo Penal (CPP), que se divide em duas fases: uma manifestação formal do Ministério Público seguida de comunicação aos envolvidos e, …( 0 )livre
- Entenda o impacto do Juiz das Garantias no Processo PenalO artigo aborda a implementação do Juiz das Garantias no processo penal brasileiro, destacando sua função de assegurar a separação entre as fases de investigação e julgamento. A nova estrutura, que…( 0 )livre
- Julgar melhor com as pistas da linguagem corporalO artigo aborda a importância da interação humana e da linguagem corporal no processo penal, destacando que esses elementos podem influenciar a credibilidade das provas e a compreensão dos depoimen…( 0 )livre
- Bom dia, eu sou o hacker/cracker: você não sabe o que eu seiO artigo aborda a crescente vulnerabilidade das informações na era digital e a assimetria nas batalhas legais, especialmente no contexto do lawfare tecnológico. Os autores, Aury Lopes Jr. e Alexand…( 0 )livre
- “Vírus espião” como meio de investigação: a infiltração por softwaresO artigo aborda a utilização de malware como um método de investigação criminal, destacando seu potencial para acessar informações de forma clandestina e os desafios éticos e legais decorrentes des…( 0 )livre
- Trânsito em julgado não esgota jurisdição de segundo grauO artigo aborda a complexidade do conceito de trânsito em julgado dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente no que se refere à execução antecipada da pena. Os autores, Aury Lopes Jr. e …( 0 )livre
- O direito do acusado de não comparecer ao reconhecimento pessoalO artigo aborda a questão do reconhecimento pessoal no processo penal, defendendo que o acusado tem o direito constitucional de não comparecer a esse ato, assim como a impossibilidade de condução c…( 0 )livre
- Faz diferença o advogado game-changer no jogo processual?O artigo aborda a importância do advogado como um “game-changer” no processo penal, discutindo como sua atuação pode alterar a dinâmica frequentemente pré-estabelecida e tendenciosa do sistema judi…( 0 )livre