Aury Lopes Jr || Acervo de conteúdos
Todos os conteúdos || 426 itens disponíveis no acervo
Assine e tenha acesso a 160 mil acórdãos do STJ através das IAs!Faça seu cadastro e teste GRÁTIS as IAs de JurisprudênciaUse o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)Assinatura com pendências. Regularize e continue acessando grupos de WhatsApp!Use o conhecimento de Denis Sampaio a seu favor em sua instância (IA)
#61 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO NA REFORMA DO CPPO episódio aborda as recentes mudanças na sistemática de arquivamento da investigação no Código de Processo Penal (CPP), destacando a nova função do Ministério Público como titular da ação penal. C…( 1 )( 1 )livre- #45 ALEXANDRE E AURY FALAM SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVAO episódio aborda a relevância da investigação defensiva no contexto do processo penal, enfatizando que a defesa deve adotar uma postura proativa, antecipando-se às acusações e contribuindo ativame…( 2 )( 1 )livre
- #26 TRAÇÃO COGNITIVAO episódio aborda a “tração cognitiva” no contexto do processo penal, enfatizando a importância de estratégias que garantam que argumentos sejam críveis e respaldados por evidências, para que possa…( 2 )( 1 )livre
- #10 COM HENRIQUE HOFFMANNO episódio aborda a polêmica em torno do princípio do indúbio pro réu versus o indúbio pro societate na prática penal brasileira, com especial foco na necessidade de garantir direitos fundamentais …( 2 )( 1 )livre
- #08 CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENALO episódio aborda o princípio do contraditório no processo penal, enfatizando sua importância como elemento central para a construção de um sistema democrático e acusatório. Os anfitriões discutem …( 3 )( 1 )livre
Colunistas da ConJur participam de evento para criminalistasO artigo aborda a participação dos colunistas Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa no evento “Imersão Criminal Player”, que ocorrerá nos dias 29 e 30 de novembro em Florianópolis. Destinado a …( 3 )( 3 )livre- #282 CABE PRISÃO AUTOMÁTICA EM NOME DA SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI?O episódio aborda a complicada questão do decreto de prisão automática em face da soberania do Tribunal do Júri, discutindo um caso específico do Tribunal de Justiça do Paraná. Alexandre Morais da …( 1 )livre
- #219 SUSPEIÇÃO DO MORO E COMPETÊNCIA DA 13ª VARAO episódio aborda as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba no caso do ex-presidente Lula. Os profe…( 1 )livre
- #118 ESTRATÉGIAS NO USO DO HC COM AURYO episódio aborda o uso estratégico do habeas corpus no sistema jurídico, explorando seu papel como remédio constitucional e suas implicações práticas. Aury Lopes Jr. argumenta sobre a importância …( 1 )livre
- #87 HABILIDADES NEGOCIAIS NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as habilidades negociais essenciais para o acordo de não persecução penal, destacando a necessidade de uma nova abordagem e articulação entre acusação e defesa. Alexandre Morais d…( 1 )livre
- #78 IMPASSE DO DESAFORAMENTO COM FABIANO, CATHARINA, ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexidade do desaforamento no processo penal, destacando a controvérsia sobre a realização do julgamento pelo júri enquanto recursos especiais e extraordinários estão pendent…( 1 )livre
- #38 PROMOTOR PODE EXPEDIR ALVARÁ DE SOLTURA? A DIVERGÊNCIAO episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade do promotor de justiça expedir alvará de soltura, discutida por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa. Eles analisam a Lei nº 7.960, que permit…( 1 )livre
- #36 FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVAO episódio aborda a temática do flagrante e da conversão do flagrante em prisão preventiva, trazendo discussões sobre a legalidade da prisão, o papel do juiz na análise do auto de prisão em flagran…( 1 )livre
26/10/21 – Aury Lopes Jr. / Thiago Minagé – Participação ABRACRIM na audiência pública o Juiz das Garantias STFO vídeo aborda a defesa da implementação do juiz das garantias no sistema judiciário brasileiro, ressaltando sua importância para assegurar a imparcialidade e a efetividade do processo penal. Os pa…( 1 )livre- A fragilidade epistêmica do reconhecimento pessoal (parte 2)O artigo aborda a fragilidade do reconhecimento pessoal no sistema penal brasileiro, destacando a importância do cumprimento rigoroso das formalidades legais para garantir a validade das provas. Os…( 0 )livre
- Vasculhar aparelho celular só é possível com autorização judicialO artigo aborda a legalidade da inspeção de aparelhos celulares por autoridades policiais, destacando que esta prática só pode ocorrer com autorização judicial, em respeito à privacidade e aos dire…( 0 )livre
- #243 ACESSO À INVESTIGAÇÃO ANTES DA RESPOSTA DEFENSIVAO episódio aborda a preparação e a execução de audiências online no contexto do processo penal, com ênfase na importância do checklist tecnológico, da organização do ambiente e estratégias de comun…( 2 )( 2 )livre
- #237 PRISÃO DE ROBERTO DIAS NA CPIO episódio aborda a prisão em flagrante de Roberto Dias durante a CPI, discutindo a legalidade da ação e a complexidade do crime de falso testemunho. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais…( 2 )( 2 )livre
- #263 STF: QUANDO O EMPATE CONDENAO episódio aborda o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a figura do juiz das garantias e a validade do sistema acusatório, com participações significativas de representantes da magistratura, m…( 1 )( 1 )livre
- #254 HABILIDADES NO PROCESSO PENAL (SOFT E HARD SKILLS)O episódio aborda a importância de desenvolver tanto hard skills quanto soft skills no campo do processo penal. Os participantes discutem a necessidade de uma formação teórica robusta, aliada a uma…( 1 )( 1 )livre
- #241 QUANDO A TESTEMUNHA NÃO QUER DEPORO episódio aborda a complexa questão do arrolamento de testemunhas que não desejam depor no processo penal. Os participantes discutem a obrigatoriedade da testemunha em comparecer e depor, além das…( 1 )( 1 )livre
- #239 CPI, STF E SILÊNCIOO episódio aborda a complexa relação entre o direito de silêncio e as comissões parlamentares de inquérito (CPI) no Brasil, destacando a perplexidade gerada pela necessidade de habeas corpus preven…( 1 )( 1 )livre
- #234 STF E ART. 316 DO CPP. AINDA.O episódio aborda a interpretação e as implicações do artigo 316 do Código de Processo Penal após o pacote anticrime, focalizando a necessidade de reavaliação das prisões preventivas a cada 90 dias…( 1 )( 1 )livre
- #231 ARGUMENTAÇÃO ASSERTIVA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a importância da argumentação assertiva no processo penal, destacando como construir uma estratégia argumentativa eficaz. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem o papel…( 1 )( 1 )livre
- #230 PROCESSO ACUSATÓRIOO episódio aborda a importância do processo acusatório e a figura do juiz das garantias, discutindo a experiência chilena sob a perspectiva do palestrante Eduardo Gagliardo. Os participantes analis…( 1 )( 1 )livre
- #217 PODE O ACUSADO FORAGIDO SER INTERROGADO ONLINE?O episódio aborda a polêmica sobre a possibilidade de um réu foragido ser interrogado virtualmente durante audiências online, discutindo se isso respeita os direitos de defesa e as normas processua…( 1 )( 1 )livre
- #211 SUSPEIÇÃO DE MORO E STFO episódio aborda a acusação de ilegalidades e a atuação do sistema de justiça, focando na relação entre a legalidade e a estratégia estatal, especialmente no contexto da Lava Jato. Os professores …( 1 )( 1 )livre
- #210 CASA E FLAGRANTE – STJ HC 598.591O episódio aborda a recente decisão do STJ no habeas corpus 598.591, que discute a relação entre crime permanente e a entrada em domicilios sem mandado judicial. Os professores Aury Lopes Jr e Alex…( 1 )( 1 )livre
- #208 PEC DA IMPUNIDADEO episódio aborda a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa alterar normas sobre a inviolabilidade e prisão de deputados e senadores, gerando um debate sobre a urgência de sua tramitação e…( 1 )( 1 )livre
- #198 O CASO DO ADVOGADO QUE CRITICA O ÓRGÃO COM JACINTO COUTINHOO episódio aborda a interpelação judicial contra o advogado Jefferson de Carvalho Gomes, promovida por membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, que levantam questões sobre calúnia e legitim…( 1 )( 1 )livre
- #195 STF, HC 193.053 E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o habeas corpus 193.053, que reafirma a ilegalidade da conversão de prisão em flagrante em preventiva sem pedido da polícia ou do Minis…( 1 )( 1 )livre
- #182 HC 188.888 DO MIN. CELSO DE MELLO COM AURYO episódio aborda a importância do HC 188.888, relatoria do ministro Celso de Mello, que declara ilegal a conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva, sem manifestação do Minist…( 2 )( 1 )livre
- #165 GARANTISMO PENAL É UM SÓ HUMBERTO FABRETTI, AURYO episódio aborda a importância do garantismo penal, debatendo a obra de Ferraioli e suas implicações no contexto jurídico brasileiro. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa receb…( 1 )( 1 )livre
- #152 STF EM PAUTA: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARCIALIDADE DO JUIZO episódio aborda a discussão sobre o sistema acusatório e a parcialidade do juiz, evidenciada pela manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a ilegalidade da conversão de prisão …( 1 )( 1 )livre
- #147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAUO episódio aborda a decisão do ministro Celso de Mello relacionada ao direito do acusado à intimação pessoal da sentença condenatória de segundo grau. Ele discute um caso em que um réu, inicialment…( 1 )( 1 )livre
- #131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURYO episódio aborda a recente decisão do STF sobre a inobservância do artigo 212 do Código de Processo Penal, discutindo sua importância na prática do sistema acusatório e o impacto da reforma de 200…( 1 )( 1 )livre
- #106 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO FAZ COISA JULGADA?O episódio aborda a recente mudança na sistemática de arquivamento do inquérito policial, decorrente das alterações do pacote anticrime, enfocado no novo artigo 28, que atribui ao Ministério Públic…( 2 )( 1 )livre
- #93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a adaptação das audiências de custódia durante a pandemia, destacando a necessidade de alternativas como videoconferência e análise documental, em razão do risco de contaminação n…( 1 )( 1 )livre
- #64 JUIZ DAS GARANTIAS SUSPENSO E CRÍTICA AO DIREITO INTERTEMPORALO episódio aborda a suspensão do juiz das garantias e as críticas ao direito intertemporal, discutindo a Lei 13.964, também conhecida como pacote anticrime. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandr…( 2 )( 1 )livre
- #60 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as recentes alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 no Código de Processo Penal, destacando a transição do modelo inquisitório para o acusatório. Alexandre Morais da Rosa e Aur…( 1 )( 1 )livre
- #41 MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO CPP POR AURYO episódio aborda as medidas assecuratórias no Código de Processo Penal (CPP), destacando sua função de proteger o patrimônio do réu para garantir o ressarcimento da vítima e o cumprimento de penas…( 1 )( 1 )livre
Comentando alguns aspectos processuais do pacote anticrimeO vídeo aborda os impactos do “pacote anticrime” no processo penal, analisando criticamente a condução da reforma legislativa. São discutidos avanços como o sistema acusatório e o juiz de garantias…( 2 )( 2 )livre
Prova Ilícita no Processo PenalO vídeo aborda a temática da prova ilícita no processo penal, explicando sua definição conforme o Artigo 157 da Constituição e analisando três teorias sobre sua admissibilidade. A primeira teoria d…( 2 )( 2 )livre
Aury Lopes Jr – Sustentação Oral: Rcl 34796O vídeo aborda um caso de grave violação de decisão do Supremo Tribunal Federal referente ao ex-deputado Eduardo Cunha, envolvendo manipulação na análise de sua denúncia. Discute a transferência do…( 2 )( 1 )livre
15/10/2020 – Aury Lopes Jr. – Palestra: A Crise do Processo PenalO vídeo aborda a complexidade do processo penal contemporâneo, discutindo questões fundamentais como quem punir, o que punir e como punir. Aury Lopes Jr. destaca a seletividade do sistema, a banali…( 1 )( 1 )livre![20/05/2020 - [Provas Testemunhais em Foco] Aury Lopes Jr: Provas Dependentes da Memória](https://cpplat001.b-cdn.net/wp-content/uploads/2024/06/20_05_2020-–-Provas-Testemunhais-em-Foco-Aury-Lopes-Jr_-Provas-Dependentes-da-Memoria.png)
20/05/2020 – [Provas Testemunhais em Foco] Aury Lopes Jr: Provas Dependentes da MemóriaO vídeo aborda a discussão de Aury Lopes Jr. sobre a jurisprudência em crimes sexuais, enfatizando a relação entre prova e memória. Ele critica a diminuição do padrão de prova para condenação e def…( 1 )( 1 )livre- #207 PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRAO episódio aborda a prisão do deputado federal Daniel Silveira, analisando as questões legais envolvidas, como a validade do flagrante e as irregularidades do processo que levaram à sua detenção. O…( 1 )livre
- #102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID?O episódio aborda a adaptação do sistema judiciário, especialmente do júri, em tempos de pandemia, com atrasos nos julgamentos e a suspensão de audiências. Os professores discutem a necessidade de …( 1 )livre