Aury Lopes Jr || Acervo de conteúdos
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#147 DIREITO DE O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE DA DECISÃO CONDENATÓRIA DE 2 GRAUO episódio aborda a decisão do ministro Celso de Mello relacionada ao direito do acusado à intimação pessoal da sentença condenatória de segundo grau. Ele discute um caso em que um réu, inicialment…( 1 )( 1 )livre- #131 STF E ART. 212 DO CPP COM AURYO episódio aborda a recente decisão do STF sobre a inobservância do artigo 212 do Código de Processo Penal, discutindo sua importância na prática do sistema acusatório e o impacto da reforma de 200…( 1 )( 1 )livre
- #106 ARQUIVAMENTO DA INVESTIGAÇÃO FAZ COISA JULGADA?O episódio aborda a recente mudança na sistemática de arquivamento do inquérito policial, decorrente das alterações do pacote anticrime, enfocado no novo artigo 28, que atribui ao Ministério Públic…( 2 )( 1 )livre
- #93 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E PANDEMIA COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a adaptação das audiências de custódia durante a pandemia, destacando a necessidade de alternativas como videoconferência e análise documental, em razão do risco de contaminação n…( 1 )( 1 )livre
- #64 JUIZ DAS GARANTIAS SUSPENSO E CRÍTICA AO DIREITO INTERTEMPORALO episódio aborda a suspensão do juiz das garantias e as críticas ao direito intertemporal, discutindo a Lei 13.964, também conhecida como pacote anticrime. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandr…( 2 )( 1 )livre
- #60 NOVA REFORMA DO CPP COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda as recentes alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 no Código de Processo Penal, destacando a transição do modelo inquisitório para o acusatório. Alexandre Morais da Rosa e Aur…( 1 )( 1 )livre
Comentando alguns aspectos processuais do pacote anticrimeO vídeo aborda os impactos do “pacote anticrime” no processo penal, analisando criticamente a condução da reforma legislativa. São discutidos avanços como o sistema acusatório e o juiz de garantias…( 2 )( 2 )livre
Aury Lopes Jr – Sustentação Oral: Rcl 34796O vídeo aborda um caso de grave violação de decisão do Supremo Tribunal Federal referente ao ex-deputado Eduardo Cunha, envolvendo manipulação na análise de sua denúncia. Discute a transferência do…( 2 )( 1 )livre
15/10/2020 – Aury Lopes Jr. – Palestra: A Crise do Processo PenalO vídeo aborda a complexidade do processo penal contemporâneo, discutindo questões fundamentais como quem punir, o que punir e como punir. Aury Lopes Jr. destaca a seletividade do sistema, a banali…( 1 )( 1 )livre- #124 PROVA E NULIDADEO episódio aborda a importância da compreensão dos quatro momentos da prova no processo penal: pedido, admissão, produção e valoração. Os participantes discutem a confusão comum entre a admissão e …( 1 )livre
- #207 PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRAO episódio aborda a prisão do deputado federal Daniel Silveira, analisando as questões legais envolvidas, como a validade do flagrante e as irregularidades do processo que levaram à sua detenção. O…( 1 )livre
- #102 COMO FICA O PLENÁRIO DO JÚRI EM TEMPOS DE COVID?O episódio aborda a adaptação do sistema judiciário, especialmente do júri, em tempos de pandemia, com atrasos nos julgamentos e a suspensão de audiências. Os professores discutem a necessidade de …( 1 )livre
- #90 CORONAVÍRUS E DICAS DE ESTUDO EM CASA COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a importância de aproveitar o período de quarentena ocasionado pelo coronavírus para intensificar os estudos em processo penal. Os professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da …( 1 )livre
- #67 LIMINAR DO MINISTRO LUIZ FUX E O JUIZ DAS GARANTIASO episódio aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux acerca da suspensão de dispositivos da Lei 13.964, que trouxe mudanças significativas no sistema de Justiça brasileiro, como a figura do Jui…( 1 )livre
- #48 REVELIA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a inaplicabilidade do conceito de revelia no processo penal, defendendo que a ausência do réu não gera consequências punitivas como ocorre no processo civil. A discussão enfatiza …( 1 )livre
- #32 BUSCA E APREENSÃO, NULIDADES E CONSENTIMENTOO episódio aborda a busca e a apreensão no contexto do direito penal, enfatizando a necessidade de consentimento válido para invasão de domicílios, conforme os princípios constitucionais de inviola…( 1 )livre
- #29 RECONHECIMENTO DE PESSOASO episódio aborda o importante tema do reconhecimento de pessoas no contexto do direito penal, discutindo suas implicações legais e as fragilidades dos métodos utilizados. Os professores Aury Lopes…( 1 )livre
- #285 XI EBAC – SETEMBRO 2022 EM FLORIPAO episódio aborda o 11º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) que ocorrerá de 22 a 24 de setembro em Florianópolis, destacando a participação do novo presidente da Abracrim, Shainer Asfo…( 0 )livre
- #283 NÃO USAR MÁSCARA CONFIGURA CRIME?O episódio aborda a análise de uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre a punição a um indivíduo que se recusou a usar máscara durante a pandemia. Alexandre Morais da Rosa e Aury …( 0 )livre
- #233 PROVA DA OAB E PRISÃO DE OFÍCIOO episódio aborda a discussão sobre a legalidade da prisão preventiva e a recente questão do exame da OAB que a envolveu. Os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morais da Rosa analisam a inadequ…( 0 )livre
- #229 VISUAL LAW E PROCESSO PENALO episódio aborda a aplicação do Visual Law no processo penal, discutindo como o uso de recursos visuais pode melhorar a comunicação e a compreensão de casos jurídicos. Os professores Alexandre Mor…( 0 )livre
Direito Processual Penal – 19ª edição 2022 Capa comum 26 março 2022O livro aborda o direito processual penal com rigor científico, examinando seus institutos dentro do contexto da Constituição Federal de 1988. O autor, Aury Celso Lima Lopes Junior, enfatiza a nece…( 0 )livre
Direito Processo Penal – 17ª Edição 2020 Capa comum 12 abril 2020O livro aborda o Direito Processual Penal de forma clara e objetiva, mantendo profundidade nas questões mais relevantes e atuais do tema. Apresenta uma obra completa que integra os principais julga…( 0 )livre
8/7/22 – Variables Relevantes De Un Proceso Penal Acusatorio. Prof. Rafael Blanco.O vídeo aborda a experiência do Chile na reforma do sistema de justiça penal, destacando a transição de um modelo inquisitivo para um acusatório e adversarial. O professor Rafael Blanco discute var…( 0 )livre
19/11/21 – PARTE 1: Dicas para banca de TCC e defesa Mestrado/DoutoradoO vídeo aborda dicas valiosas para a defesa de TCCs e dissertações, enfatizando a importância de conhecer a banca examinadora previamente para facilitar a interação durante a apresentação. Aury Lop…( 0 )livre
Juiz não pode converter flagrante em preventiva de ofícioO artigo aborda a ilegalidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva durante a audiência de custódia. Os autores, Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr., enfatizam qu…( 0 )livre- Investigação defensiva melhora a competitividade penalO artigo aborda a importância da investigação defensiva no processo penal, ressaltando que a defesa deve atuar ativamente desde a fase preliminar para garantir a competitividade cognitiva e o respe…( 0 )livre
- Você sabe como questionar uma testemunha no processo penal?O artigo aborda a importância da psicologia do testemunho no processo penal, destacando a fragilidade da prova testemunhal devido às limitações da memória e às contaminações externas. Os autores en…( 0 )livre
- Investigação defensiva: poder da advocacia e direito da cidadaniaO artigo aborda a importância da investigação defensiva no sistema jurídico brasileiro, destacando tanto as limitações da atuação da polícia judiciária quanto a necessidade de reconhecer e regulame…( 0 )livre
- Agente público que faz o que não pode dá causa à impunidadeO artigo aborda as complexidades do processo penal brasileiro, discutindo a inviolabilidade do domicílio frente a ações de agentes públicos, especialmente em situações de busca domiciliar sem manda…( 0 )livre
- O delator que calculava e o que a delação premiada não compraO artigo aborda a dinâmica da delação premiada no Brasil, discutindo como ela transforma o processo penal em um jogo de custo e benefício, onde acusados analisam a possibilidade de delatar em troca…( 0 )livre
- Depoimento Especial é antiético e pode levar a erros judiciaisO artigo aborda as críticas ao Depoimento Especial, um método de coleta de provas em casos de violência contra crianças e adolescentes, apontando sua falta de respaldo legal e os riscos de erros ju…( 0 )livre
- Memória não é Polaroid: precisamos falar sobre reconhecimentos criminaisO artigo aborda a problemática dos reconhecimentos criminais, destacando a fragilidade e potencial contaminação das memórias durante esse processo, especialmente quando se utiliza reconhecimento fo…( 0 )livre
- Limite Penal: País ignora direito à duração razoável do processoO artigo aborda a grave questão do direito à duração razoável do processo no Brasil, destacando que a legislação penal carece de sanções para prazos excessivos, resultando em demoras injustificadas…( 0 )livre
- #260 MILITARES DO EXÉRCITO CONDENADOS NO RIOO episódio aborda o polêmico julgamento de militares do Exército condenados por homicídio doloso no Rio de Janeiro, traçando um panorama das competências da Justiça Militar e do Tribunal do Júri. O…( 1 )( 1 )livre
- #249 CRIMINAL HC 682.400 STJ E A INVESTIGAÇÃO MADURAO episódio aborda a importância de uma investigação criminal robusta e madura antes de qualquer acusação, defendendo que essa se deve basear em evidências sólidas para garantir um processo penal ju…( 1 )( 1 )livre
- #245 O TAL PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NO PROCESSO PENALO episódio aborda a crítica ao chamado “princípio da confiança” no processo penal, desmistificando sua legitimidade e uso indevido pelos tribunais. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem…( 1 )( 1 )livre
- #206 BOAS FESTAS DE ALEXANDRE MORAIS DA ROSA E AURY LOPES JRO episódio aborda a despedida do ano pelos professores Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa, destacando momentos significativos do podcast e a interação com os ouvintes. Eles expressam gratidão…( 1 )( 1 )livre
Prisões Cautelares – 8ª edição 2023 Capa comum 20 maio 2023O livro aborda as recentes reformas legislativas sobre prisões cautelares, analisando princípios e regimes jurídicos como prisão em flagrante, temporária e preventiva. Com uma visão crítica e funda…( 1 )( 1 )livre
Fundamentos Do Processo Penal – 9ª edição 2023 Capa comum 26 fevereiro 2023O livro aborda os princípios fundamentais do processo penal, direcionando-se especialmente a profissionais e estudantes de pós-graduação, mas também sendo útil para graduandos e concurseiros que bu…( 1 )( 1 )livre- Lei 14.836/2024 e o empate no julgamento: in dubio pro reo ou in dubio pau no reo?O artigo aborda a recente legislação introduzida pela Lei 14.836/2024, que estabelece que, em caso de empate em julgamentos colegiados relacionados a matéria penal, a decisão deve ser sempre favorá…( 1 )( 1 )livre
- #214 STF E PARCIALIDADE DE MOROO episódio aborda o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, destacando a vitória do sistema acusatório e da imparcialidade no processo penal. Os anfitriões,…( 1 )livre
- #129 EXTRA DIREITO AO SILÊNCIO SELETIVOO episódio aborda a discussão sobre o direito ao silêncio seletivo durante o interrogatório no processo penal, destacando uma recente audiência em que uma juíza impediu o réu de exercer esse direit…( 1 )livre
- #122 FAKE NEWS E INQUÉRITO DO STF COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a complexa discussão sobre a investigação de fake news pelo Supremo Tribunal Federal (STF), analisando a constitucionalidade e os limites dessa atuação. Alexandre Morais da Rosa e…( 1 )livre
- #121 PRISÃO CAUTELAR NO PACOTE ANTICRIME COM THIAGO MINAGÉ E AURYO episódio aborda as mudanças trazidas pelo pacote anticrime, com foco nas prisões cautelares e na implementação da oralidade no processo penal. Thiago Minagê discute a importância da cultura das a…( 1 )livre
- #117 SEQUESTRARAM OS DADOS DO ESCRITÓRIO E PEDIRAM RESGATE? COM ALEXANDRE E AURYO episódio aborda a crescente preocupação com a segurança de dados, à luz de ataques cibernéticos que têm afetado escritórios de advocacia. Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr discutem prática…( 1 )livre
- #114 INSIGNIFICÂNCIA DE FURTO DE SHOYU HC 576.443 STJ COM AURYO episódio aborda a decisão do STJ que concedeu habeas corpus a uma mulher acusada de furtar um frasco de shoyu avaliado em menos de três reais, levantando questões sobre a banalização do processo …( 1 )livre
- #112 ADVOCACIA E ABUSO DE AUTORIDADEO episódio aborda a relação entre as prerrogativas dos advogados e a nova lei de abuso de autoridade, discutindo a importância do respeito às funções da advocacia na justiça. Os participantes anali…( 1 )livre