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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A gravação ambiental e a participação do ministério público
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A ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial, decide o stf
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O stf e o reconhecmento fotográfico como elemento de prova
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A arte de não julgar
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O sol na cabeça
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O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal
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Como uma
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Até o próximo texto!
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As armadilhas da percepção na decisão judicial penal
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A proibição da reformatio in pejus e a aplicação da pena
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A hora de agir, por thomas piketty
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Não estica a corda!
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A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
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... e militares para quem precisa de militares!
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A ditadura da acusação - por fernanda mambrini rudolfo
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O estigma do condenado em “os miseráveis” – por paulo silas taporosky filho
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A condenação de rafael braga e a segregação racial pela justiça brasileira – por fernanda mambrini rudolfo
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O uso político do sistema de justiça criminal no brasil
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Alguém ainda não compreendeu que o sol nasce para todos: stf, stj e os embargos de declaração na adi n. 3943
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Boa notícia em tempos sombrios: o supremo tribunal federal decidiu que cabe habeas corpus em substituição a recurso
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A ajufe (associação dos juízes federais), a garantia ao duplo grau de jurisdição e a presunção de inocência
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A duração razoável do processo: em busca da superação da doutrina do “não - prazo”
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As medidas cautelares pessoais e a detração penal
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O novo entendimento do stj sobre a conversão do flagrante em preventiva
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A nossa rinocerontite aguda
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