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Um juiz, uma coletiva e o 11 de setembro brasileiroO artigo aborda as prisões de dez brasileiros sob suspeita de ligação com grupos terroristas, destacando a atuação do juiz federal Marcos Josegrei da Silva durante uma coletiva de imprensa. A autor…( 0 )livre- A súmula vinculante n. 56 e a diminuição da dorO artigo aborda a súmula vinculante n. 56 do Supremo Tribunal Federal, destacando sua importância para a execução penal e a dignidade do encarcerado. A autora, Soraia da Rosa Mendes, discute as fal…( 0 )livre
- Estado e justiça: a lição do zapatistasO artigo aborda a análise crítica do papel do Estado e da justiça na América Latina, enfatizando a luta dos zapatistas como um exemplo de resistência e busca por autonomia em face das injustiças so…( 0 )livre
- O barco do direito é colorido do direito alternativo, 20 condições de possibilidade (e sentido)O artigo aborda a necessidade de uma nova perspectiva no direito, enfatizando a importância do pluralismo jurídico e da hermenêutica crítica, contrapondo-se ao dogmatismo e à hegemonia do positivis…( 0 )livre
- O que esperar do/a juiz/a em um acordo de delação premiada?O artigo aborda a atuação do/a juiz/a na homologação de acordos de delação premiada, especialmente quando o/a delator/a está em situação de privação de liberdade. A autora, Soraia da Rosa Mendes, d…( 0 )livre
- A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (lei nº 12.403/11) pelo tribunal de justiça do paranáO artigo aborda a análise da efetividade da aplicação da Lei nº 12.403/11 sobre medidas cautelares pessoais pelo Tribunal de Justiça do Paraná, com foco na compreensão dos magistrados e a fundament…( 0 )livre
- Olhando o horizonte à frente do impedimento em curso…para onde vamos?O artigo aborda a necessidade de repensar a estrutura republicana brasileira diante do impasse político atual, defendendo uma nova Constituinte que promova mudanças reais e efetivas nas práticas de…( 0 )livre
- Crime, reparação do dano, falácias e princípio da igualdade – themis pode usar uma venda, mas o juiz nãoO artigo aborda a disparidade no tratamento jurídico entre crimes de furto e apropriação indébita previdenciária no contexto da reparação do dano, destacando como essa diferença prejudica o princíp…( 0 )livre
- O que é sala de estado – maior?O artigo aborda a discussão sobre o conceito de “sala de Estado Maior” no contexto do direito do advogado a uma prisão especial, conforme previsto no Estatuto da Advocacia. Os autores Ygor Nasser S…( 0 )livre
- Justiça restaurativa e violência doméstica: yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay…O artigo aborda a justiça restaurativa no contexto da violência doméstica, discutindo a necessidade de um novo modelo de resolução de conflitos que priorize a reparação e o diálogo entre vítimas e …( 0 )livre
- Uma reflexão sobreO artigo aborda a crítica à injustiça social sob uma perspectiva descolonial, enfatizando a “necessidade” como fundamento essencial para a elaboração de um novo sistema de justiça. Márcio Soares Be…( 0 )livre
- Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraiçãoO artigo aborda a controvérsia sobre a indenização por danos morais decorrente de infidelidade conjugal, destacando um caso em que um ex-marido foi condenado a pagar R$ 20.000,00 por manter relacio…( 0 )livre
- Dá licença, “doutor”? já sei falar…O artigo aborda a sub-representação das mulheres no campo do direito penal e processual penal, destacando a limitada presença feminina nas discussões e publicações relevantes na área. A autora, Sor…( 0 )livre
- Stf deve impor coerência ao presidente da câmara para impor instauração de impeachment de temer – por paulo roberto iotti vecchiattiO artigo aborda a necessidade de coerência nas decisões do Presidente da Câmara dos Deputados em relação aos processos de impeachment, especificamente entre as acusações contra a Presidente da Repú…( 0 )livre
- Por que sustentar a democracia do sistema processual penal brasileiro?O artigo aborda a importância de sustentar a democracia no sistema processual penal brasileiro, evidenciando os desafios impostos pelo neoliberalismo e a necessidade de garantir os direitos e garan…( 0 )livre
- Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. com carpinejar e barthesO artigo aborda a utilização de softwares de rastreamento de parceiros e familiares, destacando a violação da intimidade e a responsabilidade penal e civil que pode advir desse ato. Os autores, Ale…( 0 )livre
- O uso político do sistema de justiça criminal no brasilO artigo aborda o uso político do sistema de justiça criminal no Brasil, analisando como ele é utilizado para reprimir movimentos sociais e adversários políticos, comprometendo a democracia e as in…( 0 )livre
- Nota de apoio ao professor rômulo de andrade moreiraO artigo aborda a defesa da liberdade de expressão em um Estado Democrático de Direito, manifestada por diversos profissionais do Direito em apoio ao Professor Rômulo de Andrade Moreira, alvo de cr…( 0 )livre
- Um sistema de justiça a serviço do capital e da injustiça?O artigo aborda a insuficiência do sistema de justiça atual para atender as promessas constitucionais e as necessidades sociais, evidenciando sua subserviência aos interesses do capital. Márcio Soa…( 0 )livre
- Ainda sobre feminicídios… crime passional ou violência de gênero?O artigo aborda a persistência da violência de gênero, enfatizando a inadequação do rótulo “crime passional” diante dos feminicídios. A autora, Soraia da Rosa Mendes, discute como a sociedade e o s…( 0 )livre