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Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A defensoria pública e o enfrentamento à síndrome de micropoder – por fernanda mambrini rudolfo
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Narremos no direito – por paulo silas taporosky filho
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Vazamento das declarações do colaborador gera inadmissibilidade da colaboração premiada
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“não é crime ser livre” – por fernanda mambrini rudolfo
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1984: a sociedade do controle e pokémongo
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Rastrear o parceiro com o novo software viola a intimidade e pode gerar responsabilidade penal e civil, além de ser banal e paranoico. com carpinejar e barthes
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Um sistema de justiça a serviço do capital e da injustiça?
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Juristas colonizados?
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A resolução nº. 217 do conselho nacional de justiça e o vazamento seletivo de informações nas investigações criminais
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Lei de drogas: três observações sobre o procedimento
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Bichanidades e a soberba humana - a proteção de animais e as perigosas tutelas jurídicas
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Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra
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Até quando a sociedade apoiará o genocídio da periferia?
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Qual o regime da condução coercitiva no processo penal do espetáculo?
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Ainda não se pode transar fardado, decidiu o supremo tribunal federal
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“stalking” e a criminalização do cotidiano
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Série paradoxos penais i
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Enunciado 381/stj ou como aplicar as regras processuais contra o consumidor
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História das ideias jurídico - penais parte iii: a legitimação discursiva do poder político
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O poder geral de cautela é incabível no processo penal. quando o stf erra
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Entre professores beatos e impenitentes do direito e processo penal
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Adultos não são invisíveis: considerações psicanalíticas sobre ato infracional
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O crime permanente e a inviolabilidade do domicílio
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Ser um analfabeto funcional digital pode ser um problema para o operador do direito?
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Sorria: há um drone te filmando; e você nem sonha
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