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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma

Obsolescência programada de um android(e)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pela (não) redução da idade penal: vale a pena ver de novo?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Segurança pública e o direito das vítimas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O recebimento da peça acusatória e o recurso de apelação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O stf e a prisão domiciliar - uma cronologia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A velha aldeia occitana e os novos inquisidores brasileiros
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Terno
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

É nula a decisão que converte de ofício a prisão em flagrante em preventiva, decidiu a 2ª turma do stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Juiz não é polícia!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

E tudo acabou...
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Aconteceu nos estados unidos: uma questão de competência
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quem tem medo do juiz das garantias?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Em um país tão desigual, o que esperar da justiça criminal?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Atlas da violência no brasil - 2019
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A “necropolítica” e o brasil de ontem e de hoje
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O surto de garantismo: será mesmo que há no brasil um surto de garantismo? será ministro?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A dor da gente não sai no jornal... – o caso de janaína
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

“américa latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da onu
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Neutralidade é ilusão, engano e opressão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Marielle, presente!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A velhice, segundo cícero
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Os nossos atos falhos de cada dia - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O novo entendimento do supremo tribunal federal sobre a competência por prerrogativa de função - por rômulo de andrade moreira
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Gestão da prova: o ponto nevrálgico do processo penal – por paulo silas taporosky filho
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Hc difuso ou hc coletivo? o caso das mães encarceradas & o stf
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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