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Efeito csi - crime scene investigation - no processo penal ostentação
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Há mais coisas entre os autos processuais e a decisão do que supõe a vossa vã filosofia da consciência
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“alguma coisa está errada neste contexto”, disse o ministro sobre a delação premiada
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Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
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Em torno da inconstitucionalidade do preceito secundário do artigo 273 do código penal e das consequências daí oriundas
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O vereador e a competência por prerrogativa de função
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Contos de bruxas: na floresta do direito, devorados pela subjetividade medieval
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A gravação ambiental clandestina e a questão da ilicitude da prova no âmbito eleitoral
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Não cabe habeas corpus para discutir a legalidade da aplicação da pena?
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Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 03)
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A demonização do direito de defesa
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Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
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Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis? sobre o pedido defensorial suspensivo (pds) às presidências dos tribunais
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A nova lei nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial
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Entre tapas e beijos no direito penal
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A irradiação dos efeitos do sistema acusatório na prisão preventiva
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Análise do “indício suficiente de autoria” como requisito da prisão preventiva em sede de habeas corpus
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Consciência negra, democracia racial e a necessidade de cotas étnico-raciais nos concursos de membros e servidores do sistema de justiça brasileiro - por gleidson renato martins dias, márcio soares berclaz e mariana seifert bazzo
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A razoável duração do habeas corpus – por paulo silas taporosky filho
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Amor com dinheiro se paga: autores divergem sobre indenização por cybertraição
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Atitude constitucional: o stf precisa reabrir as portas do habeas corpus diante da reiteração de violações. o recente caso do hc 132.331
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A corrupção privada no brasil – uma realidade mundial
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Os 189 anos da revolta dos malês
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O massacre dos negros no brasil: a polícia que mata!
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Comentários à lei 14.155/2021 (i)
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