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Artigos Empório do Direito
Referências críticas para aprofundar a prática penal contemporânea
Esta área reúne artigos publicados no Empório do Direito, trazendo análises críticas sobre processo penal, garantias constitucionais, sistema de justiça e temas sensíveis da criminologia. O espaço organiza produções de grandes autores que influenciam a prática penal brasileira.
A advocacia criminal lida com decisões rápidas, interpretações complexas e tensão entre legalidade e prática. Os artigos oferecem base teórica e crítica para enfrentar violações processuais, leituras punitivistas e distorções estruturais, fortalecendo a atuação profissional.
O assinante acessa textos selecionados sobre juiz natural, presunção de inocência, cadeia de custódia, violência estatal, psicanálise no processo penal, garantias constitucionais e crítica ao punitivismo, organizados por autor e tema para facilitar a consulta.
Utilize os artigos para fundamentar teses, aprimorar interpretações, revisar argumentos defensivos e enriquecer peças processuais. A área integra a jornada estratégica ao conectar teoria crítica, prática penal e leitura aprofundada de temas essenciais ao criminalista.
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965 itens disponíveis na plataforma
A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Juristas colonizados?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Com recurso do ministério público, tribunal do amazonas reduz pena em 6 (seis) anos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O amor precisa ser insuportável?: o que nos ensinam os crimes passionais
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Critérios para fixação da competência em âmbito criminal - por thiago m. minagé
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O enunciado 418 da súmula do superior tribunal de justiça - uma nova interpretação
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Sentença e coisa julgada no ncpc: material de apoio para estudos de atualização
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A fiança e a pobreza - a posição do supremo tribunal federal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Nas mãos de flores: considerações psicológicas sobre exame criminológico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O vereador e a competência por prerrogativa de função
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A prisão preventiva como instrumento de abusos e violações de direitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Abdpro #151 - cadê o seu direito que estava aqui? a depender das leis 14.034/2020 e 14.046/2020, sumiu!
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Breves comentários sobre a obra “as misérias do processo penal”, de francesco carnelutti – (parte 03)
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Contraditório e o protagonismo processual das partes
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“constituição e direito internacional: cedências possíveis no brasil e no mundo globalizado” – breves comentários sobre a obra
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A intolerância e o fascismo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
19 de maio: dia da defensoria pública – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Defensorarte – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
“o horror, o horror”
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A mitologia da defensoria pública e a violação da lei de execução penal: algo sobre a superficialidade universitária e seus nefastos efeitos
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
O (in)explicável repúdio às diferenças – por fernanda mambrini rudolfo
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Basta a violação de regra de cuidado para o crime culposo?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
A efetividade da aplicação da nova lei de medidas cautelares pessoais (lei nº 12.403/11) pelo tribunal de justiça do paraná
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
Supremo tribunal federal deve barrar ou nulificar impeachment sem crime de responsabilidade
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre
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