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Crônicas de mortes anunciadas: breve ensaio sobre a cegueiraO artigo aborda a complexa relação entre a legislação penal, a segurança pública e a realidade do sistema prisional brasileiro, destacando a ineficácia das medidas punitivas extremas e a necessidad…( 0 )livre- Não existe sistema penitenciário, mas um depósito humanoO artigo aborda a crise do sistema penitenciário brasileiro, destacando a falta de efetividade das leis e a inadequação do modelo atual, que se assemelha a depósitos de seres humanos. O autor, Luís…( 0 )livre
- novidadeAo permitir resolução anti-nepotismo, STF definiu poderes do CNJO artigo aborda a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou constitucional a resolução do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o nepotismo no Judiciário, destacando a importância dessa me…( 0 )livre
- Ao investigar, MP põe em risco a segurança jurídica do paísO artigo aborda a polêmica envolvendo a atuação do Ministério Público em investigações criminais, argumentando que tal prática compromete a segurança jurídica do país. O autor, Luís Guilherme Vieir…( 0 )livre
- A resolução 168 do Contran é inconstitucionalO artigo aborda a inconstitucionalidade da Resolução nº 168 do Contran, que impõe a realização de cursos de direção defensiva e primeiros socorros para a renovação da Carteira Nacional de Habilitaç…( 0 )livre
- Advogado que se preze não precisa de porte de arma de fogoO artigo aborda a defesa da ideia de que advogados não necessitam de porte de arma de fogo, mas sim da habilidade em utilizar a caneta como ferramenta essencial para a justiça. O autor critica o en…( 1 )livre
- Estado tem de responder por tratamento desumano a presosO artigo aborda a responsabilidade do Estado brasileiro em relação ao tratamento desumano dos presos, que será denunciado à OEA por advogados preocupados com a inércia governamental. Critica a priv…( 1 )livre
- As últimas CPIs só foram eficazes para minar a democraciaO artigo aborda a transformação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em ferramentas de espetáculo político, levando à desvalorização da justiça e da cidadania. Os autores discutem como e…( 1 )livre
- CPIs por vezes são transformadas em palcos circensesO artigo aborda a utilização das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) no Brasil, analisando como, embora sejam fundamentais para o fortalecimento da democracia, muitas vezes se transformam e…( 1 )livre
- MP não tem a mínima condição de substituir a PolíciaO artigo aborda a inconstitucionalidade da apuração de infrações penais pelo Ministério Público, ressaltando que essa função é exclusiva da Polícia, conforme a Constituição. O autor, Jacinto Nelson…( 0 )livre
- Canibal tem desvio de personalidade, mas não é criminoso.O artigo aborda o caso de Armin Meiwes, um canibal alemão que, após matar e seauto-corporificar com a vítima Bernd-Juergen Brandes, foi considerado não criminoso, mas sim portador de um desvio de p…( 0 )livre
- Os efeitos da preclusão pro judicato na ação penalO artigo aborda a preclusão pro judicato no processo penal, explicando suas nuances e diferenças em relação à coisa julgada. Os autores, Alice Bianchini e Luiz Flávio Gomes, discutem a impossibilid…( 1 )livre
- Advogado critica uso de algemas em situações desnecessáriasO artigo aborda a crítica ao uso indiscriminado de algemas em situações desnecessárias, destacando a falta de regulamentação clara sobre o tema e a desigualdade no tratamento de réus, com ênfase em…( 1 )livre
- Professor critica opinião de procurador sobre apreensão na LunusO artigo aborda a controvérsia gerada em torno da legalidade da busca e apreensão realizada na empresa da governadora Roseana Sarney, focando nas críticas deste procedimento, especialmente à opiniã…( 1 )livre