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Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgarO artigo aborda a crítica à resistência de alguns juristas em aceitar a aplicação da Inteligência Artificial (IA) no campo jurídico, ressaltando erros e falácias na argumentação contrária ao seu us…( 0 )livre- Entre a negociação processual e a redução criminal: uma necessária escolha políticaO artigo aborda a crítica ao sistema de persecução criminal brasileiro, evidenciando suas falhas na efetiva apuração de delitos e na ressocialização de condenados. O autor, Leonardo Marcondes Macha…( 0 )livre
- Callegari e Scariot: O que é a teoria da cegueira deliberada?O artigo aborda a teoria da cegueira deliberada, que relaciona a falta de conhecimento de um crime à escolha intencional de ignorar informações que poderiam revelá-lo. Os autores discutem sua evolu…( 0 )livre
- Por que precisamos de 8 jurados no plenário do tribunal do júri?O artigo aborda a necessidade de mudança na composição do tribunal do júri, propondo a adoção de oito jurados em vez de sete, como forma de evitar condenações baseadas em margens mínimas de voto, q…( 0 )livre
- Gina Muniz: A caminho da (famigerada) pena de caráter perpétuoO artigo aborda a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prescrição da reincidência e seu impacto no reconhecimento de maus antecedentes. A análise critica o entendimento de que a pres…( 0 )livre
- Callegari: Impugnação do acordo por terceiro e a decisão do STFO artigo aborda a decisão da 2ª Turma do STF sobre a anulação de acordos de colaboração premiada, destacando a distinção entre vícios na formação do contrato e rescisão por omissão dolosa. O autor,…( 0 )livre
- novidadeA escolha do presidente no STFO artigo aborda a discussão sobre a escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, destacando a preocupação com possíveis alinhamentos políticos entre o presidente e os indicados. Os autores af…( 0 )livre
- A atuação da Defensoria Pública e a síndrome do bystanderO artigo aborda a síndrome do bystander, exemplificada pelo caso do assassinato de Kitty Genovese, onde a inação de 38 testemunhas ilustra um fenômeno social que reduz a responsabilidade de agir em…( 0 )livre
- Opinião: Recusa à proposta de acordo de colaboração premiadaO artigo aborda a necessidade de regulamentação da colaboração premiada, especialmente após as alterações trazidas pela lei “anticrime”. Destaca a importância da justificativa para a recusa de prop…( 0 )livre
- David Metzker: A lei ‘anticrime’ e a saída temporáriaO artigo aborda a irretroatividade da Lei 13.964/2019, também conhecida como lei “anticrime”, em relação à saída temporária para apenados. O autor, David Metzker, analisa a importância da saída tem…( 0 )livre
- novidadeICMS e crime: mais reflexões sobre a nova postura do STFO artigo aborda a nova postura do STF sobre a inadimplência de ICMS, destacando que a tipicidade do crime só se configura diante da contumácia na conduta do comerciante, ou seja, a repetição sistem…( 0 )livre
- Em defesa da defesa no tribunal do júriO artigo aborda a defesa da instituição do tribunal do júri no Brasil, destacando suas garantias processuais e a necessidade de preservá-la em meio a críticas e mudanças legislativas. O autor enfat…( 0 )livre
- A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019O artigo aborda o impacto da Lei 13.964 de 2019 na transformação da cultura das audiências no sistema judiciário brasileiro, enfatizando a importância do princípio da oralidade na tomada de decisõe…( 0 )livre
- Newton: Por que devemos problematizar a audiência de custódiaO artigo aborda a importância de problematizar a audiência de custódia, mesmo com a proposta de restrição de sua aplicação por alguns tribunais. Os autores defendem que essa prática é essencial par…( 0 )livre
- O tribunal do júri é, antes de tudo, presençaO artigo aborda a importância da presença física no tribunal do júri, destacando como isso impacta a essência da defesa e a percepção dos jurados. A presença do acusado e dos advogados é fundamenta…( 0 )livre
- Ana Paula Trento: Feminismo não é palavrão, basta!O artigo aborda o desconhecimento vigente sobre o feminismo e suas implicações, ressaltando que ser feminista é uma luta pela equidade e pela vida, e não um crime ou pecado. A autora, Ana Paula Tre…( 0 )livre
- Polícia Civil é competente para investigar homicídio de militar contra civilO artigo aborda a competência da Polícia Civil para investigar homicídios de militares contra civis, em contrariedade à interpretação que sugere que tais casos devem ser analisados pela Justiça Mil…( 0 )livre
- Direito de presença é fundamental para todo e qualquer processo penalO artigo aborda a importância do direito de presença no processo penal, especialmente em um contexto marcado pelas limitações impostas pela pandemia de Covid-19. O autor, Yuri Felix, discute como a…( 0 )livre
- Eduardo Newton: Um elevador para chamar de meu!O artigo aborda a insatisfação com a recente inauguração de um elevador privativo para advogados e membros do Ministério Público no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em meio a uma crise sanitá…( 0 )livre
- A videoconferência como fator de descolamento emocionalO artigo aborda a pesquisa de Stanley Milgram sobre a submissão à autoridade e suas implicações na dinâmica forense contemporânea. Milgram demonstrou, por meio de experimentos, como a separação fís…( 0 )livre